RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Satech Comércio de Máquinas Ltda. e Santos Brasil Participações S/A.
Relator: Lima Filho
Decisão de Mérito. Suposta retenção indevida de contêineres.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de reconsideração.
Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântica - Centronave.
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 734/2025-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Convicon Contêineres Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará.
Relator: Alber Vasconcelos
Acórdão nº 515-2025-Antaq - Análise de mérito de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Autorização em caráter Especial ou de emergência de instalações portuárias
Interessado: APM Terminals Suape Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Homologação da Deliberação-DG nº 13/2026 - Pedido de autorização em caráter especial e de emergência.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Proposta de tema de sandbox regulatório
Interessado: Antaq
Relator: Alber Vasconcelos
Homologação da Deliberação-DG nº 14/2026 - Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que selecionou para ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) a proposta da empresa Hardrada Energy Tech Hero Participações Ltda, denominada "Sistema de Geração de Energia pela Coleta de Resíduos da Cidade e do Mar", no Porto de Suape/PE.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Revisão e reajuste de tarifas e preços
Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. - Portos RS
Relator: Alber Vasconcelos
Homologação da Deliberação-DG nº 15/2026 - Diferimento da aplicação dos valores e da nova estrutura tarifária homologados no âmbito do Processo nº 50300.028210/2024-31.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada Ltda e Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP)
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia acompanhada de pedido cautelar, acerca de suposta cobrança irregular sobre rotulagem de contêiner contendo carga IMO (cargas perigosas).
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A - PPF
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Consulta Externa.
Interessado: ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Alber Vasconcelos
Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A..
RELATOR: DIRETOR-GERAL FREDERICO DIAS
Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Frederico Dias
Relatório de execução do Exercício 2025 e propostas de alterações da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2025/2028.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina - SINDITRADE e Pacific International Lines (PTE) LTD.
Relator: Lima Filho
Decisão de Mérito. Denúncia com pedido de Medida Cautelar para a suspensão das cobranças de valores supostamente indevidos de sobre-estadia de contêineres.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Autorização especial.
Interessado: 3R Potiguar S.A.
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização especial para a movimentação e/ou armazenagem de cargas.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Autoridade Portuária de Santos – APS; JBS Terminais Ltda.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face da Deliberação-DG nº 30/2025, referendada pelo Acórdão nº 308-2025-ANTAQ
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP)
Relator: Lima Filho
Julgamento do Auto de Infração nº 006776-8, lavrado pela Gerência Regional de Santos - GREST.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Navegação de travessia.
Interessado: Antaq
Relator: Lima Filho
Estabelecimento de esquema operacional provisório para a operação das embarcações que prestam os serviços de transporte de passageiros e veículos na navegação interior de travessia, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística - Logística Brasil
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia com pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos
Interessado: Gávea Logística Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia com pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Alteração de Controle Societário de Instalação Portuária
Interessado: Intercement Brasil S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de anuência para transferência de controle societário indireto do Contrato de Adesão nº 9/2023 - ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Alteração de Perfil de Carga de Instalação Portuária
Interessado: Alemoa S.A. Imóveis e Participações
Relator: Alber Vasconcelos
Solicitação de alteração de perfil de carga.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Supergasbras Energia Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 605/2025-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Transferência de Titularidade de Outorga
Interessado: Hidrovias do Brasil S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 16/2014-SEP/PR.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Costa Café Comércio, Exportação e Importação Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Cobrança indevida de Export Logistic Fee (ELF).
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessado: Transpetro BEL 09 S.A; Petrobras Transporte S.A - Transpetro.
Relator: Caio Farias
Solicitação de transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 04/2022, localizado no Porto Organizado de Belém/PA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: CLIP - Centro Logístico Industrial e Portuário
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário, no município do Rio de Janeiro/RJ, destinada exclusivamente à construção e/ou reparação naval.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Autorização para Navegação de Longo Curso
Interessado: Ultranav Navegação Ltda.
Relator: Caio Farias
Requerimento de outorga para operar em caráter especial e de emergência na navegação de longo curso.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A.
Relator: Caio Farias
Consulta sobre procedimentos regulatórios a serem adotados na prestação de serviços de transbordo de granéis sólidos (grãos e fertilizantes) entre embarcações.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Shipmasters International Freight Agenciamento de Frete LTDA. (Denunciante) e Pelican Integrated Logistics Representações e Transportes Internacionais Ltda. (PIL, Denunciada)
Relator: Caio Farias
Denúncia com pedido de medida cautelar contra cobranças de sobre-estadia (demurrage) relativas ao BL SHSI40212700, Fatura A-376254.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Relator: Caio Farias
Processo licitatório com vistas ao arrendamento da área SSDA3, localizada no Porto Organizado de Salvador/BA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Relator: Caio Farias
Processo licitatório com vistas ao arrendamento da área MUC05, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE. Atualizada em 9/3/2026 às 11h48, em virtude da necessidade de inclusão do item 7 (art. 15 §2º da Resolução 66º/2022). Atualizada em 10/3/2026 às 11h35, em virtude da necessidade de correção na contextualização do item 26. Atualizada em 11/3/2026 às 15h00, em virtude da desistência da sustentação oral para o item 01. Atualizada em 11/3/2026 às 21h30, em virtude da alteração do interessado na sustentação oral do item 3. Atualizada em 12/3/2026 às 8h30, em virtude da retirada de pauta do item 14.
