598ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Porto Ponta do Félix S/A - PPF

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 3-2025-ANTAQ.

Finalístico: Decisão judicial

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Homologação da Deliberação-DG nº 81/2025 e da Resolução nº 132/2025 - Trata do cumprimento da decisão proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 40.087/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Associação Comercial do Amazonas (ACA) e outros.

Relator: Caio Farias

Homologação da Deliberação-DG nº 83/2025 - Denúncia com pedido de medida cautelar, em razão de supostas abusividade nas cobranças de “taxa de seca”.

Finalístico: Autorização Especial Emergencial

Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A.

Relator: Caio Farias

Homologação da Deliberação-DG Nº 85/2025 - Pedido de autorização especial e de emergência visando a realização de movimentação e armazenagem de granéis sólidos no terminal de uso privado de sua titularidade, denominado Terminais de Granéis Sólidos Agrícolas (TGSA), localizado em Itacoatiara/AM, para a realização de testes de comissionamento.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Raimundo Nilson Gomes Filho e Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S/A

Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

Atendimento do item 5.4 do Acórdão nº 80-2023-ANTAQ.

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Interessado: Instituto Ensaio Aberto

Relator: Lima Filho • Revisor: Caio Farias

Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de Instituto Ensaio Aberto, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 005552-2.

Finalístico: Pedido de medida cautelar

Interessado: Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retroportuários de Itajaí e Região - SINTER e Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Denúncia acerca de eventual cobrança irregular às cargas em regime de trânsito aduaneiro.

Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias

Interessado: Matapi Transporte Multimodal Ltda e Companhia Docas do Pará (CDP)

Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Alber Vasconcelos

Solicitação apresentada pela Companhia Docas do Pará (CDP) para a celebração de Contrato de Uso Temporário para as áreas 2, 7 e 9 do Terminal de Outeiro, no Porto Organizado de Belém/PA, tendo como interessada a empresa Matapi Transporte Multimodal Ltda.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.

Finalístico: Meio Ambiente

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Frederico Dias

Proposta de TED e Plano de Trabalho para o Projeto PJ01 – Revisão da metodologia do Índice de Desempenho Ambiental (IDA).

Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: PTP Brasil Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento para construção e exploração de Terminal de Uso Privado - TUP denominado "PTP - Porto Murtinho". Análise de viabilidade locacional relacionada ao Anúncio Público nº 4/2025.

Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária

Interessado: Intersal S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Pleito de expansão da área onshore do Contrato de Arrendamento nº 09/2022, de titularidade da empresa INTERSAL S/A - Porto Organizado de Areia Branca.

Finalístico: Registro de Instalação Portuária

Interessado: Open Port Services Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário denominada "Terminal Pesqueiro de Porto Grande", localizada no município de São Luís/MA.

Finalístico: Estrutura tarifária

Interessado: Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (“SIESAL”)

Relator: Flávia Takafashi

Pleito para revisão dos valores das tarifas constantes da Tabela I aplicadas ao Porto de Areia Branca/RN.

Denúncias e Representações em Portos Públicos

Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação, formulada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), visando à concessão de descontos tarifários na Tabela I - Infraestrutura de Acesso Aquaviário do Porto Organizado de Itaguaí/RJ.

Finalístico: Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Arrendamentos

Interessado: Intermarítima Portos e Logística S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Expansão de área do contrato de Arrendamento 05/2022, firmado entre a Autoridade Portuária do Porto Organizado de Salvador/BA e a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. ("Intermarítima").

Demanda Externa: Outras Empresas

Interessado: Federação Nacional das Operações Portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de reconsideração protocolado pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), após negação de seu pedido de informações detalhadas sobre o total de receitas tarifárias de cada Porto Organizado no ano de 2024.

Finalístico: Consulta Externa

Interessado: ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de supressão do mecanismo de preço-teto (price cap), em relação à operação com carga de magnesita, objeto do Contrato de Arrendamento nº 2/2021, de titularidade da empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia acompanhada de pedido de aplicação de medida cautelar, apresentada pela Associação de Terminais Portuários Privados - ATP em face da PortosRio Autoridade Portuária, por suposto descumprimento da obrigação de manutenção da dragagem do acesso aquaviário ao Complexo Portuário de Itaguaí/RJ.

Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento.

Interessado: Bracell SP Celulose Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Análise de pedido de adensamento de área, com a incorporação do Berço nº 35 do Porto Organizado de Santos.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Schryver do Brasil Agenciamento de Cargas Ltda. (Requerente/Denunciante) e Itapoá Terminais Portuários S.A. (Denunciada)

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido de medida cautelar para desova de carga unitizada.

Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.

Interessado: Cargill Agricola S/A

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de autorização especial e emergencial para realização de testes de comissionamento em instalação portuária.

Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento

Interessado: Braskem S.A.

Relator: Lima Filho

Pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 027/93, de titularidade da empresa Braskem S.A., no Porto Organizado de Aratu, em razão de aprovação de plano de Investimentos urgentes em área comum do Porto.

Finalístico: Recurso Hierárquico

Interessado: S.A. Marítima Eurobrás Agente e Comissária - em Recuperação Judicial

Relator: Lima Filho

Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS nº 16/2024/SFC.

Finalístico: Consulta Externa

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Portos do Paraná, FTS Participações Societárias S.A. e TKX Operações Portuárias Ltda.

Relator: Lima Filho

Transferência de titularidade dos Contratos de Passagem nº 029-2010 e 079/2013.

Finalístico: Comissão técnica

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Aprovação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 04/2024- ANTAQ e abertura da seleção pública para a prestação dos serviços de travessia de passageiros e veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Finalístico: Transferência de controle societário

Interessado: Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A., Prumo Logística S.A. e 3Point2 Investimentos em Logística Ltda.

Relator: Lima Filho

Transferência de controle societário indireto do Contrato de Adesão nº 02/2014-ANTAQ.

Finalístico: Consulta regulatória.

Interessado: Autoridade Portuária de Santos - APS e Superintendência do Porto de Itajaí - SPI

Relator: Lima Filho

Consulta regulatória acerca do Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.

Finalístico: Denúncia com pedido de medida cautelar

Interessado: Newfer S.A. e Portonave S.A. 12/11/2025, 11:08 SEI/ANTAQ - 2728165 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2990155&infra_sist… 6/8

Relator: Lima Filho

Denúncia com pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Newfer S.A.

Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Portos do Parana e FTS Participações Societárias S.A.

Relator: Lima Filho

Transferência de titularidade do Contrato de Passagem nº 079/2013.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Embrareb Soluções Marítimas Ltda.

Relator: Lima Filho

Consulta de enquadramento regulatório de operação stand by em apoio a plataformas de petróleo

Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento

Interessado: Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. (Tergran)

Relator: Alber Vasconcelos

Alteração do cronograma de investimentos do Contrato de Arrendamento nº 001/2022.

Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Antaq

Relator: Alber Vasconcelos

Execução do tema "P40 - Diagnóstico sobre a implantação de terminais de uso privado", elencado na Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta sobre enquadramento regulatório de operações de transporte marítimo de gás natural.

Demanda Externa: Outras Empresas.

Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântico

Relator: Alber Vasconcelos

Armazenagem adicional de carga - Resolução ANTAQ nº 112/2024.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta formulada pela ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA. acerca da possibilidade de realizar operações de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34.

Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima

Interessado: Superintendência de Outorgas

Relator: Alber Vasconcelos

Interpretação normativa.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de medida cautelar - Contrato de Arrendamento nº 12/2019 (BEL04).

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: TESC – Terminal Santa Catarina S.A.

Relator: Caio Farias

Pedido formulado pela arrendatária TESC – Terminal Santa Catarina S.A., para substituição do investimento originalmente previsto no 6º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 015/1996, celebrado no Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC, relativo ao desvio ferroviário, por um novo investimento de expansão do cais 301 em 66 metros lineares.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S/A.

Relator: Caio Farias

Solicitação de autorização especial e de emergência, visando à realização de operações com carga geral no Terminal de Uso Privado de sua titularidade, autorizado nos termos do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPA. Republicada em 3/11/2025 às 15h15, em virtude da retirada de pauta do item 29. Republicada em 4/11/2025 às 18h16, em virtude da retirada de pauta do item 24. Republicada em 5/11/2025 às 11h05, em virtude da retirada de pauta dos itens 15 e 22. Republicada em 5/11/2025 às 15h34, em virtude da habilitação de sustentação oral para os itens 2 e 36.