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906ª Reunião Ordinária da ANA

06 de maio de 2024

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 906ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou com a aprovação da ata da reunião anterior e um comunicado sobre as ações de monitoramento da Agência em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul. O principal destaque da pauta foi a deliberação e aprovação unânime do Item 1, que estabelece a Norma de Referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A norma, fruto de amplo processo participativo com mais de 800 contribuições, foi aprovada com 24 ajustes de redação propostos pelo relator, Diretor Filipe Sampaio, para aprimorar sua clareza e eficácia.

Em seguida, a Diretoria debateu conjuntamente os Itens 3 e 4, que tratam das…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Filipe Sampaio

  2. Deliberação ANA

    Relator: Filipe Sampaio

    Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Moquém, localizada no rio Itapirapuã, nos municípios de Doutor Ulysses/PR e Itapirapuã Paulista/SP.

  3. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

    Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 008/2023 e sobre a proposta de ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Theodomiro Carneiro Santiago (Emborcação), Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.

  4. Deliberação ANA

    Relator: Marcelo Medeiros

    Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 007/2023 e sobre o ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.

  5. Deliberação ANA

    Relator: Marcelo Medeiros

    Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 2645/2023/COFIU/SFI-ANA, lavrado em desfavor de Maria de Lourdes Bandeira de Oliveira, no sistema hídrico Curema /Mãe D’água.

  6. Deliberação ANA

    Relator: Marcelo Medeiros

    Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna , no município de Paraibuna/SP.

  7. Deliberação ANA

  8. Deliberação ANA

Transcrição completa

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906ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI