Resumo Executivo
Na 862ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 19 de dezembro de 2022, foram deliberados quatro processos, incluindo um item extra pauta. Inicialmente, foi aprovada a ata da reunião anterior (861ª) e incluído na pauta o processo referente à outorga da UHE Aimorés, justificado pela necessidade de perenizar uma manobra operacional recorrente.
No item 1, a Diretoria aprovou, com modificações, o pedido de alteração da outorga da UHE Baixo Iguaçu, para prorrogar sua vigência em conformidade com o aditivo do contrato de concessão. A relatora, Diretora Ana Carolina Argolo, propôs ajustes na minuta da outorga para excluir cláusulas redundantes ou obsoletas, o que foi acatado pelos demais diretores.
O item 2, referente ao Projeto de Integração do Rio…