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925ª Reunião Ordinária da ANA

14 de janeiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 925ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 14 de janeiro de 2025, foram deliberados cinco itens de pauta, com destaque para temas de saneamento básico e regulação de usos de recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e comunicados sobre a composição da diretoria, marcando a última participação do Diretor Felipe Sampaio.

No âmbito do saneamento básico, foi aprovado por unanimidade o encaminhamento do processo que trata da regulamentação da arbitragem administrativa para resolução de conflitos no setor (Item 1). A Diretoria deliberou pela dispensa do Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR), por se tratar de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens

Item 1SEI 02501.005831/2024-38
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre análise de impacto regulatório, minuta de ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral e meio de participação social.
Item 2SEI 02501.003194/2020-31
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Catumbi, localizada no rio Carinhanha, nos municípios de Cocos, Estado da Bahia, e Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.
Item 3SEI 02501.000375/2021-97
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Engie Brasil Energia S.A, referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Salto Osório, localizada no rio Iguaçu, no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná.
Item 4SEI 02501.000027/2023-81
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna, no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.
Item 5SEI 02501.000871/2018-45
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, referente ao aproveitamento hidrelétrico Usina Hidrelétrica - UHE Luiz Gonzaga, localizado no rio São Francisco, no município de Petrolândia, Estado de Pernambuco.

Transcrição completa

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