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953ª Reunião Ordinária da ANA

28 de abril de 2026

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 953ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 28 de abril de 2026, iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e comunicados dos diretores. Foram relatadas participações em eventos internacionais, como o Fórum da CEPAL sobre desenvolvimento sustentável e a reunião do Conselho Latino-Americano de Água, além de uma reunião estratégica com a diretoria da ANEEL. O Diretor-Presidente interino manifestou preocupação com as restrições orçamentárias enfrentadas pela Agência e seus impactos em programas estruturantes.

Um momento de destaque foi a apresentação do Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria pela Ouvidora Renata Albuquerque. Após sua fala, a Diretoria deliberou e aprovou, por…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens

Item 1SEI 02501.001076/2021-70
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH nº 224/2023, emitida para a PCH Peixe, localizada no rio Aporé, nos municípios de Cassilândia/MS e Aporé/GO.
Item 2SEI 02502.002878/2025-11
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, para captação na Lagoa Mirim, localizada no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, com finalidade de irrigação.
Item 3SEI 02501.004756/2021-45
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Matheus Henrique Manica, para captação no rio Preto, localizado no Município de Unaí/MG, para fins de irrigação.
Item 4SEI 02501.004560/2021-51
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Grande, localizado no rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Item 5SEI 02502.000023/2025-55
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Simplício, instalada no desvio do rio Paraíba do Sul do arranjo da PCH Anta, entre os municípios de Além Paraíba e Chiador, Minas Gerais, e Sapucaia, Rio de Janeiro. Ato de Convocação (DIREC) 15 (0183740) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1
Item 6SEI 02501.001538/2022-30
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 1/2026 cujo objeto é c olher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Transcrição completa

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