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940ª Reunião Ordinária da ANA

21 de agosto de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 940ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 21 de agosto de 2025, foram aprovados quatro itens deliberativos e iniciada a discussão de um quinto. Após a aprovação da ata da reunião anterior e um comunicado de agradecimento aos diretores interinos em final de mandato, a Diretoria deliberou sobre o Item 1, aprovando por unanimidade a declaração de situação crítica de escassez hídrica nas bacias dos rios Juruá e Purus. A decisão foi fundamentada em análises climatológicas e hidrológicas que indicam seca severa, com impactos notórios sobre a navegação e o abastecimento, como o de Rio Branco (AC). Durante a discussão, foi ressaltada a preocupação com os cortes orçamentários que ameaçam a capacidade de monitoramento da Agência.

O Item 2, também…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

6 itens

Item 1SEI 02501.007112/2025-32
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre Declaração de Escassez Hídrica nas Bacias Hidrográficas dos rios Acre, Juruá e Purus.
Item 2SEI 02501.000006/2001-51
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos do projeto de integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Item 3SEI 02501.000790/2024-93
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre a solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Brito, localizada no rio Piranga, município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
Item 4SEI 02501.004800/2024-60
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para a gestão de redução progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água potável e meio de participação social .
Item 5SEI 02501.004035/2023-05
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que Ato de Convocação (DIREC) 48 (0082406) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos e meio de participação social.
Item 6SEI 02501.001538/2022-30
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e meio de participação.

Transcrição completa

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