RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP e CONVICON Contêineres de Vila do Conde S/A
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 466-2023-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Convicon Conteineres de Vila do Conde S/A (“CONVICON”) e Companhia Docas do Pará - CDP.
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 70/2024 - Pedido Cautelar. Convicon Conteineres de Vila do Conde S.A.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos - MPor
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 64/2024 - Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 07/2023-ANTAQ, pernente à concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Recurso Hierárquico
Interessado: Eneva S.A.
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 65/2024 - Recurso Hierárquico em face da decisão da SOG pela não emissão de TLO.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Autorização de Afretamento na Navegação Maríma
Interessado: LOG-IN Logísca Intermodal S.A.
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 68/2024 - Autorização em carácter especial.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Convicon Conteineres de Vila Conde S/A. e outro
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 69/2024 - Deferimento de Medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES).
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Alber Vasconcelos
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: AIUB Turismo LTda.
Relator: Alber Vasconcelos • Revisor: Lima Filho
Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Autorização de EBN.
Interessado: Alcoa Aluminio S.A.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Solicitação de autorização da empresa Alcoa Aluminio S.A. para operar na navegação de cabotagem.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Autorização de EBN.
Interessado: Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Solicitação de autorização da empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda. para operar na navegação de cabotagem.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Análise de Projeto de Invesmento.
Interessado: Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Eduardo Nery
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 07/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área MCP01, localizada no Porto Organizado de Santana/AP.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalísco: Agenda Regulatória
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Eduardo Nery
Proposta de Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ para o quadriênio 2025 -2028.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Proposta de norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Flávia Takafashi
Tema 4.1: Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ .
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil
Relator: Flávia Takafashi
Pecionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Maríma (SAMA).
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco - Revisão Normava
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
Arbitragem Administrava de Conflitos.
Interessado: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
Cumprimento do item 5.5 do Acórdão 533-2022-ANTAQ. Estudo sobre a tarifa de acesso aquaviário para embarcações com desno ao Terminal de Uso Privado Hidrovias, e que atravessam o canal de acesso do Porto Organizado de Vila do Conde.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Alteração de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Relator: Flávia Takafashi
Revisão da Resolução Normava ANTAQ nº 01/2015 em face das alterações advindas da Lei nº 14.301/2022.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Interfreight Transportes Internacionais Ltda; Vanguard Logiscs Services do Brasil Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia com pedido de medida cautelar por extravio de contêiner.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Recurso de reconsideração
Interessado: Enseada Indústria Naval S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de reconsideração contra Acórdão nº 435/2024-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta externa
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS)
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela III da tarifa do Porto de Santos.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Recurso Hierárquico
Interessado: Terminal Portuário do Mearim
Relator: Lima Filho
Auto de Infração 005320-1.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU, Ultracargo Logísca S.A. e outros
Relator: Lima Filho
Cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União - TCU. Acórdão nº 148/2024 - TCU. Adequação do Fluxo de Caixa para prorrogação do Contrato de Arrendamento nº 024/2002.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Processo Administravo Sancionador
Interessado: Magnesita Refratários S.A.
Relator: Lima Filho
Auto de Infração Nº 005965-0.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Gran Energies Ltda.
Relator: Lima Filho
Consulta acerca da ulização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Arrendamentos portuários.
Interessado: ANTAQ, Autoridade Portuária de Santos - APS e Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR.
Relator: Lima Filho
Análise dos documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária denominada STS08, no Porto Organizado de Santos/SP.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Denúncias e Representações em Portos Públicos
Interessado: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. e Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP
Relator: Lima Filho
Denúncia, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis prácas de ineficiência operacional, bem como de cobrança ilegal na cobrança da rubrica denominada “Entrega Postergada”, aplicada para os contêineres sob o regime DT-E rerados após o prazo de 48 horas da descarga do contêiner.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Triunfo Logísca Ltda. e outros
Relator: Lima Filho
Consulta acerca da movimentação de produtos siderúrgicos, no âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 72/97 e análise de cláusulas contratuais e editalícias.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Fiscalização extraordinária.
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB.
Relator: Lima Filho
Fiscalização extraordinária sobre suposto uso indevido de recursos públicos para compra de cestas básicas.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Prorrogação de prazo.
Interessado: Terminal Portuários Brites Ltda. - TPB.
Relator: Lima Filho
Prorrogação do prazo para apresentação da documentação referente à comprovação do diretor de uso e fruição da área.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Relator: Alber Vasconcelos
Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Poseidon Exportadora e Importadora Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia com pedido de medida cautelar. Sobre-estadia e armazenagem cobradas do embarcador.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Prorrogação de prazo para adimplemento de condição suspensiva.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia com pedido de medida cautelar contra agente de carga por cobranças indevidas a tulo de no show (cancelamento de embarque).
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: ATHO Logísca e Serviço de Apoio Administravo
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Maríma e de Apoio.
Interessado: TTLOG Operações Logíscas Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Exnção de outorga de autorização.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.
Relator: Caio Farias
Pedido de dispensa da manutenção da garana de execução - CA 017/2016-MTPA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH
Relator: Caio Farias
Auto de Infração nº 5625-1. EXTRAPAUTA
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Autorização especial
Interessado: Mercosul Line Navegação e Logísca Ltda.
Relator: Lima Filho
Autorização especial de afretamento de embarcação estrangeira, por tempo, para operar na navegação de cabotagem.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: CMA CGM AS, representada por CMA CGM do Brasil Agência Maríma Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação DG nº 72/2024 - Pedido de Medida Cautelar Administrava contra decisão que impediu o direito de prioridade de atracação do navio CMA CGM CAYENNE. Republicada em 20/08/2024 às 10h22, em virtude da rerada de pauta do item 12. Republicada em 20/08/2024 às 20h45, em virtude da rerada de pauta do item 15 e inclusão do item 39 (extrapauta). Republicada em 21/08/2024 às 15h34, em virtude da inclusão do item 40 (extrapauta ad referendum). Republicada em 21/08/2024 às 16h30, em virtude dos deferimentos de sustentação oral para o item 27. Republicada em 21/08/2024 às 17h45, em virtude da inclusão do item 41 (extrapauta). Republicada em 21/08/2024 às 19h37, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 17 e 28.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Embargos de Declaração
Interessado: Vale S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 436/2024-Antaq. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
