RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Navemazonia Navegação Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação-DG nº 33/2023 - Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de granel líquido.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalação Portuária de Turismo (IPTur)
Interessado: Flomar Transportes Aquaviários Ltda.
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Alber Vasconcelos
Solicitação para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) denominada "Porto Park", desnada à movimentação de passageiros, localizada no Molhe Sul da Barra do Rio Piçarras, no município de Balneário Piçarras/SC.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco - Sancionador
Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Eduardo Nery
Recomposição da Guarda Portuária no porto organizado de Niterói.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Consulta Técnica Externa
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Bens Reversíveis nos contratos de operação de granéis líquidos - Porto Organizado de Itaqui.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Consulta Técnica Externa
Interessado: Rocktreee Logiscs PTE LTD
Relator: Lima Filho • Revisor: Caio Farias
Consulta sobre Classificação da Navegação - Operações de Transshipment.
Pedido de vista formulado Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande - ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande - Portos RS
Relator: Eduardo Nery • Revisor: Lima Filho
Quesonamentos sobre exigências documentais e cobrança de franquias de forma indevida, causando prejuízos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco - Consulta Externa.
Interessado: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Eduardo Nery
Consulta realizada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE sobre a possibilidade de se adotar o convênio como instrumento para fins de cessão de área desnada à implantação de plantas-pilotos de hidrogênio verde
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Análise do requerimento de Outorga de Autorização
Interessado: Companhia de Invesmentos do Centro Oeste
Relator: Lima Filho • Revisor: Eduardo Nery
Requerimento de Autorização para construção e exploração de TUP, no município de Corumbá/MS.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Gestão da Informação - Normazação Interna
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery • Revisor: Lima Filho
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Licitação de arrendamentos
Interessado: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. e Terminal Investment Limited Holding Brasil Ltda.
Relator: Eduardo Nery Revisora: Flávia Takafashi
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ proferido pelos Diretores da ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Providências decorrentes do Acórdão nº 314/2022-ANTAQ, referente à situação das autoridades portuárias quanto ao cumprimento do prazo estabelecido na Resolução-ANTAQ nº 61 para revisão das tabelas tarifárias.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (SPA) e Compass Gás e Energia S.A.
Relator: Eduardo Nery
Consulta sobre cessão de uso onerosa de área desnada à implantação de centro logísco para distribuição de gás natural liquefeito.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Flávia Takafashi
Tema 4.2 da Agenda Regulatória Biênio 2022/2024 – Proposta de norma para harmonização de conflitos pela ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Flávia Takafashi
Processo de revisão da Resolução-ANTAQ nº 2.190/2011.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco - Alteração Normava
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Flávia Takafashi
Reabertura de prazo da Audiência Pública nº 10/2022-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco: Estrutura tarifária
Interessado: Vports - Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho
Relator: Flávia Takafashi
Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Denúncias e Representações em Portos Públicos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR e Vports Autoridade Portuária S.A.
Relator: Lima Filho
Denúncia anônima. Suposta irregularidade no pagamento da bonificação pela outorga do Leilão nº 01/2022 - PPI/PND.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR
Relator: Lima Filho
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto de Porto Alegre , denominada área POA01.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP S.A.
Relator: Lima Filho
Consulta sobre movimentação de passageiros no Terminal Portuário de Pecém/CE.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR
Relator: Lima Filho
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente combusveis, localizado no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR
Relator: Lima Filho
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente combusveis, localizado no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC12.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA
Relator: Lima Filho
Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli").
Finalísco: Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Aeroporto de Cabo Frio Logísca, Armazenagem e Transporte Mulmodal Ltda.
Solicitação de autorização para celebração de contrato de transição de áreas operacionais disponíveis localizadas no Porto do Forno/RJ com a empresa Aeroporto de Cabo Frio Logísca, Armazenagem e Transporte Mulmodal Ltda.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Estações de Transbordo de Cargas (ETCs)
Interessado: Yara Brasil Ferlizantes S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Auto de infração lavrado em desfavor de Yara Brasil Ferlizantes S.A., por realizar operações portuárias na ETC Yara Canoas, entre 01/01/2019 e 01/09/2020, sem emissão de Termo de Liberação de Operação - TLO.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Declaração de Ulidade Pública
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. - EBT
Relator: Alber Vasconcelos
Pleito da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda - EBT, requerendo o enquadramento do empreendimento portuário como de ulidade pública, para fins de supressão de vegetação e intervenção em área de preservação permanente.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: Polimix Concreto Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido da empresa Polimix Concreto Ltda. com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário, denominada "Porto Mizu Maguari", localizada no município de Ananindeua/PA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Caio Farias
Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI)
Relator: Caio Farias
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) a tulo de abono indenizatório emergencial aos trabalhadores portuários avulsos. Republicada em 17/05/2023 às 16h10, em virtude do deferimento de pedidos de sustentação oral sobre os itens 6 e 23 e devido a rerada de pauta do item 16.
