530ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Recurso de Reconsideração

Interessado: Shineray do Brasil S/A, BCI Comercializadora S/A, BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A, TDC Distribuidora de Combusveis S/A, ASA Indústria e Comércio Ltda., CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda.

Relator: Alexandre Lopes

Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 775-2021- ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permiu que empresas recebessem os veículos sob sua responsabilidade em seus páos parculares, sem a necessidade de ulização dos páos de triagem autorizados pelo Porto de Suape.

Recurso de Reconsideração

Interessado: Shineray do Brasil S/A, BCI Comercializadora S/A, BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A, TDC Distribuidora de Combusveis S/A, ASA Indústria e Comércio Ltda., CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda.

Relator: Alexandre Lopes

Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 776-2021- ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permiu que empresas recebessem os veículos sob sua responsabilidade em seus páos parculares, sem a necessidade de ulização dos páos de triagem autorizados pelo Porto de Suape.

Recurso de Reconsideração

Interessado: Shineray do Brasil S/A, BCI Comercializadora S/A, BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A, TDC Distribuidora de Combusveis S/A, ASA Indústria e Comércio Ltda., CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda.

Relator: Alexandre Lopes

Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 774-2021- ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permiu que empresas recebessem os veículos sob sua responsabilidade em seus páos parculares, sem a necessidade de ulização dos páos de triagem autorizados pelo Porto de Suape.

Finalísco - Denúncias e Representações em Portos Públicos

Interessado: Connect Cargo Brasil Logísca e Transporte Internacional de Cargas Ltda.

Relator: Eduardo Nery

Deliberação DG nº 129/2022 - Denúncia com pedido de medida cautelar.

Finalísco - Recurso de Reconsideração

Interessado: Rubi Manufactura Sociedad Anonima 29/09/2022 13:14 SEI/ANTAQ - 1728807 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1885979&infra_sist… 3/8

Relator: Alexandre Lopes

Deliberação DG nº 123/2022 - Pedido de aplicação de medida cautelar.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade

Relator: Alexandre Lopes Revisora: Flávia Takafashi

Estudo "Quanficação do mercado feeder na cabotagem brasileira".

Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

Relator: Alexandre Lopes Revisora: Flávia Takafashi

Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Companhia Docas da Paraíba.

Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Porto de Imbituba.

Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Companhia Docas do Rio de Janeiro.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: MJP Monteiro

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículo de Manaus (AM) / Tabanga (AM).

Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Porto de São Francisco do Sul.

Jurídico - Subsidiar Ação Judicial

Interessado: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil S.A.

Relator: José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi

Pleito de reposicionamento referente à manifestação apresentada pela Antaq, na condição de amicus curiae, nos autos da Ação Judicial nº 1002807-52.2017.4.01.3900.

Finalísco: Proposta de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Proposta normava para dispor sobre o procedimento e os critérios para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito da competência da ANTAQ, matéria inserida no âmbito da Agenda Regulatória Triênio 2022-2024.

Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais

Relator: Alexandre Lopes Revisora: Flávia Takafashi

Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Portos de Paranaguá e Antonina.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: BM Navegações Ltda. EPP

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / Afuá (PA).

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: C B A Dias Eireli

Relator: Alexandre Lopes • Revisor: Eduardo Nery

Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Laranjal do Jari (AP) / Santarém (PA).

Finalísco: Proposta de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi

Relatório de AIR – Tema 2.2 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Análise do enquadramento das embarcações empregadas nas operações de engenharia offshore no conceito legal de navegação de apoio marímo.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Interessado: Companhia Docas da Paraíba

Relator: Eduardo Nery

Solicitação de desincorporação de bens da União sob a guarda da autoridade portuária.

Finalísco: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

Interessado: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro; e 3R Operações Marímas Ltda.

Relator: Eduardo Nery

Requerimento de transferência de tularidade do Contrato de Adesão nº 069/2015-ANTAQ (Adaptação) - Terminal de Uso Privado denominado "Terminal Aquaviário de Guamaré".

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Top Log Transportes e Operações Portuárias Ltda.

Relator: Eduardo Nery

Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 701/2022- ANTAQ.

Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: NFE Power Brasil Parcipações S.A.

Relator: Eduardo Nery

Consulta acerca do escopo de incidência e aplicabilidade da Resolução Normava nº 13-ANTAQ.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda.

Relator: Eduardo Nery

Análise da tabela de preços e serviços prestados pelo terminal portuário.

Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 29/09/2022 13:14 SEI/ANTAQ - 1728807 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1885979&infra_sist… 7/8

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de Alteração da Tabela VII do Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.

Arbitragem Administrava de Conflitos

Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de dilação de prazo para atendimento ao Acórdão nº 399- 2022-ANTAQ.

Arbitragem Administrava de Conflitos

Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)

Relator: Flávia Takafashi

Atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão nº 270-2022-ANTAQ.

Consulta Externa

Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre uso de área pública para armazenamento e movimentação de ferro gusa.

Exploração de Áreas e Instalações Portuárias

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre interpretação do Acórdão nº 779-2021-ANTAQ - Configuração de Área de Recepvo de Passageiros como "Instalação Portuária" para fins de alfandegamento.

Finalísco - Contrato de Arrendamento Transitório

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí e APM Terminals Itajaí S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Impugnação ao Processo Selevo Simplificado do Credenciamento nº 010/2022. APM Terminals Itajaí S.A.

Autorização de Uso de Áreas Portuárias

Interessado: Companhia Docas da Paraíba

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de autorização de uso da Área AE-14 pela Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB.

Pedido de Medida Cautelar

Interessado: SC Portos Operações Portuárias Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Selevo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da Área B do Porto de Itajaí.

Arbitragem Administrava de Conflitos

Interessado: Liquiport Vila Velha S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de arbitragem administrava com pedido de medida cautelar.

Finalísco - Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: Elevações Portuárias S.A., Corredor Logísca e Infraestrutura do Sul S.A. e Rumo S.A.

Relator: Alexandre Lopes

Solicitação de alteração de controle societário da arrendatária Elevações Portuárias S.A. para o interessado Corredor Logísca e Infraestrutura do Sul S.A., nos termos do Contrato PRES 05/96 - Porto de Santos.

Finalísco - Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: Corredor Logísca e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logíscos Fundo de Invesmento em Parcipações Mulestratégia

Relator: Alexandre Lopes

Solicitação de anuência prévia para a alteração de controle societário da arrendatária Corredor Logísca e Infraestrutura S.A., conforme termos do Contrato de Arrendamento nº 010/2012 - EMAP.

Contrato de Transição de Áreas Portuárias

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí

Relator: Flávia Takafashi

Processo Selevo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório no Porto de Itajaí – Área A. Republicada em 27/09/2022 às 15h40, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 28/09/2022 às 10h55, em virtude da rerada de pauta do item 19. Republicada em 28/09/2022 às 16h25, em virtude da rerada de pauta dos itens 1,2 e 3. Republicada em 28/09/2022 às 21h55, em virtude de sustentação oral para os itens 26 e 30. Republicada em 29/09/2022 às 10h50, em virtude da rerada de pauta do item 22. Republicada em 29/09/2022 às 11h42, em virtude da alteração do interessado na sustentação oral do item 30. Republicada em 29/09/2022 às 13h15, em virtude da rerada de pauta do item 23.