574ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Recurso de Reconsideração

Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.

Recurso de Reconsideração interposto pela VPORTS Autoridade Portuária S.A. em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ.

Finalísco: Contrato de Transição

Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Análise do Primeiro Termo Adivo ao Contrato de Transição nº 1295/2023. O Dr. Alexandre Rodrigues, devidamente noficado quanto à inclusão do processo em pauta, declinou de realizar a sustentação oral que havia solicitado em nome de Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.

Cumprimento de determinação

Interessado: Cargill Agrícola S/A

Deliberação DG nº 88/2024 - Cumprimento de determinação. Acórdão 1560/2024-TCU-Plenário. Prorrogação Antecipada do Contrato de Arrendamento nº 25/99.

Finalísco: Finalísco: Aumento de Capacidade de Instalação Portuária

Interessado: Terminal Graneleiro S/A - Tergrasa

Deliberação-DG 90 - Solicitação de autorização, em caráter emergencial, para a instalação de canteiro de obras.

Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia

Interessado: AIUB Turismo Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos • Revisor: Lima Filho

Deliberação DG nº 91/2024 - Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Finalísco: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias

Interessado: Secretaria Nacional de Portos, Superintendência do Porto de Itajaí, Portonave S.A. e Van Oord Serviços de Operações Marímas Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação-DG nº 87/2024 - Proposta de antecipação de tarifas portuárias.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuária

Interessado: Transportes Bertolini Ltda.

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG nº 85/2024 - Autorização de operação portuária em caráter emergencial.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Gran Energies Ltda.

Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

Consulta acerca da ulização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.

Finalísco - Revisão Normava

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Eduardo Nery

Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Triunfo Logísca Ltda. e outros

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Consulta acerca da movimentação de produtos siderúrgicos, no âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 72/97 e análise de cláusulas contratuais e editalícias.

Finalísco: Proposta de Norma

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: Eduardo Nery

Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.

Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: Eduardo Nery

Programa Navegue Simples - Etapa Terminais Privados. Simplificação e desburocrazação de processos crícos para terminais privados.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Neiva e Marques Advogados Associados

Relator: Eduardo Nery

Consulta acerca dos efeitos da decisão que tratou da terceirização das operações em terminais portuários privados e sobre a possibilidade de locação de parte de área de TUP para terceiro.

Finalísco: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado.

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) para obtenção de autorização de invesmentos fora da área do Porto Organizado de Paranaguá/PR.

Consulta Externa.

Interessado: Seatrade Serviços Portuários e Logíscos Ltda., SCPar Porto de São Francisco do Sul/SC e Terminal Santa Catarina S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta da empresa Seatrade Serviços Portuários e Logíscos Ltda. sobre a possibilidade de realização de operação portuária para exportação de minério de ferro "magneta" na área pública do Porto de São Francisco Sul, ou por intermédio do Terminal de Santa Catarina - TESC.

Finalísco: Consulta Regulatória

Interessado: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre o enquadramento de uma operação de transporte de petróleo.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos

Relator: Flávia Takafashi

Publicação dos documentos jurídicos relavos ao procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC16.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: Plataforma Logísca do Amapá Ltda. (PLA)

Relator: Lima Filho

Análise do adimplemento da condição suspensiva consignada na cláusula décima séma do Contrato de Adesão nº 11/2021-MINFRA.

Finalísco: Revisão do Manual de Contas do Setor Portuário.

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Alterações na Resolução-ANTAQ nº 49, de 23 de julho de 2021, e aprovação do Manual de Contas do Setor Portuário, versão 2024.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A.

Relator: Lima Filho

Cessão de tonelagem entre empresas brasileiras de navegação de apoio marímo, sem o afretamento a casco nu das embarcações que representam a tonelagem cedida.

Finalísco: Recurso de Reconsideração.

Interessado: Vilhena Serviços Ltda.

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Vilhena Serviços Ltda. em face do Acórdão nº 258/2024-Antaq.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

Relator: Lima Filho

Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Paranaguá/PR.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Autoridade Portuária de Santos

Relator: Lima Filho

Proposta de aperfeiçoamento na aplicação da Tarifa Portuária do Porto de Santos – Tabela I – Infraestrutura Maríma. Perenização do desconto de frequência por embarcação e sendo de navegação.

Finalísco: Prioridade de embarque.

Interessado: Siqueira Transportes Turismo, Solimões Transportes Turismo, Expresso Transamazônica Ltda. e Amatur Amazônia Turismo.

Relator: Lima Filho

Prioridade de embarque apresentado por empresas de transporte colevo de passageiros do modal rodoviário que realizam trajetos intermunicipais e interestaduais na BR- 319.

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia com Pedido de aplicação de medida cautelar.

Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Projeto P19 – "Perfil dos Usuários dos Serviços de Transporte Hidroviário de Passageiros da Navegação Interior" - Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.

Finalísco: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada

Interessado: Neolubes Indústria de Lubrificantes Ltda. e Blueway Trading Importação e Exportação S/A

Relator: Alber Vasconcelos

Trata-se de pedido de transferência de tularidade referente ao Contrato de Adesão nº 38/2014 - Antaq.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Maríma e de Apoio.

Interessado: Antaq

Relator: Alber Vasconcelos

Fiscalização Temáca 2023. Análise Qualitava dos Contratos de Afretamento.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de autorização especial e emergencial para ampliação de cais flutuante em terminal de uso privado, localizado no município de Manaus/AM.

Finalísco: Denúncias e Representações em Portos Públicos.

Interessado: Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda. (MARIMEX) e Santos Brasil Parcipações S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Representação - Carga Solta/Break Bulk.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos.

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP

Relator: Alber Vasconcelos

Arrendamento de áreas e instalações portuárias.

Finalísco: Análise de Projeto de Invesmento

Interessado: Ultracargo Vila do Conde Logísca Portuária S/A

Relator: Alber Vasconcelos

Relatório Final de Execução de Invesmentos (As Built) referente ao Contrato de Arrendamento nº 8/2019.

Finalísco: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias

Interessado: Companhia Docas de São Sebasão - CDSS e a empresa Proporto Brasil Operações Portuárias Ltda.

Relator: Caio Farias

Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário entre a Companhia Docas de São Sebasão e a empresa Proporto Brasil Operações Portuárias LTDA, no Páo 4A do Porto Organizado de São Sebasão/SP.

Finalísco: Ampliação de Área de Instalação Portuária

Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Relator: Caio Farias

Requerimento de ampliação de área e aumento de capacidade de armazenagem e movimentação de terminal de uso privado localizado no munícipio de Manaus/AM.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Companhia Docas de São Sebasão

Relator: Caio Farias

Solicitação de reajuste e alterações na estrutura tarifária do Porto Organizado de São Sebasão/SP.

Gestão da Informação: Normazação Interna

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Eduardo Nery

Elaboração de norma desnada à regulamentação dos procedimentos de consulta no âmbito da ANTAQ.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana - CDSA

Relator: Alber Vasconcelos

Processo licitatório da área MCP03. Republicada em 14/10/2024 às 17h40, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 14/10/2024 às 23h45, em virtude da inclusão do item 37 extrapauta. Republicada em 15/10/2024 às 19h55, em virtude da desistência do pedido de sustentação oral para o item 2.