568ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Arbitragem regulatória

Interessado: TCP – Terminal de Contêineres de Paranaguá S/A; APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

Relator: Flávia Takafashi

Arbitragem regulatória. Suposta duplicidade de cobrança de item tarifário.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 91-2024-Antaq

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Companhia Docas do Pará

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação-DG Nº 57 - Republicação do Edital e demais documentos referentes ao Certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis, localizada Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06.

Medida Cautelar

Interessado: Portos RS

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação-DG Nº 58/2024 - Pedido de medida cautelar interposto pela Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS), com vistas à inclusão de regra adicional na Tabela Tarifária do Porto Organizado do Rio Grande.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberações DG nºs 55 e 56/2024 - Pedido de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro/RJ.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Enseada Industria Naval S.A - Em Recuperação Judicial

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG Nº 60/2024 - Autorização em caráter especial, para movimentação e/ou armazenagem de granel sólido vegetal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até a emissão do novo Termo de Liberação de Operação (TLO).

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: BR Infra Terminais Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos • Revisor: Eduardo Nery

Requerimento para construir e explorar Terminal de Uso Privado, localizado no município de São Luís/MA, desnado à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral e vegetal.

Análise de Projeto de Invesmento.

Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.

Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Eduardo Nery

Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.

Consulta externa

Interessado: Secretaria Nacional de Portos

Relator: Flávia Takafashi

Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos.

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

Relator: Flávia Takafashi

Análise dos documentos preparatórios relavos à abertura do procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais localizada no Complexo Portuário de Paranaguá, denominado PAR 25.

Análise de Projeto de Invesmento.

Interessado: Intermaríma Portos e Logísca S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Revisão do cronograma de invesmentos do Contrato de Arrendamento nº 05/2022, de tularidade da empresa arrendatária do Porto Organizado de Salvador, Intermaríma Portos e Logísca S.A..

Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES).

Relator: Flávia Takafashi

Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.

Cautelar administrava

Interessado: ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A. (ATU12).

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de suspensão do transporte de granel sólido pelo TECON Salvador.

Autorização de instalação privada

Interessado: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Relator: Flávia Takafashi

Autorização em caráter especial e de emergência para transbordo navio/balsa fora do TUP autorizado.

Finalísco: Recurso de reconsideração

Interessado: SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Análise de admissibilidade de Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida através do Acórdão nº 139-2024-ANTAQ

Acesso à Informação: Demanda do e-SIC.

Interessado: Melzac Amaro da Silva

Relator: Flávia Takafashi

Requisição interposta por Servidor da Antaq para acesso à instrução processual.

Finalísco: Afretamento de embarcações. Parte: Oceanpact Serviços Marímos S.A.

Relator: Lima Filho

Ulização de TPB de navios inoperantes da frota da empresa para fins de cálculo de atesto de tonelagem para afretar embarcações estrangeiras, com suspensão de bandeira, no REB.

Finalísco: Atualização normava. Parte: ANTAQ.

Relator: Lima Filho

Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da Norma que disciplina o Processo Administravo Sancionador (Resolução ANTAQ nº 3.259/2014).

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Lima Filho

Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário. Convocação de consulta e audiência públicas, de área desnada à movimentação de passageiros, denominada TMP Maceió, no Porto Organizado de Maceió/AL.

Finalísco: Autorização de EBN. Parte: Alcoa Aluminio S.A.

Relator: Lima Filho

Solicitação de autorização da empresa Alcoa Aluminio S.A. para operar na navegação de cabotagem.

Finalísco: Autorização de EBN. Parte: Alcoa World Alumina Brasil Ltda.

Relator: Lima Filho

Solicitação de autorização da empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda. para operar na navegação de cabotagem.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS/PB

Relator: Lima Filho

Consulta sobre aplicação da tabela tarifária do Porto Organizado de Cabedelo.

Finalísco: Embargos de Declaração

Interessado: Kuehne+ Nagel Serviços Logíscos LTDA.

Relator: Lima Filho

Embargos de Declaração em face do Acórdão Nº 279-2024-ANTAQ

Finalísco: Prorrogação de prazo. Parte: Granel Química LTDA.

Relator: Lima Filho

Pedido de prorrogação do prazo de adimplemento da cláusula suspensiva do Contrato de Adesão nº 68/2015-ANTAQ.

Finalísco: Processo sancionador. Partes: Santos Brasil Parcipações S.A. e NKG Stockier LTDA.

Relator: Lima Filho

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A. (Auto de Infração nº 4088-6).

Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia

Interessado: AIUB TURISMO LTDA.

Relator: Alber Vasconcelos

Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos.

Interessado: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - MPOR.

Relator: Alber Vasconcelos

Arrendamento de áreas e instalações portuárias, TMP Recife.

Finalísco: Autorização para Navegação de Apoio Marímo

Interessado: Unidade Regional de Fortaleza - UREFT/GRERE/SFC

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta sobre o po de navegação de operação da empresa SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.

Finalísco: Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos

Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Relator: Caio Farias

Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí

Relator: Caio Farias

Revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Itajaí/SC.

Demanda Externa: Outras Empresas

Interessado: GMS Serviços Marímos Gerais Ltda.

Relator: Caio Farias

Consulta sobre uso de equipamento em instalação de apoio ao transporte aquaviário.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Interessado: Companhia Docas da Paraíba - Docas/PB

Relator: Caio Farias

Solicitação de autorização para desincorporação, baixa e posterior inulização de bens da União.

Finalísco: Registro de Instalação Portuária

Interessado: Erivaldo C. dos Santos - ME

Relator: Caio Farias

Solicitação de alteração dos termos do Registro deferido pela Resolução nº 7.682-Antaq.

Finalísco: Embargos de Declaração

Interessado: CSN Mineração S/A. e outros.

Relator: Caio Farias

Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 261/2024- Antaq.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: Ultracargo Logisca S.A.

Relator: Caio Farias

Julgamento do Auto de Infração nº 006249-9

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Caio Farias

Eixo 2 do projeto sobre descarbonização no setor portuário nacional. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM

Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

Interessado: Cidadão

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação-DG Nº 61/2024 - Recurso em 2ª Instância interposto por Cidadão referente ao Pedido de Informação (SEI nº 2291208). Republicada em 22/07/2024 às 12h06 em virtude da migração do item 17. Republicada em 23/07/2024 às 11h02 em virtude do extrapauta ad referendum, item 38, e devido a rerada de pauta do item 15. Republicada em 23/07/2024 às 21h12 em virtude da rerada de pauta do item 35. Republicada em 24/07/2024 às 10h57 em virtude da rerada de pauta do item 10. Republicada em 24/07/2024 às 14h49 em virtude da rerada de pauta do item 18. Republicada em 24/07/2024 às 20h58 em virtude da desistência do interessado em realizar a sustentação oral para o item 3. Republicada em 25/07/2024 às 08h55 em virtude da rerada de pauta do item 19.