586ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Interessado: International Container Terminal Services Inc.

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG 32/2025 - Recurso Hierárquico em face de decisão da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA).

Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

Interessado: Antaq e Cidadão

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG nº 31/2025 - Julgamento de recurso em 2ª Instância referente a Pedido de Informação.

Finalístico: Contrato de Arrendamento Transitório

Interessado: Seara Operações Portuárias – JBS Terminais

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação-DG nº 34/2025 - Requerimento de Expansão de Área e Realização de Investimentos. Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.

Finalístico: Fiscalização extraordinária

Interessado: JBS Terminais Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação-DG nº 30/2025 - Denúncia com pedido de concessão de medida cautelar administrativa para suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.

Finalístico: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias

Interessado: Transportes Bertolini Ltda.

Relator: Lima Filho

Deliberação-DG nº 33/2025 - Pedido de autorização emergencial para a prestação de serviços portuários, notadamente para o escoamento da soja que se encontra parada em balsas e em silos.

Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento

Interessado: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, firmado entre Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

Finalístico: Consulta Externa

Interessado: Gran Energies Ltda.

Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

Consulta acerca da utilização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.

Alteração de Norma

Interessado: Antaq

Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Lima Filho

Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.

Finalístico: Recurso Hierárquico

Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Julgamento de mérito do recurso hierárquico interposto por Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul em face da Deliberação PAS nº 33/2023/SFC.

Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária

Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A.

Relator: Caio Farias

Ampliação de área de Terminal de Uso Privado sobre espaço aquaviário.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

Interessado: Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.

Relator: Caio Farias

Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de investimentos não previstos originalmente (construção de viaduto, via de acesso periférica, passarela de pedestres e Unidade Básica de Saúde - UBS), além da cobrança de IPTU.

Diretoria: Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada

Interessado: Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ

Relator: Caio Farias

Comunicado da Diretoria da ANTAQ aprovado na Reunião 572 de 19/09/2024.

Finalístico: Pedido de media cautelar

Interessado: Ultracargo Logística S.A. e outras

Relator: Caio Farias

Pedido de medida cautelar visando a suspensão de Contrato de Passagem.

Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS).

Relator: Flávia Takafashi

Pedido protocolado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), para a dilação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, do prazo concedido por meio do Acórdão nº 178-2025-ANTAQ para que a Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) apresente um novo cronograma físico-financeiro compatível com os prazos estabelecidos no art. 3º da Deliberação-DG nº 322/2021.

Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES)

Relator: Flávia Takafashi

Desdobramentos do item "5.4" do Acórdão 577-2024-ANTAQ.

Consulta externa.

Interessado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de emissão de ofício atestando conformidade normativa de afretamento de embarcação sem lastro.

Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.

Interessado: Proquigel Química S.A. Porto de Aratu/BA.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de autorização especial formulada pela empresa Proquigel Química S.A. com vistas a manter cargas de projeto armazenadas no Terminal Marítimo de Ureia (TMU), localizado no Porto de Aratu/BA.

Arbitragem regulatória

Interessado: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN); CMA Terminals do Brasil Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Arbitragem regulatória. Cobrança de tarifário relacionado ao fornecimento de energia elétrica para operacionalização de escâner.

Consulta externa

Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros.

Finalístico. Entendimento Regulatório

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Relator: Flávia Takafashi

Diagnóstico acerca dos problemas na cadeia logística de contêineres.

Análise de Projeto de Investimento.

Interessado: Adonai Química S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento/003.98, de titularidade da Adonai Química S.A.

Consulta Externa

Interessado: Salomão, Abrahão & Cotta Sociedade de Advogados.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta sobre a viabilidade de início de obras de implantação de instalação portuária privada previamente à concessão de outorga de autorização.

Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado

Interessado: Dta Engenharia Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta Regulatória.

Finalístico: Autorização de terminal privado.

Interessado: GPM-Grão-Pará Multimodal S/A

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de alteração do cronograma de investimentos e prorrogação do prazo de início da operação de terminal de uso privado localizado no município de Alcântara/MA.

Finalístico. Recurso de Reconsideração

Interessado: Autoridade Portuária de Santos

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação DG nº. 93- ANTAQ que promoveu alterações no item 5 das Regras de Aplicação da Tabela I - Acesso Aquaviário do Porto de Santos.

Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

Interessado: CONTERMAS - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Análise de pedido de reequilíbrio contratual em razão de eventos pretéritos.

Adequação de Contrato de Arrendamento.

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e Empresa Porto Esportivo Itajaí S/A.

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização para subarrendamento e/ou criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE) referente ao Contrato de Arrendamento não Operacional 12/2013, firmado entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a empresa Porto Esportivo Itajaí S/A, para exploração do Complexo Náutico Ambiental de Itajaí (Marina Itajaí).

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Raimundo Nilson Gomes Filho e Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S/A

Relator: Lima Filho

Atendimento do item 5.4 do Acórdão nº 80-2023-ANTAQ.

Finalístico: Recurso Hierárquico

Interessado: BM Navegações Ltda.

Relator: Lima Filho

Análise de admissibilidade recurso hierárquico interposto pela empresa BM Navegações Ltda. em face da Deliberação PAS 111/2023/SFC.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: FIRST S/A 1 e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.

Relator: Lima Filho

Práticas comerciais discriminatórias e descumprimento de ordem judicial proferida nos autos da ação nº 0020152-10.2012.8.24.0033/SC.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.

Relator: Lima Filho

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- ANTAQ.

Finalístico: Embargos de Declaração

Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP)

Relator: Lima Filho

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 215/2024- ANTAQ.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais -TEAÇU3

Relator: Lima Filho

Análise do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES nº 04/96, de titularidade da Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais -TEAÇU3, no porto de Santos / SP, em razão de incorporação de área com a realização de novos investimentos.

Finalístico: Prorrogação de prazo contratual.

Interessado: Louis Dreyfus Company Brasil S.A.

Relator: Lima Filho

Prorrogação do prazo da condição suspensiva prevista no Contrato de Adesão nº 01/2022-MINFRA.

Finalístico: Prorrogação de prazo.

Interessado: Potássio do Brasil Ltda.

Relator: Lima Filho

Prorrogação do cronograma físico-financeiro para construção e início da operação de instalação portuária.

Finalístico: Legislação

Interessado: Agência de Vapores Grieg S/A

Relator: Lima Filho

Interpretação de Norma – Resolução ANTAQ Nº 112/2024.

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S/A

Relator: Lima Filho

Interpretação de Norma – Resolução ANTAQ Nº 112/2024.

Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: Viterra Logística e Terminais Portuários S.A. - VITERRA e Bunge Alimentos S.A. - BUNGE

Relator: Lima Filho

Solicitação de aprovação prévia para transferência do controle societário indireto.

Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida

Interessado: : Wilson Sons S.A.; SAS Shipping Agencies Services Sàrl; Tecon Rio Grande S.A.; Tecon Salvador S.A.; Wilson Sons Serviços Marítimos Ltda.

Relator: Lima Filho

Análise do pedido de anuência prévia para a transferência indireta de controle societário da Wilson Sons S.A. para a SAS Shipping Agencies Services Sàrl.

Finalístico: Meio Ambiente

Interessado: Antaq

Relator: Alber Vasconcelos

Trata-se do desenvolvimento do projeto do 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE do Setor Aquaviário.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos.

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

Relator: Alber Vasconcelos

Procedimento licitatório da área denominada TMP Recife, do Porto Organizado do Recife/PE.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos.

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP

Relator: Alber Vasconcelos

Arrendamento de áreas e instalações portuárias.

Finalístico: Alteração de Norma

Interessado: Antaq

Relator: Alber Vasconcelos

Proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 57, de 17 de setembro de 2021.

Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de autorização para celebração de contrato de passagem.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

Interessado: Hidrovias do Brasil - Administração Portuária Santos S/A

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2020. Hidrovias do Brasil. Porto Organizado de Santos.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo

Relator: Alber Vasconcelos

Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.

Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos.

Interessado: CHDS do Brasil comércio de Insumos Agrícolas Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Resolução de Conflitos.

Finalístico: Desincorporação de Bens da União

Interessado: Bunge Alimentos

Relator: Alber Vasconcelos

Solicitação formulada pela Bunge Alimentos à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, visando a retirada de bens da área AZ04 do Porto de Paranaguá.

Finalístico: Denúncia e Representações em Terminais Portuárias.

Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro.

Relator: Caio Farias

Denúncia relativo a suposto descumprimento das obrigações firmadas em Contrato de Adesão.

Finalístico: Pedido de medida cautelar

Interessado: Ultracargo Soluções Logísticas S.A. e Companhia Docas do Pará - CDP

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação-DG 36/2025 - Pedido de medida cautelar administrativa visando a manutenção dos efeitos do Contrato de Arrendamento nº 9/1995,referente à AREA07, no Porto Organizado de Vila do Conde. Republicada em 08/05/2025 às 15h03, em virtude da inclusão do item 50 (extrapauta). Republicada em 11/05/2025 às 10h45, em virtude da inclusão do item 51 (extrapauta Ad Referendum) Republicada em 12/05/2025 às 09h15, em virtude da retirada de pauta do item 20. Republicada em 12/05/2025 às 15h50, em virtude da retirada de pauta do item 45 e do deferimento do pedido de sustentação oral para o item 29. Republicada em 12/05/2025 às 16h25, em virtude da retirada de pauta do item 21. Republicada em 12/05/2025 às 18h50, em virtude da retirada de pauta do item 11. Republicada em 12/05/2025 às 21h50, em virtude da retirada de pauta do item 29. Republicada em 12/05/2025 às 23h30, em virtude da retirada de pauta do item 30. Republicada em 13/05/2025 às 08h57, em virtude da retirada de pauta dos itens 37 e 38. Republicada em 13/05/2025 às 09h35, em virtude da retirada de pauta dos itens 15, 19 e 27.