519ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Interessado: Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP)

Pedido de suspensão da Audiência Pública 06/2022, que tem como objevo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relavos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, desnada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Navegação São José Ltda.

Solicitação de reajuste de preços pracados no transporte de travessia entre Bataiporã/MS e São Pedro do Paraná/PR

Finalísco - Licitação de Arrendamento.

Interessado: Consórcio Porto Santarém; Petróleo Sabbá S.A. e Petrobras Distribuidora S.A.

pedido de suspensão de cobrança de juros de mora em parcelas de outorga

Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados 31/03/2022 15:31 SEI/ANTAQ - 1569898 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1713905&infra_sist… 2/5

Interessado: Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda.

Julgamento de auto de infração lavrado em decorrência de ocupação irregular de área no Porto de Santo/SP

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Waldemar dos Santos Transportes Fluviais Ltda.

Solicitação de reajuste de preços pracados no transporte de travessia entre Machadinho/RS e Capinzal/SC

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: EBN Waldemar dos Santos Transportes Fluviais Ltda.

Solicitação de reajuste de preços pracados no transporte de travessia entre Marcelino Ramos/RS e Alto Bela Vista/SC

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte no Município de Augusto Corrêa/PA

Finalísco - Incorporação e Desincorporação de Bens da União

Interessado: Superintendência do Porto do Rio Grande

Relator: Eduardo Nery Machado Filho

Proposta apresentada pela Superintendência de Regulação desnada à revogação da Resolução 5.611/2017-ANTAQ por perda de objeto decorrente da rerada da área nela referenciada da poligonal do porto organizado

Demanda Externa - Cidadão

Interessado: Itagrãos Terminal e Operações Portuárias Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido de medida cautelar com vistas à suspensão dos contratos administravos oriundos do Procedimento do Credenciamento para uso do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS) e à promoção do uso generalizado e isonômico do terminal

Finalísco - Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias 31/03/2022 15:31 SEI/ANTAQ - 1569898 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1713905&infra_sist… 3/5

Interessado: EMAM Emulsões e Transportes Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

solicitação de autorização em caráter especial/emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (derivados de petróleo) em instalação portuária localizada em Acará/PA

Finalísco - Processo Apartado - Refazimento de Auto de Infração

Interessado: Peiú Sociedade de Propósito Específico SPE S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de reconsideração em face do Acórdão nº 184-2020-ANTAQ, que declarou subsistente o Auto de Infração nº 4259-5 e aplicou a penalidade de multa pecuniária à Autuada por operar carga alheia ao objeto do Contrato de Arrendamento nº 34/98, no Porto de Vitória/ES

Finalísco - Alteração de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Flávia Takafashi

Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: Instalações Portuárias (Parte 1 – Autorizações)”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019

Finalísco - Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento

Interessado: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)

Relator: Flávia Takafashi

Prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 088/98, referente a instalação portuária no Porto de Angra dos Reis/RJ

Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: Terminal Portuário Logísco S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Prosseguimento do Anúncio Público nº 08/2021, com vistas a autorizar a construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) desnado à movimentação de granel sólido, granel líquido e carga geral no município de Santos/SP

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: J E J Avidades do Operador Portuário Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas e/ou passageiros desnadas ou provenientes do transporte aquaviário, localizada em Almeirim/PA

Finalísco - Alteração de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 31/03/2022 15:31 SEI/ANTAQ - 1569898 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1713905&infra_sist… 4/5

Relator: Flávia Takafashi

Consolidação Normava da Pernência Temáca “Portuário: movimentação e armazenagem de contêineres”, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019

Finalísco - Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

Interessado: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto e Termican Parcipações Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de transferência de tularidade do Contrato de Adesão nº 049/2014-ANTAQ, referente a instalação portuária localizada em Canoas/RS

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: E B Bráulio Construções Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário desprovida de equipamentos vedados em norma, localizada em Tabanga/AM

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: CBL REPAROS NAVAIS EIRELI

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de registro de instalação portuária desnada exclusivamente à construção e/ou reparação naval, localizada em Barcarena/PA

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Tepor Terminal Portuário de Itajaí Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Análise da adequação da tabela pública de preços e serviços prestados pelo terminal localizado em Itajaí/SC

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de registro de instalação portuária pública de pequeno porte explorada diretamente ou por meio de convênio de delegação ou cooperação, localizada em Viseu/PA

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de registro de instalação portuária pública de pequeno porte explorada diretamente ou por meio de convênio de delegação ou cooperação, localizada em São Miguel do Guamá/PA

Demanda Externa - Órgãos Governamentais Federais

Interessado: Ministério da Infraestrutura (MINFRA)

Relator: Flávia Takafashi

Avaliação do Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Viabilidade e Modelagem para operação em parceria com a iniciava privada da infraestrutura hidroviária da Hidrovia do Tocanns

Finalísco - Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

Interessado: Oceânica Empresa de Apoio à Navegação Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de medida cautelar com vistas a garanr a operação isonômica do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul e o cumprimento do Acórdão nº 482/2021-ANTAQ

Finalísco - Registro de Instalação Portuária

Interessado: Amazonas Indústria e Comércio Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas e/ou passageiros desnadas ou provenientes do transporte aquaviário, localizada em Belém/PA

Relator: Flávia Takafashi