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952ª Reunião Ordinária da ANA

31 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 952ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANA, sob a presidência interina de Leonardo Góes, iniciou com a aprovação da ata da reunião anterior. Nas comunicações, a Diretora Cristiane Battiston anunciou a abertura do edital do ProfÁgua e a indicação da ANA ao prêmio Global Water Awards. A Diretora Ana Carolina Argolo divulgou um webinário sobre a tomada de subsídios para a Agenda Regulatória 2027-2028. Todos os diretores desejaram sucesso ao presidente interino.

Foram deliberados cinco itens da pauta. No item 1, aprovou-se por unanimidade a proposta de resolução para revogar 54 atos normativos cujos efeitos se exauriram, submetendo a proposta a uma consulta pública de 45 dias para garantir a limpeza e a segurança jurídica do estoque regulatório. O item 2…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens

Item 1SEI 02501.005135/2024-21
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Leonardo Góes
Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.
Item 2SEI 02501.001387/2022-10
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre a solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Paraoquena, localizado no rio Pomba, no município de Palma, no Estado de Minas Gerais.
Item 3SEI 02502.001501/2025-44
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Tiago Ferraz de Moraes Coelho, para captação no rio São Francisco, no município de Sítio do Mato, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.
Item 4SEI 02501.001538/2022-30
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre proposta de abertura de nova consulta pública sobre a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Item 5SEI 02501.002932/2018-17
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Leonardo Góes
Deliberação sobre proposta de edição de Resolução que estabelece as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, para o ano de 2026 .

Transcrição completa

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