585ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: ATEM’S Distribuidora de Petróleo S.A.

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 28/2025 - Requerimento de autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga de perfil diverso do previsto no Contrato de Adesão 10/2023.

Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP

Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A.

Relator: Caio Farias

Manual de apuração do Fator Q, de reajuste da Receita Teto (RT) e de verificação do cumprimento da RT e dos limites de dispersão tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho.

Finalístico: Meio Ambiente

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Caio Farias

Plano de ação para aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios de ESG.

Finalístico: Denúncia e Representações em Terminais Portuárias

Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro.

Relator: Caio Farias

Denúncia relativo a suposto descumprimento das obrigações firmadas em Contrato de Adesão.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Madeireira Thomasi S.A. / TCP - Terminal de Conteineres de Paranagua S.A. / SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. / Asia Shipping Transportes Internacionais Ltda. / AMTRANS Logística e Transportes Internacionais Ltda.

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Compensados e Laminados LAVRASUL S.A. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda.

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: SOMAPAR - Sociedade Madeireira Paranaense Ltda. e AMTRANS - Logística e Transportes Internacionais Ltda.

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Acesso à Informação: Pedido de Acesso a Processo

Interessado: José Egídio Altoé Junior

Relator: Caio Farias

Recurso de Reconsideração em face de indeferimento de acesso a processo de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de arrendamento portuário.

Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A.

Relator: Caio Farias

Solicitação de prorrogação do prazo de início da operação do Terminal de Granel Líquido Contrato de Adesão nº 12/2018 B - MPOR. Terminal Portuário Novo Remanso S.A.

Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: TOP - Tapajos Operador Portuário Ltda.

Relator: Caio Farias

Requerimento para construir e explorar Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de Itaituba/PA, destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido de origem mineral e vegetal (fertilizante, biomassa, soja, milho, DDGS, farelo, gesso e caroço de açaí).

Finalístico: Processo Apartado

Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A.

Relator: Caio Farias

Solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Graneis Líquidos Novo Remanso (TGL Novo Remanso), na modalidade Terminal de Uso privado, objeto de autorização do Contrato de Adesão nº 12/2018B - MPOR.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás.

Relator: Caio Farias

Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 06/2022.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Hydrosolos Locações Ltda.

Relator: Caio Farias

Recurso de Reconsideração interposto em face de decisão que determinou a cassação de outorga para autorização enquanto Empresa Brasileira de Navegação.

Finalístico: Contrato de Transição

Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marítimo Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Análise do Contrato de Transição nº 1381/2023.

Finalístico: Contrato de Arrendamento Transitório

Interessado: Seara Operações Portuárias - JBS Terminais

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de Expansão de Área e Realização de Investimentos. Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.

Acesso à Informação: Pedido de Acesso à Informação.

Interessado: Sr. José Egídio Altoé Junior

Relator: Flávia Takafashi

Recurso protocolado pelo Sr. José Egídio Altoé Junior, em contraposição à decisão proferida por meio do Despacho DG (SEI nº 2513266), no qual lhe fora negado o pedido de acesso aos autos do Processo nº 50300.013236/2018-37.

Recurso de Reconsideração

Interessado: Mega Logística Transporte por Navegação S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração contra Acórdão nº 249/2024-ANTAQ.

Consulta externa

Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros.

Consulta Externa.

Interessado: Salomão, Abrahão & Cotta Sociedade de Advogados.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre a viabilidade de início de obras de implantação de instalação portuária privada previamente à concessão de outorga de autorização.

Termo de Ajuste de Conduta

Interessado: Administração do Porto de Maceió

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta.

Denúncia

Interessado: Industrias Artefarma S.A.; MAERSK Brasil Brasmar Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido de medida cautelar. "Bloqueio" de embarques da empresa por cobranças de detention. Retenção de cargas.

Consulta interna

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da possibilidade do transporte de passageiros em pé nos serviços autorizados por esta ANTAQ.

Finalístico: Recurso de Reconsideração.

Interessado: P.A. Trading Consultoria e Comércio Exterior Ltda. e DP World Santos

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 676-2024-ANTAQ.

Finalístico: Autorização de terminal privado.

Interessado: GPM-Grão-Pará Multimodal S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de alteração do cronograma de investimentos e prorrogação do prazo de início da operação de terminal de uso privado localizado no município de em Alcântara/MA.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: VENTISOL Nordeste Indústria e Comércio de ventiladores Ltda., MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e de ZIRAN Nordeste Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.

Relator: Lima Filho

Cobrança antecipada de despesas de lavagem (simple wash) de contêineres, manutenção, dentre outras, como condição para recebê-los.

Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos

Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. (TPES)

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 124-2023-ANTAQ.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Relator: Lima Filho

Embargos de Declaração em face do Acordão nº 175-2025-ANTAQ.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais -TEAÇU3

Relator: Lima Filho

Análise do equílibrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES nº 04/96, de titularidade da Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais -TEAÇU3, no porto de Santos / SP, em razão de incorporação de área com a realização de novos investimentos.

Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: Santos Brasil Participações S.A., Terminal de Veículos de Santos S.A, Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A., CMA Terminals Atlantic S.A., CMA Terminals Project S.A.S. e outros

Relator: Lima Filho

Análise do cumprimento da determinação estabelecida no item 5.1 do Acórdão nº 771-2024-ANTAQ.

Finalístico: Legislação

Interessado: Agência de Vapores Grieg S.A.

Relator: Lima Filho

Interpretação de Norma – Resolução ANTAQ nº 112/2024.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.

Relator: Lima Filho

Interpretação de Norma – Resolução ANTAQ nº 112/2024.

Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: Viterra Logística e Terminais Portuários S.A. - VITERRA e Bunge Alimentos S.A. - BUNGE

Relator: Lima Filho

Solicitação de aprovação prévia para transferência do controle societário indireto.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. (MSC BRASIL)

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida no Acordão nº 682-2024-ANTAQ.

Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações.

Interessado: Transportes Saionara Ltda.

Relator: Lima Filho

Reajuste Tabela de Preços 2025.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.

Interessado: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina - SINDITRADE e Libra Serviços de Navegação Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia frente a cobrança indevida de sobre-estadia de contêineres.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Brasnile Industrial Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia com pedido de medida cautelar contra cobrança de detention.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 653/2023-ANTAQ.

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Interessado: Terminal Porto Ponta do Félix S.A. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

Relator: Lima Filho

Cumprimento das determinações contidas no Acórdão nº 727/2024- ANTAQ.

Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos.

Interessado: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.

Relator: Lima Filho

Resolução de Conflitos.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Empresa Fluvial São Pedro Ltda.

Relator: Lima Filho

Pedido de reajuste de preços apresentado pela Empresa Fluvial São Pedro Ltda., operadora da linha de transporte de travessia de passageiros, veículos e cargas entre Neópolis (SE) e Penedo (AL). EXTRAPAUTA:

Outorga de autorização

Interessado: Evolve Empreendimentos de infraestrutura Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de Prorrogação de Prazo para Adimplemento de Cláusula Suspensiva.

Acesso à Informação: Pedido de Acesso a Processo

Interessado: Michele Pires dos Santos Belmiro da Silva

Relator: Caio Farias

Demanda originária da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Set Port Logística Ltda e Santos Port Authority

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 29/2025 - Pedido de medida cautelar referente aos Procedimentos Seletivos Simplificados nº 1/2025 e nº 2/2025.

Finalístico: Recurso de Revisão

Interessado: Petróleo Brasileiro S.A.

Relator: Lima Filho

Retificação material do Acórdão nº 232/2025-ANTAQ. Republicada em 15/04/2025 às 18h52, em virtude da inclusão do item 41 (extrapauta). Republicada em 16/04/2025 às 10h35, em virtude da inclusão do item 42 (extrapauta). Republicada em 16/04/2025 às 15h30, em virtude da inclusão do item 43 (extrapauta). Republicada em 17/04/2025 às 10h42, em virtude da inclusão do item 44 (extrapauta).