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912ª Reunião Ordinária da ANA

29 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 912ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 29 de julho de 2024, foram deliberados seis itens da pauta, além da aprovação da ata da reunião anterior (911ª). As deliberações abrangeram temas de regulação de uso de recursos hídricos, planejamento regulatório e gestão de eventos críticos.

Foram aprovadas por unanimidade as solicitações de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos para duas usinas hidrelétricas. O Item 1 tratou da UHE Dardanelos (MT), ajustando o nível mínimo operacional e atualizando outros aspectos técnicos da outorga original de 2008. O Item 2 referiu-se à UHE Serra da Mesa (GO), cuja principal alteração foi a extensão do prazo de validade da outorga para 10 de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens

Item 1SEI 02501.002361/2023-70
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Energética Águas da Pedra S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico da UHE Dardanelos, no rio Aripuanã, município de Aripuanã, no Estado do Mato Grosso.
Item 2SEI 02501.000557/2020-87
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Furnas – Centrais Elétricas S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico da UHE Serra da Mesa, no rio Tocantins, localizado no município de Minaçu, no Estado de Goiás.
Item 3SEI 02501.002079/2024-79
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Item 4SEI 02501.000582/2014-12
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Item 5SEI 02501.003627/2024-82
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Item 6SEI 02501.003652/2024-66
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre avaliação da necessidade de declarar situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio laco, até 30 de novembro de 2024 .

Transcrição completa

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