Resumo Executivo
A 861ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 13 de dezembro de 2022, iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e a reordenação da pauta. A Diretoria deliberou sobre a retirada do item 5, a pedido da relatora, e a inclusão de dois itens extrapauta de grande relevância para a gestão hídrica e o setor elétrico. As deliberações foram marcadas por decisões estratégicas visando a segurança hídrica e a adequação de instrumentos regulatórios.
No âmbito do setor hidrelétrico, foi aprovada a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a PCH Laje da Prata (Item 2), condicionada a estudos complementares. Foram também aprovadas alterações nas outorgas das usinas hidrelétricas (UHE) Boa Esperança (Item 4) e Porto Primavera (Item…