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875ª Reunião Ordinária da ANA

16 de maio de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 875ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a ata da reunião anterior e discutiu comunicados relevantes. Foi anunciada a ativação de salas de crise nas regiões Norte e Nordeste e a manutenção da sala da região Sul, em antecipação aos impactos do fenômeno El Niño previstos para julho de 2023. Outro comunicado informou sobre a assinatura do Pacto pela Governança das Águas com o estado do Amapá, o primeiro com uma unidade da federação.

Na pauta deliberativa, o Item 1, referente a um pedido de renovação de outorga na bacia do Rio Pardo, gerou extenso debate. Após a sustentação oral da parte interessada, a deliberação foi suspensa devido a um pedido de vista do Diretor Maurício, para análise aprofundada…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens

Item 1SEI 02501.004228/2019-71
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Maria Cacilda Cester Arroyo, para captação na PCH Machado Mineiro, Bacia do rio Pardo, no município de Ninheira - MG, com finalidade de irrigação.
Item 2SEI 02501.002396/2022-28
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Item 3SEI 02501.000082/2018-12
DLB 3
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 405/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 4SEI 02501.000086/2018-92
DLB 4
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 999/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 5SEI 02501.000091/2018-03
DLB 5
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 406/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 6SEI 02501.000093/2018-94
DLB 6
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 407/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 7SEI 02501.000095/2018-83
DLB 7
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 1000/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 8SEI 02501.000096/2018-28
DLB 8
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 939/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 9SEI 02501.000099/2018-61
DLB 9
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 408/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 10SEI 02501.000101/2018-01
DLB 10
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 940/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
Item 11SEI 02501.000103/2018-91
DLB 11
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 938/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .

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