Resumo Executivo
Na 920ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 11 de novembro de 2024, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações sobre a participação de diretores em eventos internacionais e o anúncio do nascimento da filha de uma superintendente. A pauta deliberativa contou com quatro itens, todos aprovados por unanimidade pelos diretores presentes.
O primeiro item (SEI 02501.000098/2012-21) tratou da proposta de alteração da Resolução ANA nº 124/2019, que dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. A Diretoria deliberou pela dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e pela abertura de consulta pública, por 45 dias, para instituir a cobrança baseada…