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897ª Reunião Ordinária da ANA

21 de dezembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 897ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANA iniciou com a aprovação unânime da ata da reunião anterior. Nas comunicações, os diretores destacaram a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com o CNPq, o lançamento do sistema Regla para solicitação de outorgas, e a assinatura de um acordo com o governo do Espírito Santo para integrar sistemas de gestão de recursos hídricos. A reunião marcou o encerramento das atividades deliberativas de 2023, com retorno previsto para 10 de janeiro de 2024.

Na pauta deliberativa, o Item 1, referente à Norma de Referência sobre limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, teve seu relatório e voto apresentados pelo Diretor Mauricio Abijaodi, mas a deliberação foi suspensa por um pedido de vistas da Diretora Ana…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

  2. Deliberação ANA

    Deliberação sobre alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada nos municípios de Pinhão e Bituruna/PR .

  3. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi.

    Deliberação sobre a proposta do Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional ( PGA PISF – 2024 ) .

  4. Deliberação ANA

    Relator: F

    Deliberação sobre Norma de Referência (NR) que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário .

  5. Deliberação ANA

    Relator: Filipe Sampaio.

    Deliberação sobre ato normativo que institui o reconhecimento de programas e projetos de conservação da água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água .

  6. Deliberação ANA

    Relator: Filipe Sampaio.

    Deliberação sobre ato normativo que aprova as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, instrumento de caráter orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestados aos parceiros no âmbito do Programa .

  7. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

  8. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

  9. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

Transcrição completa

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897ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI