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941ª Reunião Ordinária da ANA

01 de setembro de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 941ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 1º de setembro de 2025, foi formalizada a posse da nova diretora, Larissa Rego, e aprovada a ata da reunião anterior (nº 940). A pauta deliberativa incluiu três processos. O primeiro item, relatado pela diretora Ana Carolina Argolo, tratou da revisão da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios de classificação de barragens. A Diretoria aprovou por unanimidade o relatório de análise das contribuições da consulta pública e a minuta do ato normativo, optando por rejeitar todas as sugestões recebidas para manter a adequação da norma à Resolução CNRH nº 241/2024 e reduzir custos regulatórios, cumprindo assim um item da Agenda Regulatória da…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

    Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Marcelo Medeiros

    Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A., para captação no rio Jari, localizado no município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá.

  3. Deliberação ANA

    Relator: Marco J. M. Neves

    Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância interposto pelo Comando da Aeronáutica para revisão e suspensão da cobrança pelos usos dos recursos hídricos federais na Bacia Hidrográfica do rio Grande.

Transcrição completa

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941ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI