Finalís) co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marí) ma e de Apoio
Interessado: MSC - Mediterranean Shipping do Brasil LTDA
Processo Administrativo Sancionador. Auto de Infração nº 0063436.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS SUL PARANÁ LTDA. e ALLOG ITAJAÍ – TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 101/2024 - Pedido de medida cautelar para suspender as cobranças relativas a cancellation fee e detention.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: FABRICIO ANTONIO MOREIRA NETO EIRELI e OHLIG LOGISTICS BRASIL LTDA.
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 100/2024 - Pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico - Recurso Hierárquico
Interessado: Ultracargo Logística S.A.
Relator: Caio Farias • Revisor: Alber Vasconcelos
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.
Pedido de vista formulado Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Gran Energies Ltda.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Consulta acerca da u) lização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Estado da Bahia
Relator: Caio Farias • Revisor: Alber Vasconcelos
Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Instrução Norma) va que disciplina metodologia para contabilizar a tonelagem de embarcações brasileiras para afretamento de embarcações estrangeiras.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Gestão da Informação: Normatização Interna
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Elaboração de norma des) nada à regulamentação dos procedimentos de consulta no âmbito da ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Flávia Takafashi
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta externa
Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH
Relator: Flávia Takafashi
Consulta acerca de divergência na aplicação do reajuste de valor da outorga variável cobrada na apuração do pagamento da movimentação mínima contratual em razão do Contrato de Arrendamento CDP/APPV nº 96/001/00.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso hierárquico.
Interessado: Dialcar Estaleiro e Serviços Marítimos Ltda.
Relator: Lima Filho
Recurso hierárquico interposto em face da decisão proferida por meio da Deliberação PAS nº 65/2022/SFC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Desincorporação de bens da União.
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern.
Relator: Lima Filho
Desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de reconsideração.
Interessado: Concais S.A.
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 111/2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq
Relator: Lima Filho
Resolução nº 119/2024. Re) ficação para inclusão de cláusula de revogação.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria LTDA.
Relator: Lima Filho
Auto de Infração nº 6293-6. Recurso apresentado em face da decisão proferida pela Deliberação PAS Nº 49/2024/SFC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos S/A
Relator: Lima Filho
Transferência de Controle Societário.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Avaliação do Resultado Regulatório
Interessado: Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários - Antaq
Relator: Lima Filho
Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022 - Resolução ANTAQ Nº 62, de 29 de novembro de 2021.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Consulta do setor regulado.
Interessado: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.
Relator: Lima Filho
Consulta acerca da aplicação da Inframar em operações sucessivas nos portos organizados de Paranaguá e Antonina.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalís) co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Proquigel Química S/A
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização especial para armazenagem de cargas de projeto e equipamentos em área do Porto Organizado de Aratu/BA.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S.A
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso Hierárquico interposto pela empresa ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S.A, em face de decisão proferida na Deliberação PAS nº 34/2024/SFC.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Navegantes Logística Portuária S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração face a Acórdão da ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Ultracargo Soluções Logísticas S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração interposto pela ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., em face do Acórdão nº 300-2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Consulta Externa.
Interessado: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA (05.635.291/0012-60)
Relator: Alber Vasconcelos
Dispensa de Registro EBN - Subcontratação.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar (Outros)
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport)
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de reconsideração em face de decisão que indeferiu o acesso da interessada a processo.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Relator: Alber Vasconcelos
Solicitação de isenção de tarifa para viaturas do DNIT na travessia no Porto da Ceasa em Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Superintência do Porto de Itajaí
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de Declaração em face da Deliberação-DG nº 87/2024- ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Dúvida sobre a interpretação e cumprimento de cláusulas contratuais. RELATOR:
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Análise de Projeto de Investimento
Interessado: Ascensus TV PAR SPE S/A Contextualização:
Relator: Caio Farias
Análise do Relatório Final de Execução de Inves) mentos ( As Built ) referente ao Contrato de Arrendamento nº 042/2021, localizado no Porto Organizado de Paranaguá/PR. Republicada em 12/11/2024 às 10h16, em virtude da retirada de pauta dos item 15 e 18. Republicada em 13/11/2024 às 17h53, em virtude da retirada de pauta do item 9. Republicada em 14/11/2024 às 09h04, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral para os itens 5 e 7.
