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930ª Reunião Ordinária da ANA

17 de março de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 930ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de março de 2025, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deliberou sobre uma série de processos regulatórios. Inicialmente, foi aprovada a ata da reunião anterior e acatado o pedido de retirada de pauta do item 2, referente a uma outorga, para aprofundamento da análise técnica.

No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade a adequação do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2025 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A decisão removeu restrições de uso da água, que antes se limitava ao consumo humano e dessedentação animal, para permitir o início da operação comercial do empreendimento, em virtude da recente celebração de contratos de prestação de serviços com os estados…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens

Item 1SEI 02501.003730/2024-22
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre o Plano de Gestão Anual (PGA) referente ao ano de 2025 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
Item 2SEI 02501.005148/2024-09
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de CEMIG Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Irapé, localizada no rio Jequitinhonha, nos municípios de Berilo e Grão Mogol, no Estado de Minas Gerais.
Item 3SEI 02501.001477/2024-33
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre solicitação de alterac ̧ ão de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Associac ̧ ão do Distrito de Irrigac ̧ ão Baixo Ac ̧ u, para captação no rio Açu, com a finalidade de irrigação, no município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte .
Item 4SEI 02502.000067/2025-85
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), localizada no rio Iguaçu, município de Pinhão, Estado do Paraná.
Item 5SEI 02502.000239/2025-11
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/AL), para captação no rio São Francisco, com a finalidade de abastecimento público, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
Item 6SEI 02502.000241/2025-90
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico (SEMARH/AL), para captação no rio São Francisco, com a finalidade de criação animal, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

Transcrição completa

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