Resumo Executivo
Na 903ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 18 de março de 2024, foram deliberados três itens de pauta. Inicialmente, foi aprovada a ata da reunião anterior e feitos comunicados sobre o Dia Mundial da Água.
O primeiro item deliberado (Item 1) consistiu na aprovação unânime da versão final do Relatório de Análise de Contribuições (RAC) referente à consulta e audiência pública para a norma de referência sobre as condições gerais de prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. A deliberação concluiu um processo regulatório, consolidando alterações previamente aprovadas pela Diretoria em reuniões anteriores.
Em seguida, a Diretoria analisou o Item 2, que tratava…