554ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Consulta externa

Interessado: Atu12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre a possibilidade de movimentação de granéis sólidos minerais ensacados em Big bags no âmbito do Terminal denominado ATU12.

Autorização para movimentação e armazenagem de cargas, em caráter especial.

Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A.

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 83/2023 - Autorização, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de cargas.

Finalísco - Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuária

Interessado: Companhia Docas do Pará e Louis Dreyfus Company Brasil S.A.

Relator: Alber Vasconcelos Revisora: Flávia Takafashi

Pedido de autorização para celebração de contrato de uso temporário entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., com vistas ao uso da área em espelho d'água denominada "APT3-STM" localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santarém/PA.

Finalísco - Consulta Externa

Interessado: Conexão Maríma Soluções em Logísca S.A.

Relator: Lima Filho • Revisor: Eduardo Nery 26/10/2023, 15:02 SEI/ANTAQ - 2064750 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2250841&infra_sist… 3/8

solicitação de esclarecimentos sobre a possibilidade de cobranças de armazenagem nas transferências em regime de DTC de "carga páo" para terminal retroportuário.

Pedido de Autorização Excepcional de Operação

Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. e AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda.

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Autorização Excepcional de Operação - Contrato de Transição AC VITA Serviços de Armazenagem Ltda. - Porto do Rio Grande/RS.

Finalísco - Adequação de Contrato de Arrendamento

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Adonai East Terminal de Líquidos S.A.

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Requerimento de suspensão cautelar do Cronograma Físico Financeiro do Contrato de Arrendamento nº 03/2020 devido a pendências com a Cetesb-SP no Porto de Santos.

Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos

Interessado: Ministério dos Portos e Aeroportos

Relator: Eduardo Nery

Arbitragem regulatória instaurada com o objevo de mediar o conflito entre a Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e as autorizatárias Arcelormial Brasil S.A., sucessora da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST); Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas); e Vale S.A.; acerca das responsabilidades advindas do reparo do molhe de abrigo de Praia Mole no Estado do Espírito Santo. Interessados em sustentação oral: Ana Luísa Diniz - representando a Vale S.A. Theófilo Aquino - representando a Vports Autoridade Portuária S.A. Felipe Côrrea Caslho - representando Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas e Arcelomial Brasil S.A; e Pedro Neiva - representando a Gerdau Açominas S.A.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

Relator: Eduardo Nery

Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.

Relator: Eduardo Nery

Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: Tepor Terminal Portuario de Itajai Ltda.

Relator: Eduardo Nery

Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne)

Relator: Eduardo Nery

Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura

Relator: Eduardo Nery

Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado VDC04, localizado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA.

Finalísco: Recurso Hierárquico

Interessado: Zim Integrated Shipping Services Ltd.

Relator: Eduardo Nery

Recurso em face da Deliberação PAS nº 10/2020/SFC, proferida em julgamento de auto de infração lavrado em decorrência da realização de operação de cabotagem sem prévia autorização da ANTAQ.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura

Relator: Eduardo Nery

Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos , no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA02.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Governo do Estado do Amazonas

Relator: Eduardo Nery

Recurso em face do Acórdão nº 223-2022-ANTAQ.

Finalísco: Recurso Hierárquico

Interessado: Hamburg Sudamerikanische (representada no Brasil pela Aliança Navegação e Logísca Ltda.)

Relator: Eduardo Nery

Recurso Hierárquico em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, no âmbito da Deliberação PAS nº 53/2022/SFC, de aplicação da penalidade de multa pecuniária pela realização de operação irregular de cabotagem.

Ouvidoria: Registro de Demanda

Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul

Relator: Eduardo Nery

Denúncia sobre supostas irregularidades pracadas pela empresa RG Estaleiro ERG1 S.A. - ERG1. 26/10/2023, 15:02 SEI/ANTAQ - 2064750 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2250841&infra_sist… 5/8

Finalísco - Alteração Normava

Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlânca - CENTRONAVE

Relator: Flávia Takafashi

Ajustes formais nas Resoluções ANTAQ nº 100 e nº 101, em virtude de contribuições advindas do setor regulado.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura - MINFRA

Relator: Flávia Takafashi

Publicação dos documentos jurídicos relavos ao procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC15.

Consulta externa.

Interessado: Sr. Pedro Calmon Neto

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre gestão de afretamento de embarcações estrangeiras. 26/10/2023, 15:02 SEI/ANTAQ - 2064750 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2250841&infra_sist… 2/8

Outorga de Autorização

Interessado: Vilhena Serviços Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Outorga de Autorização para Transporte de Passageiros e Veículos na Travessia Itaituba-Miritutuba/PA.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados.

Interessado: APM Terminals Itajaí S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Auto de Infração lavrado por suposta conduta abusiva referente à cobrança de tarifas ligadas à Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) e à Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.

Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de manifestação da ANTAQ sobre a suposta necessidade de priorização do processo de descarga de navios com carga de combusveis líquidos no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará/PA.

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.

Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de manifestação da ANTAQ sobre a suposta necessidade de priorização do processo de descarga de navios com carga de combusveis líquidos no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará/PA.

Finalísco - Arrendamento Portuário

Interessado: Ministério da Infraestrutura - MINFRA

Relator: Flávia Takafashi

Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário - Versão Simplificada - área denominada RIG71, localizada no Porto Organizado de Rio Grande/RS.

Procedimento licitatório.

Interessado: Departamento de Novas Outorgas e Polícas Regulatórias Portuárias (Ministério de Portos e Aeroportos) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Procedimento licitatório da área denominada POA11, do Porto Organizado de Porto Alegre/RS.

Finalísco: Alteração de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.

Finalísco: Alteração de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".

Finalísco: Agenda Regulatória

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Elaboração de carlha sobre taxas e sobretaxas, em atendimento ao Acórdão nº 57-2022-ANTAQ.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda.

Relator: Lima Filho

Consulta sobre direito de tonelagem para fins do inciso III do art. 10 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

Finalísco: Agenda Regulatória

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Brasbunker Parcipacoes S.A e Companhia de Desenvolvimento da Pesca

Relator: Lima Filho

Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 522-2022-ANTAQ, que declarou atendida a determinação condita no item III do Acórdão nº 580-2021-ANTAQ, mantendo incólume as demais disposições do referido ato decisório.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Porto Organizado de Santana/AP

Relator: Alber Vasconcelos

Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 03/2023- ANTAQ, de área localizada no Porto Organizado de Santana/AP, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominada MCP03.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Rocktree Logiscs PTE LTD

Relator: Caio Farias

Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 224-2023- ANTAQ, que conheceu de Consulta Regulatória e respondeu que a classificação da navegação realizada entre o Terminal de Uso Privado (TUP) Enseada, localizado às margens do Rio Paraguaçu, e o Ponto de transshipment (navio de longo curso fundeado), dentro da Baía de Todos os Santos, nas proximidades do TUP Enseada, por estar em águas interiores, se enquadra na definição de Navegação Interior, apresentada no inciso X do art. 2º da Lei nº 9.432/1997, combinado com o inciso XII do art. 2º da Lei nº 9.537/1997 (LESTA).

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: Superbraço Serviços Marímos Ltda.

Relator: Caio Farias

Requerimento de outorga de autorização para exploração de terminal de uso privado.

Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.

Interessado: CSN Mineração S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Auto de Infração lavrado em virtude do descumprimento dos parâmetros operacionais previstos no Contrato de de Arrendamento C-DEPJUR nº 054/97. Republicada em 23/10/2023 às 19h35, em virtude da inclusão do item 36. Republicada em 25/10/2023 às 11h15, em virtude da rerada de pauta do item 21. Republicada em 25/10/2023 às 12h20, em virtude do deferimento das sustentações orais para os itens 7 e 20. Republicada em 25/10/2023 às 14h40, em virtude da rerada de pauta do item 28. Republicada em 25/10/2023 às 21h00, em virtude de mais um deferimento de sustentação oral para o item 7 e da rerada de pauta dos itens 8, 9, 10, 11 e 16. Republicada em 26/10/2023 às 13h30, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 6. Republicada em 26/10/2023 às 13h44, em virtude da rerada de pauta dos itens 17 e 19.