518ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalísco: Denúncias e Representações em Terminais Portuários

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí, APM Terminals Itajaí S.A., Poly Terminais Portuários S.A.

Revisor: Eduardo Nery

processo desnado à análise terminava de mérito referente à denúncia em que a empresa Poly Terminais Portuários S.A. alegou que a arrendatária APM Terminals Itajaí S.A. estaria pracando preços abusivos e condutas anconcorrenciais na cobrança de serviços de segregação e entrega (SSE).

Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

Interessado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói - OGMO/RJ, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP e Píer Mauá S.A.

pedidos de reconsideração do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí e Niterói - OGMO/RJ e da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP face ao Acórdão nº 190-2020-ANTAQ e representação da empresa Píer Mauá S.A. quanto ao pedido de reconsideração da FENOP, na qualidade de terceira interessada.

Finalísco - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos

pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES nº 26/96, no Porto Organizado de Santos/SP, em virtude dos impactos advindos da obrigatoriedade de pagamento de débitos relavos à rubrica de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: APM Terminals Itajaí S.A.

Pedido de reconsideração face ao Acórdão nº 550-2021-ANTAQ, que determinou a adequação da tabela de preços e serviços da interessada aos conceitos dispostos na Resolução Normava ANTAQ nº 34/2019.

Acesso à Informação: Demanda do e-Sic

Interessado: Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim

homologação da Deliberação-DG nº 51/2022. Processo desnado à análise de recurso em 2ª instância impetrado pela Abiquim, quanto à negava de acesso ao processo nº 50300.007577/2021-79.

Demanda Externa - Cidadão

Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ e DHL Global Forwarding (Brazil) Logiscs Ltda.

homologação da Deliberação-DG nº 43/2022. Denúncia protocolada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), atuando em nome de sua associada, Ed & F Man Volcafé Brasil Ltda, com pedido de tutela de urgência para suspender a cobrança, por parte da empresa DHL Global Forwarding (Brazil) Logiscs Ltda., atuando como agente intermediário, no valor de R$ 88.514,18, a tulo de "detenon" relava a quinze contêineres.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 3/10

homologação da Deliberação-DG nº 41/2022. Licitação de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais e carga geral no Complexo Portuário de Suape, localizado no Estado de Pernambuco, denominado SUA07.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

homologação da Deliberação-DG nº 42/2022. Licitação de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais localizado no Porto Organizado de Santos/SP, denominado área STS11.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

homologação da Deliberação-DG nº 33/2022. Prorrogação de audiência pública voltada ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relavos ao certame licitatório de arrendamento portuário referente à instalação portuária desnada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (ferlizantes) e sulfatos, no porto de Santos/SP, na área denominada STS53.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura

homologação da Deliberação-DG nº 36/2022. Alteração na minuta de contrato de concessão dos portos de Vitória e de Barra do Riacho, conforme proposta apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Demanda Externa - Órgãos Governamentais Federais

Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

homologação da Deliberação-DG nº 20/2022 e da Deliberação DG nº 44/2022. Procedimento de Consulta e Audiência Públicas para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos consubstanciados nas minutas de edital, contrato de concessão e estudo técnico relavos ao Projeto de Desestazação do Porto de Santos.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

homologação da Deliberação-DG nº 39/2022. Procedimento preparatório para abertura de audiência pública como objevo de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos referentes ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciados nas minutas de edital, de contrato de arrendamento e estudo técnico, referentes à instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, desnada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10. 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 4/10

Demanda Externa - Outras Empresas

Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ

homologação da Deliberação-DG nº 38/2022. Denúncia do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ), na qualidade de representante de sua associada Gardingo Trade Importação e Exportação Ltda., em desfavor das empresas AP Moeller Maersk, Maersk Brasil Brasmar Ltda e DHL Global Forwarding (Brasil) Logiscs Ltda, acerca de suposta cobrança abusiva de detenon de nove unidades de contêineres.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

homologação da Deliberação-DG nº 46/2022. Solicitação de diferimento referente ao Item 5 da Tabela IX do tarifário do Porto Organizado de Vitória/ES - cobrança pelo monitoramento das embarcações que fazem uso de áreas monitoradas pelo VTMIS - Vessel Traffic Management Informaon System - e não fazem uso do canal do Porto de Vitória, por embarcação.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Autoridade Portuária de Santos - SPA

homologação da Deliberação-DG nº 37/2022. Solicitação de diferimento tarifário referente à aplicação da estrutura tarifária de todas as modalidades do grupo de infraestrutura de acesso aquaviário (Tabela I) do tarifário do Porto Organizado de Santos/SP, em virtude de decisão judicial.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

homologação da Deliberação-DG nº 28/2022. Prorrogação do prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 20/2021- ANTAQ, que tem por objeto receber subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relavos à realização do certame licitatório para a concessão do Porto Organizado de São Sebasão.

Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

Interessado: Seatrade Serviços Portuários e Logíscos Ltda., SCPAR Porto de São Francisco do Sul e Litoral Soluções em Comércio Exterior 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 5/10

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

análise quanto à adequação da exigência de apresentação apenas das declarações de exportação do ano 2019 como critério de desempate em procedimento de credenciamento para uso do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS), ante a possibilidade de restrição à concorrência e parcipação de empresas interessadas, em atendimento ao disposto no item III do Acórdão 212/2021-ANTAQ.

Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

Interessado: Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marímo de Salvador - SPE S.A.

Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery

recurso administravo interposto pela Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marímo de Salvador - SPE S.A. em face da decisão consubstanciada no Despacho de Julgamento 57/2019.

Finalísco: Exploração de áreas e Instalações Portuárias

Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), VLI Mulmodal S.A., Terminal Corredor Norte S.A., Amaggi Louis Dreyfus Zen Noh Terminais Portuários S.A. e outros.

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

processo desnado a análise de quesonamento relavo aos termos do Acórdão nº 06-2019-ANTAQ.

Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária, Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logísca e Infraestrutura S.A., Amaggi Louis Dreyfus Zenhoh Terminais Portuários S.A., VLI Mulmodal S.A.

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

Pedido de procedência da Empresa Maranhense de Administração Portuária no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06- 2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite espulado pela Resolução 1.914- ANTAQ, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.

Finalísco - Atos de concentração e condutas que configurem possível infração à ordem econômica

Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.

Relator: Adalberto Tokarski Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi

denúncia acerca de cobrança antecipada, sob pena de retenção de carga, de valores a tulo de DTE Entrega Imediata, DTE Adicional Contêiner IMO, DTE Fechamento posterior e/ou DTE Entrega postergada, monitoramento reefer e plugagem reefer ou qualquer outro serviço.

Finalísco: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

processo desnado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à travessia entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM, em atenção ao disposto no art. 9º, § 1º, da Resolução 5.573-ANTAQ.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

processo desnado a tratar da consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre.

Finalísco - Agenda Regulatória

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 7/10 Revisora: Flávia Morais Lope

tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - simplificação do estoque regulatório na navegação interior.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery

estudo para idenficação de obstáculos regulatórios à implementação do transporte mulmodal no Brasil, em atenção ao projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.

Finalísco - Denúncias e Representações em Terminais Portuários

Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC

Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery

denúncia de possível desvio de finalidade de Terminais de Uso Privado autorizados no Estado de Santa Catarina, que estariam ulizando suas instalações como portos secos, sem operação pelo modal aquaviário.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski Diretor Revisor: Eduardo Nery

estudo para a avaliação do quantavo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ, em atenção ao projeto P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.

Finalísco - Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

consulta sobre instalação de uma balança ferroviária de fluxo dinâmico em trecho de linha férrea localizada fora da área arrendada, dentro da poligonal do porto organizado, em atendimento aos termos do art. 13, inciso II, da Portaria da Secretaria da Receita Federal nº 3.518/2011. 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 8/10

Gestão de Projetos: Mapeamento e Modelagem

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.

Finalísco - Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias Interesssados: Companhia Docas do Pará - CDP

Relator: Adalberto Tokarski • Revisor: Eduardo Nery

consulta formulada pela Companhia Docas do Pará sobre a possibilidade de antecipação de receitas tarifárias para realização de invesmentos na infraestrutura do Porto de Itaituba/PA pela usuária Transportes Bertolini Ltda.

Finalísco - Autorização Transporte de Cargas Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional

Interessado: M M Transportadora Ltda.

outorga de autorização para operação como empresa brasileira de navegação na prestação de serviço de transporte de biocombusveis, petróleo e seus derivados, na Região Hidrográfica Amazônica, em percurso interestadual e nos municípios ao longo das fronteiras terrestres, com fundamento na Resolução 1.558-ANTAQ.

Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

acompanhamento e proposta de revisão da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, em atenção ao disposto no argo 12 da Portaria 381/2021-ANTAQ.

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: Cooperava de Areeiros do Rio Xingu - COOPARXING

requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º da Resolução Normava 13/2016-ANTAQ.

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

requerimento de registro de Instalação Portuária de Pequeno Porte no Município de Abaetetuba/PA, com fundamento no inciso IV do art. 2º da Resolução Normava 13/2016- ANTAQ.

Finalísco - Autorização para Transição de Áreas Portuárias

Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A.

requerimento de autorização para celebração de contrato de transição entre SCPar Porto de Imbituba S.A. e Consórcio Sul Minas para exploração de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente minério de ferro, no Porto de Imbituba/SC.

Finalísco - Processo Apartado - Refazimento de Auto de Infração

Interessado: Peiú Sociedade de Propósito Específico S.A.

Relator: Flávia Takafashi

pedido de reconsideração em face do Acórdão nº 184-2020-ANTAQ, que declarou subsistente o Auto de Infração nº 4259-5 e aplicou a penalidade de multa pecuniária à Autuada por operar carga alheia ao objeto do Contrato de Arrendamento nº 34/98, no Porto de Vitória/ES.

Finalísco - Autorização de Uso de Áreas Portuárias

Interessado: Terminal Químico de Aratu S.A. - TEtiUIMAR

Relator: Flávia Takafashi

análise de equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 13/99, no Porto de Itaqui/MA.

Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: TPL - Terminal Portuário Logísco S.A.

Relator: Flávia Takafashi

desistência de Recurso em face de inabilitação ao Anúncio Público ANTAQ nº 08/2021, o qual tratou de avaliar pedidos de autorização para construção e exploração de instalações portuárias na região geográfica do Município de Santos/SP. Republicada em 15/03/2022 às 15h30, em virtude de equívoco no item 19 da pauta. Republicada em 15/03/2022 às 18h20, em virtude de haver sustentação oral para o item 4. Republicada em 16/03/2022 às 16h30, em virtude de haver sustentação oral para o itens 1 e 2.