RODTelepresencial

915ª Reunião Ordinária da ANA

16 de setembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 915ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 16 de setembro de 2024, foram deliberados sete itens da pauta, após a aprovação da ata da reunião anterior e uma inversão de pauta para acomodar a agenda de uma diretora. A reunião iniciou-se com comunicados sobre eventos recentes no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

O destaque da reunião foi a aprovação unânime do Item 4, uma Norma de Referência sobre indicadores operacionais para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A norma, relatada pela diretora Ana Carolina Argolo, foi resultado de um extenso processo de participação social, incluindo duas consultas públicas que resultaram em uma significativa…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Ver planos Iniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens

Item 1SEI 02501.004405/2023-04
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica Mantiqueira, localizada no rio Pelotas, no município de Bom Jardim da Serra/SC .
Item 2SEI 02501.002745/2024-73
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Antônio Ceolin , para captação no rio Uruguai, localizado no município de Uruguaiana/RS, para fins de irrigação.
Item 3SEI 02501.002056/2024-69
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de o utorga p reventiva de recursos hídricos, para a 2ª Etapa do Projeto Público de Irrigação, em nome da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para captação no rio Parnaíba, município de Magalhães de Almeida/MA.
Item 4SEI 02501.001161/2021-38
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Item 5SEI 02501.001083/2024-14
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de FURNAS Centrais Elétricas S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no rio Grande, nos municípios de Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG
Item 6SEI 02501.003791/2024-90
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Nazareno De Araújo
Deliberação sobre a valiação de conveniência e oportunidade para abertura do processo de elaboração de Norma de Referência (NR) sobre metas e indicadores de qualidade para prestação do serviço público de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).
Item 7SEI 02501.003712/2023-60
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado por Abílio Cesar Dias Nascimento, contra a alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos n° 2591, de 4 de dezembro de 2023

Transcrição completa

Transcrição revisada disponível para assinantes do plano Corporativo. Conheça os planos →