Resumo Executivo
Na 878ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 6 de junho de 2023, foram discutidos e deliberados cinco itens da pauta, além de comunicados relevantes da Diretoria. Inicialmente, foram compartilhadas informações sobre uma vistoria no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a abertura de uma tomada de subsídios para a norma de referência sobre reajuste tarifário, a publicação de uma resolução para processamento eletrônico de outorgas e a assinatura do Pacto pela Governança da Água com o estado do Amazonas.
No âmbito deliberativo, o Item 1 tratou da aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e da abertura de consulta e audiência pública para a norma de referência sobre as condições gerais da prestação de serviços de…