RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Acesso à informação: Demanda do E-SIC
Interessado: CIdadão
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 55/2023 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação ao Cidadão.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias.
Interessado: Portos RS e Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda.
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Auto de Infração de Ocio.
Interessado: Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR)
Relator: Caio Farias
Auto de Infração lavrado em virtude da idenficação da conduta irregular de exploração de avidade portuária de embarque e desembarque de passageiros, na orla 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 2/7 fluvial de Corumbá/MS, sem autorização do Poder Concedente.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Interessado: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.
Relator: Caio Farias
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da idenficação do descumprimento do número mínimo de atracações estabelecido na Cláusula Séma do Terceiro Termo Adivo ao contrato de arrendamento C-SUPJUR nº 061/05.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco. Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada.
Interessado: Clariant Brasil Ltda.; Tetra Technologies do Brasil Ltda.
Relator: Caio Farias
Pedido de transferência de tularidade do Terminal de Uso Privado denominado "Terminal CCPN", tular do Contrato de Adesão nº 006/2016-SEP/PR, para a empresa Tetra Technologies do Brasil Ltda.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Registro de Instalação Portuária.
Interessado: Pedro Riva & Cia Ltda.
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Santarém/PA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: TUP Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda.
Relator: Caio Farias
Pedido de autorização em caráter especial para a movimentação e armazenagem de carga geral e conteinerizada.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Relator: Caio Farias
Correção de erro material idenficado no Acórdão nº 305-2023-ANTAQ. 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 3/7
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Declaração de Ulidade Pública
Interessado: TPL - Terminal Portuário Logísco S.A.
Relator: Caio Farias
Solicitação de Declaração de Ulidade Pública para fins de supressão vegetal e intervenção em área de preservação permanente (APP) para construção e exploração de Terminal de Uso Privado.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Conselho Nacional dos Exportadores de Café (Cecafé), Veloso Green Coffee Exportação Ltda e Hapag-Lloyd, Armador estrangeiro representado no Brasil pelo seu Agente Libra Serviços de Navegação Ltda.
Relator: Caio Farias
Análise Terminava de Mérito acerca de denúncia protocolada pelo Cecafé visando à suspensão de cobrança de detenon em face de sua associada Veloso Green Coffee Exportação Ltda.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Recurso Hierárquico.
Interessado: La Bull Serviços Marímos Ltda - ME.
Relator: Caio Farias
Recurso Hierárquico em face da decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais mediante a Deliberação PAS nº 59/2021/SFC.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária.
Interessado: Start Navegação Ltda.
Relator: Caio Farias
Solicitação para ingresso como interessada nos autos.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Demanda da Ouvidoria
Interessado: Associação Comercial Industrial de Porto Mauá
Relator: Caio Farias
Reconsideração da determinação constante no Ocio Circular nº 1-2019- UREPL-SFC-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Representação, com pedido de cautelar
Interessado: Sindicato dos Empregados em Empresas de Exploração de Serviços Portuários do Estado do Ceará (“SINDEPOR”).
Relator: Caio Farias
Representação, acompanhada de pedido para aplicação de medida cautelar em face do Contrato de Transição nº 01/2022, firmado entre a COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ e a PROGECO DO BRASIL OPERADORA INTERMODAL DE CONTEINERES LTDA. 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 4/7
Finalísco - Contrato de Concessão
Interessado: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - MPOR e SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI
Deliberação DG nº 56/2023 - Relatório Final do Grupo de Trabalho – GT, instuído por meio da Ordem de Serviço nº 14/2023/DG, para análise e elaboração de estudo concorrencial do projeto de leilão para o Porto de Itajaí.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Recurso Hierárquico
Interessado: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A
Relator: Caio Farias
Recurso hierárquico em Processo Administravo Sancionador.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Denúncia de poluição causada por navio.
Interessado: Câmara Municipal de Santos
Relator: Caio Farias
Denúncia sobre "eventual dano e crime ambiental comedo pelo navio "True Naulus" na Baía de Santos", por despejo de dejetos lançados no mar.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Denúncia de poluição causada por navio.
Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Relator: Caio Farias
Solicitação de subsídios pelo Ministério de Portos e Aeroportos à Antaq para instruir resposta à Câmara Municipal de Santos, que visa "idenficar o navio responsável por jogar dejetos no mar de santos, no dia 20 de maio de 2023.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Processo Administravo Sancionador
Interessado: NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A
Relator: Caio Farias
Processo Administravo Sancionador. Auto de Infração Nº 005338-4. RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Gestão de Contrato - Aplicação de Sanção Contratual
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A
Relator: Caio Farias
Auto de Infração em face da Arrendatária Porto Ponta do Félix - PPF por irregularidade na realização de invesmentos pactuados no âmbito do 12º Termo Adivo ao Contrato de Arrendamento nº 003/95-APPA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S/A
Relator: Caio Farias
Consulta quanto ao enquadramento regulatório aplicável em ETC que almeja modificar a logísca para recebimento de carga.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Consulta Externa 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 5/7
Interessado: Zemax Serviços Marímos S/A
Relator: Caio Farias
Consulta aceca da necessidade de solicitar circularização de embarcação para obter autorização de afretamento da mesma embarcação para realizar serviço de reparo de cabos submarinos.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Recurso Hierárquico
Interessado: Píer Mauá S.A.
Relator: Caio Farias
Recurso Administravo interposto por Píer Mauá S.A., em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - Substuto, por meio da Deliberação PAS nº 11/2023/SFC.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Sindicato das Agências de Navegação Maríma e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará - SINDACE
Relator: Caio Farias
Denúncia referente ao Edital de Processo Selevo Simplificado nº 01/2022, desnado à seleção de arrendatária para exploração, em caráter transitório, das áreas FOR35, 36, 37 e 39, que totalizam 88.499,75m², localizadas no Porto Organizado de Fortaleza, para composição de um “Terminal especializado de contêineres e carga geral”.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Exmo Sr. Deputado Federal Antônio Tadeu Veneri
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 205-2023-Antaq, que indeferiu pedido de medida cautelar visando à anulação do Leilão nº 3/2022-APPA, conduzido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) visando à licitação da área denominada PAR 50.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Pedido do de Autorização Especial
Interessado: Green Port Logísca Portuária Ltda.
Relator: Caio Farias
Pedido de autorização especial, com fulcro no art. 49 da Lei nº 10.233/2001 e no inciso IV do art. 31 da Resolução nº 71-ANTAQ, para movimentação de graneis líquidos em seu TUP localizado em Niterói/RJ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Arco Norte Terminais Ltda. e Companhia Docas do Pará (CDP)
Relator: Caio Farias
Consulta sobre antecipação de receitas de tarifas para fins de realização de invesmentos imediatos em infraestrutura do Porto Organizado de Santarém/PA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação DG nº 13/2023, referendada pelo Acórdão nº 119-2023/ANTAQ, que indeferiu o pleito de diferimento do prazo para início da vigência da Tabela I da nova estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Maríma e de Apoio
Interessado: WL Serviços Marímo e Terrestre Ltda. - ME
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005003-2.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: EBN Naval Ltda.
Relator: Caio Farias
Solicitação de reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de Travessia Caseara(TO) / Santana do Araguaia (PA).
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Consulta externa
Interessado: CMA Terminals do Brasil Ltda.
Relator: Caio Farias
Consulta - Exigência de Demonstrações Contábeis Regulatórias para Arrendatários Transitórios.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Desincorporação de Bens da União
Interessado: Tecon Salvador S/A e Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para desincorporação, baixa e posterior alienação de bens da União.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 58/2023 - Pedido de suspensão/prorrogação dos Leilões nº 03/2023-ANTAQ-MAC11 e nº 04/2023-ANTAQ-MAC12. 07/08/2023, 14:41 SEI/ANTAQ - 1992669 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2172054&infra_sist… 7/7 Republicada em 02/08/2023 às 16h00, em virtude da inclusão dos itens 21,22 e 23. Republicada em 03/08/2023 às 6h00 em virtude da inclusão de item 34 extrapauta. Republicada em 03/08/2023 às 12h20 em virtude de reordenação do item 16 (ad referendum) e exclusão do item 34 (duplicidade). Republicada em 03/08/2023 às 16h50 em virtude de correção do interessado e contextualização do item 19. Republicada em 04/08/2023 às 9h10 em virtude da rerada de pauta do item 26. Republicada em 07/08/2023 às 11h22 em virtude da rerada de pauta dos itens 20, 30 e inclusão de extrapauta ad referendum item 34. Republicada em 07/08/2023 às 14h15 em virtude da rerada de pauta do item 24.
