RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT).
Relator: Eduardo Nery
Requerimento protocolado pela EMBRAPORT visando à revisão do Acórdão nº 157-2024-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Amazon Aço e Comércio Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento visando a emissão de TLO e HTI
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Registro de Instalação Portuária.
Interessado: NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido formulado para emissão do Termo de Liberação de Operação (TLO) e de Habilitação ao Tráfego Internacional (HTI).
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Interfreight Transportes Internacionais Ltda.; Vanguard LogisJ cs Services do Brasil Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia com pedido de medida cautelar por extravio de contêiner.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico. Consulta regulatória.
Interessado: Aruanã Energia S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Interpretação da cláusula de prioridade para uJ lização do Cais de Múltiplos Uso (CMU), no Porto de Suape/PE.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Prorrogação de Prazo de Adimplemento de Cláusula Suspensiva.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Outorga de Autorização Terminal de Uso Privado
Interessado: EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A
Relator: Flávia Takafashi
Análise de projeto de expansão com ampliação de área
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Embargos de Declaração.
Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP).
Relator: Flávia Takafashi
Embargos de Declaração interpostos em relação ao Acórdão nº 572- 2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Terminal Portuário do Mearim
Relator: Lima Filho
Auto de Infração 005320-1.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
FinalísJ co: Elaboração de CarJ lhas ou Manuais DesJ nados ao Mercado Regulado e/ou Usuários
Interessado: Agência Nacional de Trasnportes Aquaviários - Antaq
Relator: Lima Filho
Proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória da Antaq.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação
Interessado: Transportes Fluviais Taffarel Ltda.
Relator: Lima Filho
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia Porto Vera Cruz (RS) /Porto Panambi- Missiones (ARGENTINA). Processo sobrestado por intermédio da Resolução Nº 115/2024, nos termos do Art. 7º, Inciso VI, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em 25 de abril de 2024.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Relator: Lima Filho
Julgamento do Recurso hierárquico interposto por MSC Mediterranean Shipping do Brasil, em face de decisão proferida através da Deliberação PAS nº 55/2021/SFC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Processo sancionador.
Interessado: Atem'S Distribuidora de Petróleo S.A.
Relator: Lima Filho
Cumprimento da decisão conJ da no item II do Acórdão nº 140/2021- ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Seara Operações Portuárias Ltda.
Relator: Lima Filho
Solicitação de prorrogação do prazo para cumprimento da Movimentação Mínima Contratual - MMC, autorização para uso temporário da Área B. Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de reconsideração.
Interessado: Autoridade Portuária de Santos - APS
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 518/2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de reconsideração.
Interessado: Nordeste Logística I S.A.
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 568/2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS.
Interessado: Adm do Brasil Ltda.
Relator: Lima Filho
Proposta de TAC - Adm do Brasil Ltda.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Interessado: Porto Ponta do Félix S.A.
Relator: Lima Filho
Auto de infração referente à armazenagem e movimentação de Nitrato de Amônio.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Processo Administrativo Contencioso na Navegação Interior.
Interessado: Transporte Marítimo Figueredo Ltda.
Relator: Lima Filho
ExJ nção do termo de autorização da empresa Transporte MaríJ mo Figueredo Ltda.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto pela Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, em fase do Acórdão Nº 112-2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Concais S/A. e outro
Relator: Caio Farias
Solicitação de esclarecimento de procedência da arrendatária Concais S/A., acerca da interpretação das cláusulas referentes ao cálculo e reajuste dos valores de Movimentação Mínima Contratual adotada pela Autoridade Portuária de Santos.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
FinalísJ co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda.
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005731-2.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Relator: Caio Farias
Requerimento de autorização para realização de processo seleJ vo simplificado de arrendatário transitório.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
FinalísJ co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda.
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização especial e de emergência para operação de instalação portuária.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Flic Flyinn Innovation Center Ltda.
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Florianópolis/SC.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Hydrosolos Locações Ltda.
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 402-2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
FinalísJ co: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias
Interessado: Brasbunker Participações S.A.
Relator: Caio Farias
Solicitação de nova autorização especial para fins de movimentação de granel líquido no terminal situado em São Gonçalo/RJ, regido pelos termos do Contrato de Adesão nº 9/2020-Minfra.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Interessado: Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 5877-7. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 109/2024 - Requerimento de prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias para o envio de contribuições referentes à Audiência Pública nº 15/2024.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
FinalísJ co: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessado: Rumo S.A., Bunge Alimentos S.A. e Zen-Noh Grain Corporation
Relator: Lima Filho
Transferência de Controle Societário Direto do Contrato de Arrendamento nº 01/97-A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Procedimento licitatório
Interessado: Antaq, Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR e Companhia Docas de São Sebastião - CDSS.
Relator: Lima Filho
Arrendamento de área desJ nada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, carga geral e conteinerizada, no Porto de São Sebastião/SP, denominada SSB01. Republicada em 23/11/2024 às 16h55, em virtude da inclusão do item 31 (extrapauta Ad Referendum). Republicada em 25/11/2024 às 12h20, em virtude da inclusão do item 32 (extrapauta). Republicada em 25/11/2024 às 16h07, em virtude da retirada de pauta dos itens 12 e 16. Republicada em 26/11/2024 às 11h40, em virtude da retirada de pauta dos itens 1 e 2. Republicada em 26/11/2024 às 14h56, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 26/11/2024 às 16h00, em virtude da inclusão do item 33 (extrapauta). Republicada em 27/11/2024 às 14h50, em virtude da retirada de pauta do item 6.
