578ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalístico: Consulta Externa

Interessado: Aruanã Energia. S.A. (OnCorp) e Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape)

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação DG nº 112/2024 - Consulta acerca da interpretação da cláusula de prioridade de atracação no Cais de Múl; plos Uso (CMU) prevista no Contrato de Passagem nº 113/2022.

Finalístico: Pedido de medida cautelar

Interessado: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará - CDP

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 115/2024 - Pedido de concessão de medida cautelar contra o Despacho Decisório nº 31/2024/DIRPRE-CDP.

Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias

Interessado: Ecoporto Santos S.A. e Autoridade Portuária de Santos

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação DG nº 110/2024 - Solicitação de autorização para celebração de contrato de transição.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação DG nº 113/2024 - Embargos de Declaração com efeitos infringentes em face do Acórdão nº 679/2024-Antaq.

Finalís; co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda.

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG nº 114/2024 - Pedido de autorização em caráter especial de emergência.

Finalístico - Recurso Hierárquico

Interessado: Ultracargo Logística S.A.

Relator: Caio Farias • Revisor: Alber Vasconcelos

Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.

Finalístico: Consulta Externa

Interessado: Gran Energies Ltda.

Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

Consulta acerca da u; lização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.

Finalístico: Processo Apartado

Interessado: Estado da Bahia

Relator: Caio Farias • Revisor: Alber Vasconcelos

Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Relator: Eduardo Nery

Proposta de acordo para encerramento de processo judicial envolvendo o reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de arrendamento no Porto de Paranaguá/PR.

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: Eduardo Nery

Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Latitude Logística Portuária S.A.

Relator: Eduardo Nery

Recurso hierárquico interposto em face de decisão da Superintendência de Administração e Finanças que determinou a cobrança de juros e multa em decorrência do atraso na quitação da 3ª parcela do valor de outorga referente ao Contrato de Arrendamento 10/2019-BEL02A.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Instrução Norma; va que disciplina metodologia para contabilizar a tonelagem de embarcações brasileiras para afretamento de embarcações estrangeiras.

Finalístico: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Proposta da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ - 2025/2028.

Finalístico: Agenda Regulatória

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: Eduardo Nery

Agenda Regulatória 2025-2028.

Finalís; co: Elaboração de Car; lhas ou Manuais Des; nados ao Mercado Regulado e/ou Usuários

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: Eduardo Nery

Proposta de Manual da Agenda Regulatória da Antaq.

Alteração de Norma

Interessado: Antaq

Relator: Flávia Takafashi

Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.

Execução de Estudos e Pesquisas.

Interessado: Antaq

Relator: Flávia Takafashi

P23 - Estudo voltado à elaboração de critérios para avaliação do nível de saturação da competitividade nos serviços de navegação de travessia.

Consulta: Subsídios à Fiscalização.

Interessado: Antaq

Relator: Flávia Takafashi

Atendimento à determinação 5.3 do Acórdão nº 120/2023-ANTAQ. Elaboração de uma base de dados para fins de acompanhamento do comportamento de mercado de cobrança de demurrage de conteineres, objetivando a realização de um diagnóstico futuro.

Registro de Instalação Portuária.

Interessado: NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Pedido formulado para emissão do Termo de Liberação de Operação (TLO) e de Habilitação ao Tráfego Internacional (HTI).

Relator: Flávia Takafashi

Ampliação de Área de Instalação Portuária.

Interessado: NFE Power Latam Par; cipações e Comércio Ltda. e Worldport Desenvolvimento Portuario S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Análise de conflito locacional referente à sobreposição parcial de área sobre águas entre o empreendimento TUP Porto Brasil (PBS) e o Terminal Gás Sul (TGS).

Consulta externa

Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.

Interessado: Companhia Docas de Santana - CDSA

Relator: Flávia Takafashi

Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Santana

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá; Skymarine Logistica Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia (" detention ") e armazenagem adicional

Finalístico - Arrendamento Portuário

Interessado: Ministério da Infraestrutura - MINFRA

Relator: Flávia Takafashi

Aprovação dos documentos para realização do processo licitatório de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada e granel sólido, em área localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ10.

Consulta externa

Interessado: Terminal de Grãos Ponta da Montanha S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido vegetal de barcaças diretamente para navios graneleiros.

Finalís; co: Elaboração de Car; lhas ou Manuais Des; nados ao Mercado Regulado e/ou Usuários

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória da Antaq.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.

Relator: Lima Filho

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- Antaq.

Finalístico: Alteração normativa

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024. Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP)

Relator: Lima Filho

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 215/2024- Antaq.

Finalístico: Processo sancionador.

Interessado: Atem'S Distribuidora de Petróleo S.A.

Relator: Lima Filho

Cumprimento da decisão con; da no item II do Acórdão nº 140/2021- Antaq.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlân; co - Centronave, Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC e Autoridade Portuária de Santos - APS.

Relator: Lima Filho

Denúncia com Pedido de Medida Cautelar em face da Norma da Autoridade Portuária de Santos (APS), NAP.SUMAS.OPR.023.2024, que versa sobre o controle de gestão e conformidade da água de lastro de navios e embarcações em a; vidade no Porto Organizado de Santos.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: CMA CGM Société Anonyme

Relator: Lima Filho

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 352-2024- Antaq.

Finalístico: Arrendamento de instalações portuárias.

Interessado: Antaq, Mpor, PPI, Infra S.A. e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.

Relator: Lima Filho

Arrendamento de área des; nada à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, localizada no Porto do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ11.

Finalís; co: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: Santos Brasil Par; cipações S.A., Terminal de Veículos de Santos S.A, Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A., CMA Terminals Atlan; c S.A., CMA Terminals Project S.A.S. e outros

Relator: Lima Filho

Pleito de autorização para transferência de controle societário indireto.

Finalístico: Recurso de reconsideração.

Interessado: Autoridade Portuária de Santos - APS.

Relator: Lima Filho

Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 518/2024-Antaq.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Finalístico: Recurso Hierárquico

Interessado: Itaoca Terminal Marítimo S.A

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso Hierárquico interposto pela empresa ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S.A, em face de decisão proferida na Deliberação PAS nº 34/2024/SFC.

Finalís; co: Autorização para Navegação de Apoio Portuário - Embarcações com Potência de até 2.000HP

Interessado: São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade Simples Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Solicitação de autorização para operar na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 HP.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Ultracargo Logística S/A

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 353-2024-Antaq.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq; Ministério de Portos e Aeroportos; Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Relator: Alber Vasconcelos

Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, rela; vos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária denominada NAT01, no Porto Organizado de Natal/RN.

Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem

Interessado: Antaq

Relator: Alber Vasconcelos

Modelagem para a definição pela Antaq do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao setor portuário.

Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.

Interessado: Antaq

Relator: Alber Vasconcelos

Estruturação da concessão do Rio Paraguai. RELATOR:

Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Interessado: Vale S.A.

Relator: Caio Farias

Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG)

Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Interessado: Vast Infraestrutura S.A.

Relator: Caio Farias

Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento

Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S/A e outros.

Relator: Caio Farias

Requerimento de expansão de área do Contrato de Arrendamento PRES/018.98, de titularidade da Citrosuco Serviços Portuários S.A., no Porto de Santos/SP.

Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A.

Relator: Caio Farias

Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

Finalístico: Alteração de Controle Societário de Arrendamento Portuário

Interessado: Seara Operações Portuárias Ltda. e Outros

Relator: Caio Farias

Requerimento de transferência do controle societário de arrendatária transitória.

Finalís; co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Relator: Caio Farias

Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina; Superintendência do Porto de Itajaí; Itapoá Terminais Portuários S/A; Portonave S/A - Terminais Portuários de Navegantes.

Relator: Caio Farias

Mapeamento de Inicia; vas em governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).

Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Caio Farias

Estudo de atualização da es; ma; va da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas por Quilômetro Útil (TKU) no ano de 2023. Republicada em 09/12/2024 às 16h46, em virtude da retirada de pauta do item 39.