Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Finalístico: Proposta de Norma

Relator: Frederico Dias

Homologação da Deliberação-DG nº 28/2026 - Solicitação de reabertura de prazo da Consulta pública sobre a proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

Finalístico: Atualização normativa

Relator: Lima Filho

Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador (Resolução-ANTAQ nº 3.259/2014).

Finalístico: Alteração de Norma

Relator: Cristina Castro

Homologação da Deliberação-DG nº 24/2026 - Prorrogação do prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública nº 01/2026-ANTAQ. Atualizada em 22/04/2026 às 15h05, em virtude da correção do número do processo do item 32. Atualizada em 22/04/2026 às 18h00, em virtude da correção da contextualização do processo do item 9. Atualizada em 24/04/2026 às 16h45, em virtude da retirada de pauta dos itens 27 e 28. Atualizada em 27/04/2026 às 10h00, em virtude do deferimento de pedido de sustentação oral para o item 6. Atualizada em 27/04/2026 às 13h00, em virtude da retirada de pauta do item 31. Atualizada em 27/04/2026 às 13h45, em virtude da retirada de pauta do item 52. Atualizada em 28/04/2026 às 10h00, em virtude da inclusão do item extrapauta ad referendum 58. Atualizada em 28/04/2026 às 18h20, em virtude da retirada de pauta do item 32.

Finalístico: Proposta de Norma

Relator: Frederico Dias

Proposta de Portaria que formaliza delegação de competência à Superintendência de Regulação para deliberar sobre transferência de controle societário ou de titularidade dentro do mesmo grupo econômico, em atendimento ao item 5.6 do Acórdão nº 127-2026-ANTAQ (SEI nº 2855328).

Controle e Acompanhamento de Bens Patrimoniais da União

Relator: Frederico Dias

Homologação da Deliberação-DG nº 19/2026 - Dilação do prazo regulamentar para a entrega do inventário de bens da União sob gestão das autoridades portuárias e arrendatários sujeitos às obrigações dos arts. 34, V, 'c' e 35, III, 'a' da Resolução ANTAQ nº 75/2022.

Finalístico: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 20/2026 - Alteração do cronograma estabelecido no item 3.11 do Edital de Chamada Pública nº 01/2026.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Cristina Castro

Homologação da Deliberação-DG nº 21/2026 - Prorrogação do prazo para apresentação de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ.

Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes

Relator: Alber Vasconcelos

Conclusão da Fiscalização Temática "Diagnóstico do Desempenho das Autoridades Portuárias "

Finalístico: Proposta de Norma

Relator: Frederico Dias

Proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

Proposta de Norma

Relator: Cristina Castro

Item "1.1." da Agenda Regulatória 2025-2028 - Revisão e Simplificação do estoque regulatório da navegação interior.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Frederico Dias

Audiência Pública nº 18/2021 para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento portuário no porto de Santos/SP, na área denominada STS53.

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Frederico Dias

Inclusão do tema "aprimoramento do procedimento autorizativo na navegação marítima e interior", conforme determina o item 5.2 do Acórdão Nº 609-2025-ANTAQ.

Mensuração de Carga Administrativa

Relator: Lima Filho

Mensuração de Carga Administrativa concernente à Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.

Finalístico: Proposta de Norma

Relator: Frederico Dias

Proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Frederico Dias

Relatório de execução do Exercício 2025 e propostas de alterações da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2025/2028.

Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Frederico Dias

Relatório de execução do Exercício 2025 e propostas de alterações da Agenda Plurianual de Estudos da Antaq 2025/2028.

Finalístico: Alteração de Norma

Relator: Flávia Takafashi

Agenda Regulatória 2025–2028, Tema 3.2: "Atualização da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução ANTAQ nº 75/2022".

Finalístico: Comissão técnica

Relator: Lima Filho

Aprovação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 04/2024-ANTAQ e abertura da seleção pública para a prestação dos serviços de travessia de passageiros e veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Finalístico: Consulta - Subsídios à Fiscalização.

Relator: Flávia Takafashi

Projeto da SRG do banco de dados de sobre-estadia de contêineres para atendimento à determinação 5.3 do Acórdão nº 120/2023-ANTAQ.

Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio

Relator: Flávia Takafashi

Análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normativo acerca dos contratos de afretamento, em atendimento à determinação do Acórdão nº 389-2025-ANTAQ.

Finalístico. Entendimento Regulatório

Relator: Flávia Takafashi

Diagnóstico acerca dos problemas na cadeia logística de contêineres.

Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes

Relator: Alber Vasconcelos

Fiscalização temática sobre oferta de janelas em terminais de contêineres.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Relator: Frederico Dias

Diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro pela navegação de cabotagem.

Finalístico: Alteração de Norma

Relator: Flávia Takafashi

Agenda Regulatória 2025–2028. Tema 3.2: "Atualização da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução ANTAQ nº 75/2022".

Finalístico: Atualização Normativa

Relator: Lima Filho

Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador(Resolução-ANTAQ nº 3.259/2014).

Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Alber Vasconcelos

Modelagem para a definição pela ANTAQ do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao Setor Portuário e Hidroviário.

Finalístico: Proposta de Norma - Sandbox Regulatório

Relator: Flávia Takafashi

Homologação da Deliberação-DG nº 90/2025 - Prorrogação do prazo para submissão de propostas no âmbito do Edital doSandbox Regulatório da ANTAQ. EXTRAPAUTA:

Finalístico: Atualização normativa.

Relator: Lima Filho

Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador (Resolução-Antaq nº 3.259/2014).

Finalístico: Alteração de Norma

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024 - Tema 2.6: Inovações decorrentes da Lei nº 14.301/22: Adequações e atualizações na Resolução Normativa ANTAQ nº 05/2016 . Análise das contribuições apresentadas no âmbito da Audiência Pública nº 14/2024-ANTAQ.

Finalístico: Comissão técnica

Relator: Lima Filho

Aprovação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 04/2024- ANTAQ e abertura da seleção pública para a prestação dos serviços de travessia de passageiros e veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Relator: Frederico Dias

Diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro pela navegação de cabotagem. 04/12/2025, 16:55 SEI/ANTAQ - 2756215 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3021759&infra_sist… 4/9

Finalístico: Alteração de Norma

Relator: Flávia Takafashi

Agenda Regulatória 2025–2028, Tema 3.2: "Atualização da Norma de Fiscalização Portuária – Resolução ANTAQ nº 75/2022".

Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Interior

Relator: Lima Filho

Programa de fiscalizações temáticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Qualidades do serviço de travessia de passageiros prestado ao usuário (PSU-Travessia).

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Caio Farias

Revisão da Norma de Outorgas de Instalações Portuárias - Resolução ANTAQ nº 71/2022, em função do Programa Navegue Simples.

Finalístico: Meio Ambiente

Relator: Frederico Dias

Proposta de TED e Plano de Trabalho para o Projeto PJ01 – Revisão da metodologia do Índice de Desempenho Ambiental (IDA).

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Frederico Dias

Alteração extraordinária da Agenda Regulatória 2025/2028.

Finalístico: Proposta de tema de sandbox regulatório

Relator: Flávia Takafashi

Edital de Chamamento Público relativo ao Sandbox regulatório.

Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução

Relator: Caio Farias

Eixo 3 do Estudo P38 – Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Relator: Caio Farias

Proposta de Calendário para o 2º Ciclo de Revisões Tarifárias Ordinárias das Autoridades Portuárias dos Portos Organizados.

Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução

Relator: Caio Farias

Eixo 3 do Estudo Estudo P38 – Diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário.

Finalístico. Entendimento Regulatório

Relator: Flávia Takafashi

Diagnóstico acerca dos problemas na cadeia logística de contêineres.

Finalístico. Entendimento Regulatório

Relator: Flávia Takafashi

Diagnóstico acerca dos problemas na cadeia logística de contêineres.

Finalístico: Meio Ambiente

Relator: Caio Farias

Plano de ação para aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios de ESG.

Consulta interna

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da possibilidade do transporte de passageiros em pé nos serviços autorizados por esta ANTAQ.

Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

Relator: Eduardo Nery

Panorama da concessão dos Portos Organizados de Vitória e de Barra do Riacho após a finalização da Fase I.

Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP

Relator: Eduardo Nery

Medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (ItiS) e do Fator Q; e Cálculo do reajuste do Contrato de Concessão Nº 01/2022 - VPorts Autoridade Portuária S.A.

Planejamento: Elaboração do Plano Estratégico

Relator: Eduardo Nery

Plano Plurianual de Fiscalização 2025-2028 e Plano Anual de Fiscalização 2025.

Finalístico: Meio Ambiente

Relator: Eduardo Nery

Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da Antaq para o biênio 2025/2026.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Relator: Eduardo Nery

Instrução Norma; va que disciplina metodologia para contabilizar a tonelagem de embarcações brasileiras para afretamento de embarcações estrangeiras.

Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Eduardo Nery

Proposta da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ - 2025/2028.

Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Caio Farias

Estudo de atualização da es; ma; va da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas por Quilômetro Útil (TKU) no ano de 2023. Republicada em 09/12/2024 às 16h46, em virtude da retirada de pauta do item 39.

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

Relator: Eduardo Nery

Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Relator: Eduardo Nery

Instrução Norma) va que disciplina metodologia para contabilizar a tonelagem de embarcações brasileiras para afretamento de embarcações estrangeiras.

Gestão da Informação: Normatização Interna

Relator: Eduardo Nery

Elaboração de norma des) nada à regulamentação dos procedimentos de consulta no âmbito da ANTAQ.

Finalísco: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada

Relator: Flávia Takafashi

Aprovação prévia de alteração de controle acionário da autorizatária Terminal Portuário Novo Remanso S.A.

Finalísco - Revisão Normava

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.

Gestão da Informação: Normazação Interna

Relator: Eduardo Nery

Elaboração de norma desnada à regulamentação dos procedimentos de consulta no âmbito da ANTAQ.

Finalísco - Revisão Normava

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.

Finalísco: Agenda Regulatória

Relator: Eduardo Nery

Proposta de Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ para o quadriênio 2025 -2028.

Proposta de norma

Relator: Flávia Takafashi

Tema 4.1: Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ .

Finalísco - Revisão Normava

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Caio Farias

Eixo 2 do projeto sobre descarbonização no setor portuário nacional. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM

Finalísco. Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Eduardo Nery

Cumprimento item 5.3. do Acórdão nº 645-2022-ANTAQ, por meio do qual foi determinada a criação de plano de trabalho conjunto com outras instuições para subsidiar a reformatação do modelo adotado pelo Seguro DPEM.

Finalísco. Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Eduardo Nery

Cumprimento item 5.3. do Acórdão nº 645-2022-ANTAQ, por meio do qual foi determinada a criação de plano de trabalho conjunto com outras instuições para subsidiar a reformatação do modelo adotado pelo Seguro DPEM.

Finalísco: Sistema de Desempenho Portuário - SDP

Relator: Eduardo Nery

Medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (ItiS) e do Fator Q; e Cálculo do reajuste do Contrato de Concessão nº 01/2022 - VPorts Autoridade Portuária S.A.

Finalísco: Proposta de Norma

Relator: Caio Farias

Resolução nº 115/2024. Medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Finalísco: Alteração de Norma

Relator: Eduardo Nery

Resolução ANTAQ nº 114/2024. Medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Sistema de Desempenho Portuário (SDP)

Relator: Flávia Takafashi

Dúvida regulatória sobre o alcance da obrigatoriedade de envio de dados de operações ship-to-ship por empresas que não são EBN (§ 1º do Art. 7º da Res. 59/2021-ANTAQ).

Finalísco: Consulta Interna - Subsídios à Fiscalização

Relator: Lima Filho

Análise interpretava dos argos 5º e 9º da Resolução ANTAQ nº 92, de 15 de dezembro de 2022.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.

Relator: Alber Vasconcelos

Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.

Finalístico: Determinação de Acórdão.

Relator: Lima Filho

Determinação contida no Acórdão nº 254/2023-ANTAQ. RELATOR:

Finalístico: Alteração de Norma

Relator: Alber Vasconcelos

Proposta de ato normaBvo para o atendimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Procedimento de licitação de áreas e instalações portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Processo licitatório de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC04.

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Eduardo Nery

Avaliação da adequação da norma fiscalizatória da Antaq quanto ao cumprimento das obrigações da autoridade portuária e arrendatários (ou figuras análogas, tais como contrato de transição, uso temporário, cessão de uso) quanto à redução da exposição de suas atividades ao risco de danos ambientais seguráveis.

Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Eduardo Nery

Avaliação da execução e revisão da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021-2024.

Finalístico - Alteração Normativa

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de norma visando estabelecer critérios para iden) ficação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias, de acordo com o previsto no ar) go 6º da Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022; alterar a Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021 e a Resolução ANTAQ nº 75, de 02 de junho de 2022.

Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação

Relator: Flávia Takafashi

Revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior.

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória Triênio 2022-2024 - Análise de Impacto Regulatório - AIR acerca da cobrança estratificada de "Inspeção Não Invasiva de Contêineres".

Finalístico - Alteração de Norma

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

Finalístico - Consulta sobre Adequação às Normas

Relator: Eduardo Nery

Contabilização da tonelagem para atesto do REB.

Finalístico - Alteração de Norma

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Eduardo Nery

Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

Finalístico: Agenda Regulatória

Relator: Eduardo Nery

Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO

Gestão de Processos - Mapeamento e Modelagem

Proposta de Revogação das Resoluções Antaq nº 80, 81 e 82, de 04 de julho de 2022.

Finalístico - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação

Revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior.

Finalísco - Alteração de Norma

Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.

Finalísco - Agenda Regulatória

Relator: Lima Filho

Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.

Finalísco - Agenda Regulatória

Relator: Eduardo Nery

Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

Programa de Qualidade Regulatória

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de Metodologia e indicadores para mensuração da efevidade dos eventos de parcipação social.

Alteração de norma

Relator: Flávia Takafashi

Tema 4.1 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ.

Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação

Relator: Flávia Takafashi

Revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior.

Finalísco - Consulta - Subsídios à Fiscalização

Relator: Lima Filho

Análise acerca da necessidade de existência de uma metodologia pré- determinada para apuração de abusividade de preços no escaneamento de contêineres.

Finalísco - Alteração de Norma 17/11/2023, 14:35 SEI/ANTAQ - 2083721 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2271721&infra_sist… 7/9

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

Finalísco: Alteração de Norma

Relator: Lima Filho

Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.

Finalísco: Alteração de Norma

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

Finalísco: Agenda Regulatória

Relator: Lima Filho

Elaboração de carlha sobre taxas e sobretaxas, em atendimento ao Acórdão nº 57-2022-ANTAQ.

Finalísco: Agenda Regulatória

Relator: Lima Filho

Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.

Finalísco - Alteração de Norma

Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- Antaq.

Finalísco - Avaliação do Resultado Regulatório

Prorrogação do prazo de consulta pública e previsão de realização de Audiência Pública para obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.

Finalísco - Autorização de Afretamento na Navegação Maríma

Relator: Caio Farias

Deliberação acerca de questão regulatória pernente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, sobre a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Ajustes na proposta do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de água de domínio da União e de prestação de serviços de transportes aquaviário ("Plano Geral de Outorgas" - PGO - Hidrovias).

Finalísco - Agenda Regulatória

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 76/2023 - Vigência das Resoluções Antaq nºs 100/2023 e 101/2023. Republicada em 28/09/2023 às 15h00 em virtude de correção da contextualização do item 17. Republicada em 28/09/2023 às 17h15 em virtude da inclusão do item extrapauta 27. Republicada em 29/09/2023 às 11h40 em virtude da inclusão dos itens extrapauta 28 e 29. Republicada em 02/10/2023 às 09h55 em virtude da correção de contextualização e po de processo do item 10. Republicada em 02/10/2023 às 16h00 em virtude do deferimento de sustentação oral para o item 9.

Finalístico - Execução de Estudos e Pesquisas Interessado:

Relator: Alber Vasconcelos Revisora: Flávia Takafashi

Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Finalístico - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Caio Farias

Eixo 1 do diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário. EXTRAPAUTA - AD REFERENDUM RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI

Finalísco: Sistema de Desempenho Portuário - SDP

Relator: Eduardo Nery

Análise dos indicadores de qualidade de serviço no contrato de concessão da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa.

Estudo/Disseminação de conhecimento

Relator: Flávia Takafashi

Estudo sobre energia eólica offshore e os aspectos regulatórios de navegação e portuários.

Finalísco: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Lima Filho

Atendimento à determinação 5.4. do Acórdão nº 240-2022-ANTAQ, referente à criação de método alternavo para realização da modelagem econômico-financeira de exploração de travessias que demandem a realização de processos selevos.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas 31/08/2023, 16:25 SEI/ANTAQ - 2015053 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2196485&infra_sist… 6/8

Relator: Lima Filho

Verificação quanto ao atendimento da determinação 5.3. do Acórdão nº 240-2022-ANTAQ.

Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)

Relator: Lima Filho

Abertura de audiência pública para aprimoramento dos documentos elaborados para a seleção pública de empresas prestadoras de serviços de transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Finalísco: Avaliação do Resultado Regulatório

Relator: Lima Filho

Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Alber Vasconcelos

Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem.

Relator: Caio Farias

Correção de erro material idenficado no Acórdão nº 305-2023-ANTAQ. 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 3/7

Finalísco - Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes

Relator: Eduardo Nery

Planejamento do programa de fiscalizações temácas para o ano de 2023.

Finalísco - Alteração de Norma

Relator: Lima Filho

Revisão e consolidação de atos normavos referentes ao Sistema de Acompanhamento Preços.

Finalísco - Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Lima Filho

Atendimento à determinação 5.4 do ACÓRDÃO Nº 240-2022-ANTAQ, referente à criação de método alternavo para realização da modelagem econômico-financeira de exploração de travessias que demandem a realização de processos selevos.

Mensuração de Carga Administrava

Relator: Lima Filho

Análise de Impacto Regulatório. Mensuração de Carga Administrava na Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Alber Vasconcelos

Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Mensuração de Carga Administrava

Análise de Impacto Regulatório. Mensuração de Carga Administrava na Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.

Finalísco - Alteração de Norma

Correção de erro material apontado pela Procuradoria Federal junto à Antaq no anexo da Resolução nº 92/2022-Antaq.

Gestão da Informação: Normazação Interna

Relator: Eduardo Nery

Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.

Finalísco - Agenda Regulatória

Relator: Eduardo Nery

Revisão normava com vistas à consecução do Tema 3.6 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024, "Definição de critérios mínimos que orientem a contratação de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para dar cobertura as suas responsabilidades como autoridade portuária e arrendatários (ou figuras análogas, tais como contrato de transição, uso temporário, cessão de uso), excluindo o seguro de operador portuário".

Agenda Regulatória

Relator: Flávia Takafashi

Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.

Proposta de Norma.

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 65/2021, a qual versa sobre os procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

Estudo/Disseminação de conhecimento

Relator: Flávia Takafashi

Estudo sobre energia eólica offshore e os aspectos regulatórios de navegação e portuários.

Finalísco - Finalísco: Análise de Impacto Regulatório

Relator: Alber Vasconcelos

Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-Antaq.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Alber Vasconcelos

Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Caio Farias

Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.

Finalísco - Análise de Impacto Regulatório

Cumprimento do item III do Acórdão nº 355/2021-ANTAQ.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Caio Farias

Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.

Gestão da Informação - Normazação Interna

Relator: Eduardo Nery

Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.

Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada

Relator: Eduardo Nery

Providências decorrentes do Acórdão nº 314/2022-ANTAQ, referente à situação das autoridades portuárias quanto ao cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61 para revisão das tabelas tarifárias.

Agenda Regulatória

Relator: Flávia Takafashi

Tema 4.2 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024 – Proposta de norma para harmonização de conflitos pela ANTAQ.

Alteração de Norma

Relator: Flávia Takafashi

Processo de revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.190/2011.

Finalísco - Alteração Normava

Relator: Flávia Takafashi

Reabertura de prazo da Audiência Pública nº 10/2022-ANTAQ.

Gestão da Informação - Normazação Interna

Relator: Eduardo Nery

Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.

Programa de Qualidade Regulatória

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de Metodologia e indicadores para mensuração da efevidade dos eventos de parcipação social.

Agenda Regulatória

Relator: Flávia Takafashi

Agenda Regulatória - Eixo 3.4 - Sistemazar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas com cobrança de THC de usuários, por parte dos transportadores marímos que atracam em instalações portuárias brasileiras.

Finalísco - Análise de Impacto Regulatório

Relator: Lima Filho

Tema 5.1.1 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução Normava-ANTAQ nº 13, de 10 de outubro de 2016.

Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes

Relator: Eduardo Nery

Fiscalizações Temáticas - Plano Anual de Fiscalização 2023.

Finalístico: Proposta de Norma

Relator: José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi

Relatório de AIR - Tema 2.2 - Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

Gestão da Informação: Normatização Interna

Relator: Eduardo Nery

Proposta de instrução normaEva para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de titularidade e afretamento a casco nu de embarcações.

Estudo - Item P4 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Relator: Flávia Takafashi

Pesquisa de SaEsfação dos Usuários das linhas de travessias outorgadas pela ANTAQ, realizada nas macrorregiões brasileiras da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Sul.

Finalísco: Meio Ambiente

Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ 2023/2024.

Estudo - Item P5 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021-2024.

Relator: Flávia Takafashi

Estudo Impacto das mudanças climácas nos portos marímos brasileiros – Eixo 2 - Estudo de caso portos de Aratu/BA, Rio Grande/RS e Santos/SP.

Finalísco: Proposta de Norma

Relator: Alexandre Lopes

Proposta normava para dispor sobre o procedimento e os critérios para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito da competência da ANTAQ, matéria inserida no âmbito da Agenda Regulatória Triênio 2022-2024.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Eduardo Nery

Análise do enquadramento das embarcações empregadas nas operações de engenharia offshore no conceito legal de navegação de apoio marímo.

Finalísco - Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)

Relator: Flávia Takafashi

Relatório Final do Grupo de Trabalho criado para avaliar os impactos da pandemia da Covid-19 no transporte marímo.

Proposta de Norma

Relator: Eduardo Nery Revisora: Flávia Takafashi

Estudos para o desenvolvimento de metodologia para subsidiar a iden>ficação de abusividade na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de contêineres, a ser u>lizada em casos de denúncias, consultas de órgãos de controle e apresentação de novas tabelas de preços.

Agenda Regulatória

Relator: Adalberto Tokarski Revisora: Flávia Takafashi

Tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - Simplificação do estoque regulatório na navegação interior.

Diretoria - Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada

Providências decorrentes de comunicação feita pela Diretoria na Reunião nº 516 com vistas à obtenção de informações a respeito do cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61/2021 para revisão das tabelas tarifárias pelas autoridades portuárias.

Alteração de Norma

Relator: Flávia Takafashi

Revisão e consolidação dos atos classificados na per>nência temá>ca "fiscalização portuária" prevista para a quinta etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Gestão de Projetos - Mapeamento e Modelagem

Relator: Adalberto Tokarski

Modelagem para a definição do Custo Médio Ponderado de Capital - WACC aplicado ao setor portuário.

Finalísco: Proposta de Norma

Estudos para o desenvolvimento de metodologia para subsidiar a idenficação de abusividade na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de contêineres, a ser ulizada em casos de denúncias, consultas de órgãos de controle e apresentação de novas tabelas de preços. 29/04/2022 14:19 SEI/ANTAQ - 1598855 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1745468&infra_sist… 3/8

Finalísco - Proposta de Norma

Portaria DG nº 406/2022 - Alteração do quadro com as etapas e pernências temácas do processo de revisão e consolidação de atos normavos constante da Portaria nº 267-DG/ANTAQ, de 25 de setembro de 2020

Finalísco - Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Adalberto Tokarski

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA para exploração comercial da linha de navegação de travessia localizada na diretriz da BR-319, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM

Finalísco - Finalísco: Consulta Externa

Relator: Adalberto Tokarski

Consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Adalberto Tokarski

Estudo sobre obstáculos regulatórios ao transporte mulmodal

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Adalberto Tokarski

Estudo sobre transporte de cargas em embarcações nacionais e estrangeiras

Gestão de Projetos - Mapeamento e Modelagem

Relator: Adalberto Tokarski

processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.

Finalísco - Alteração de Norma

Relator: Flávia Takafashi

Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: Instalações Portuárias (Parte 1 – Autorizações)”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

homologação da Deliberação-DG nº 28/2022. Prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 20/2021- ANTAQ, que tem por objeto receber subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relavos à realização do certame licitatório para a concessão do Porto Organizado de São Sebasão.

Finalísco: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Relator: Adalberto Tokarski

processo desnado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à travessia entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM, em atenção ao disposto no art. 9º, § 1º, da Resolução 5.573-ANTAQ.

Finalísco: Consulta Externa

Relator: Adalberto Tokarski

processo desnado a tratar da consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre.

Finalísco - Agenda Regulatória

Relator: Adalberto Tokarski 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 7/10 Revisora: Flávia Morais Lope

tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - simplificação do estoque regulatório na navegação interior.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery

estudo para idenficação de obstáculos regulatórios à implementação do transporte mulmodal no Brasil, em atenção ao projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery

estudo para a avaliação do quantavo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ, em atenção ao projeto P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.

Gestão de Projetos: Mapeamento e Modelagem

Relator: Adalberto Tokarski

processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto no argo 12 da Portaria 381/2021-ANTAQ.