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937ª Reunião Ordinária da ANA

30 de junho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 937ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 30 de junho de 2025, foram deliberados três processos. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria iniciou a análise dos itens da pauta.

O primeiro item (SEI 02501.003730/2024-22) tratou da proposta de revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A solicitação, originada pelo estado de Pernambuco, visava ajustar vazões nos eixos Norte e Leste. A Diretoria aprovou por unanimidade a revisão, com a ressalva de que as alterações são válidas apenas para o período de junho a dezembro de 2025, e determinou a comunicação da decisão a todos os estados envolvidos, com destaque para…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens

Item 1SEI 02501.003730/2024-22
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre proposta de revisão do Plano de Gestão Anual – PGA referente ao ano de 2025, para o Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Item 2SEI 02501.003871/2020-11
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Carlos Renato Gurgel, contra a revogação da Outorga ANA nº 49, de 5 de janeiro de 2022.
Item 3SEI 02501.004188/2021-82
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, para lançamento no rio Curimataú, no município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, com finalidade de esgotamento sanitário.

Transcrição completa

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