Resumo Executivo
Na 906ª Reunião Deliberativa Ordinária, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou com a aprovação da ata da reunião anterior e um comunicado sobre as ações de monitoramento da Agência em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul. O principal destaque da pauta foi a deliberação e aprovação unânime do Item 1, que estabelece a Norma de Referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A norma, fruto de amplo processo participativo com mais de 800 contribuições, foi aprovada com 24 ajustes de redação propostos pelo relator, Diretor Filipe Sampaio, para aprimorar sua clareza e eficácia.
Em seguida, a Diretoria debateu conjuntamente os Itens 3 e 4, que tratam das…
