Ana Carolina Argolo
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Ana Carolina Argolo na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.001076/2021-70
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH nº 224/2023, emitida para a PCH Peixe, localizada no rio Aporé, nos municípios de Cassilândia/MS e Aporé/GO.
- SEI 02501.001387/2022-10
Deliberação ANA
Deliberação sobre a solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Paraoquena, localizado no rio Pomba, no município de Palma, no Estado de Minas Gerais.
- SEI 02501.002079/2024-73
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o período de 2025-2026.
- SEI 02501.003545/2024-38
Deliberação ANA
Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR); ii) a minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes sanitários da prestação de serviços públicos de esgotamento ; e iii) o meio de participação social.
- SEI 02501.006620/2025-01
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pela Agrossolo Tec e Irrigações Ltda., em face do entendimento emanado da Nota Técnica nº 40/2025/CSCOB/SS-SEI, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA .
- SEI 02501.006658/2025-76
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância interposto pela MDH Agropecuária Ltda., contra o indeferimento de pedido de anulação das cobranças vinculadas à Outorga nº 366/2024, na bacia hidrográfica do rio Paranaíba.
- SEI 02501.000098/2012-21
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre revisão da Resolução ANA nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União .
- SEI 02501.000849/2025-24
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA.
- SEI 02501.007112/2025-32
Deliberação ANA
Deliberação sobre Declaração de Escassez Hídrica nas Bacias Hidrográficas dos rios Acre, Juruá e Purus.
- SEI 02501.000006/2001-51
Deliberação ANA
Deliberação sobre renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos do projeto de integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
- SEI 02501.000843/2023-95
Deliberação ANA
- SEI 02501.005831/2024-38
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral.
- SEI 02502.000345/2025-02
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela Rio Doce Geração de Energia S/A (0062960), em razão da cobrança decorrente do direito de uso outorgado pelas Resoluções ANA nº 1413 e 1415, de 9 de agosto de 2022, ambas revogadas, respectivamente, pelas Resoluções ANA nº 2486 e 2487, de 24 de setembro de 2024.
- SEI 02501.003730/2024-22
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de revisão do Plano de Gestão Anual – PGA referente ao ano de 2025, para o Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
- SEI 02501.000849/2025-24
Deliberação ANA
Deliberação sobre: i) dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de participação social obrigatória; e ii) minuta de ato normativo com proposta de revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, quanto ao Dano Potencial Associado - DPA .
- SEI 02502.000714/2025-59
Deliberação ANA
- SEI 02501.000849/2025-24
Deliberação ANA
Deliberação sobre conveniência e oportunidade para abertura do processo de elaboração de ato normativo regulatório para revisão e atualização da Resolução ANA nº 132 de 2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA.
- SEI 02501.003730/2024-22
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Plano de Gestão Anual (PGA) referente ao ano de 2025 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
- SEI 02501.005831/2024-38
Deliberação ANA
Deliberação sobre análise de impacto regulatório, minuta de ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral e meio de participação social.
- SEI 02501.002181/2021-26
Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que dispõe sobre procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, abertura de processos de cobrança, e outras providências .
- SEI 02501.000098/2012-21
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União .
- SEI 02501.004781/2024-71
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que d eclara a s ituação c rítica de e scassez q uantitativa dos r ecursos h ídricos no rio Xingú e no seu afluente, o rio Iriri , até 30 de novembro de 2024.
- SEI 02501.001161/2021-38
Deliberação ANA
Deliberação sobre Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
- SEI 02501.003545/2024-38
Deliberação ANA
Deliberação sobre planejamento da Norma de Referência sobre reuso dos efluentes sanitários tratados - Etapa 1 (abertura de processo de elaboração de ato normativo regulatório) .
- SEI 02501.003627/2024-82
Deliberação ANA
- SEI 02501.003652/2024-66
Deliberação ANA
Deliberação sobre avaliação da necessidade de declarar situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio laco, até 30 de novembro de 2024 .
- SEI 02501.000575/2022-21
Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 008/2023 e sobre a proposta de ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Theodomiro Carneiro Santiago (Emborcação), Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.
- SEI 02501.001067/2022-60
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) r eferente às contribuições apresentadas no processo de consulta e audiência pública par a construção da Norma de Referência (NR) que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
- SEI 02501.000927/2020-86
Deliberação ANA
- SEI 02501.004581/2021-76
Deliberação ANA
- SEI 02501.003636/2022-10
Deliberação ANA
- SEI 02501.004228/2019-71
Deliberação ANA
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( DRDH ) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ) , para aproveitamento hidrelétrico na PCH Paraoquena , no rio Pomba, município de Palma/MG .
- SEI 02501.001099/2022-65
Deliberação ANA
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico na PCH Santa Luzia, no r io Juína, município de Comodoro/MT.
- SEI 02501.003708/2022-11
Deliberação ANA
A lteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos , em nome de Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A. , para a proveitamento h idrelétrico na UHE Baguari, localizado no r io Doce, no município de Governador Valadares/MG.
- SEI 02501.003122/2022-56
Deliberação ANA
Relatório de Segurança de Barragens 2022 .
- SEI 02501.000006/2001-51
Deliberação ANA
Renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos do P rojeto de I ntegração do R io São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF .
- SEI 02501.000423/2023-17
Deliberação ANA
Relatório de Análise de I mpacto R egulatório e proposta de meio de participação social para revisão da Resolução ANA nº 2.333 , de 27 de dezembro de 2017, que regulamenta a prestação do serviço de adução de água bruta no âmbito do Projeto de I ntegração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) .
- SEI 02501.002857/2021-81
Deliberação ANA
- SEI 02501.004228/2019-71
Deliberação ANA
Renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Maria Cacilda Cester Arroyo, para captação na PCH Machado Mineiro, Bacia do rio Pardo, no município de Ninheira - MG, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.002396/2022-28
Deliberação ANA
- SEI 02501.004467/2022-27
Deliberação ANA
Alteração da outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Cristina Gutierrez, emitida pela Resolução ANA n° 1132, de 25 de setembro de 2015, para captação, no rio Verde Grande, com finalidade de irrigação, no município de Capitão Enéas- MG.
- SEI 02501.001396/2023-91
Deliberação ANA
- SEI 02501.000842/2023-41
Deliberação ANA
- SEI 02501.002182/2021-71
Deliberação ANA
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Engie Brasil Energia S.A., para aproveitamento hidrelétrico na UHE Ponte de Pedra, no rio Correntes, município de Itiquira/MT.
- SEI 02501.000589/2020-82
Deliberação ANA
Alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Empresa de Geração Céu Azul S.A., referente à UHE Baixo Iguaçu, com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico, no Município de Capitão Leônidas Marques/PR.
- SEI 02501.001121/2018-91
Deliberação ANA
Outorga Preventiva de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para Barragem Cupissura, no rio Dois Rios, município de Caaporã/PB.
- SEI 02501.003027/2018-76
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente à Barragem de Finos II, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- SEI 02501.003029/2018-65
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente ao Dique de Finos II, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- SEI 02501.007698/2019-97
Deliberação ANA
Ato normativo que dispõe sobre revisão/inclusão de temas para a Agenda Regulatória da ANA 2022-2024.
- SEI 02501.001041/2014-10
Deliberação ANA
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – Qualiágua .
- SEI 02501.003026/2018-21
Deliberação ANA
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente à Barragem de R ejeitos, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- SEI 02501.004844/2021-47
Deliberação ANA
Proposta de ato de normativo visando definir os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do Terceiro Ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional Pela Gestão de Águas – PROGESTÃO.