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917ª Reunião Ordinária da ANA

30 de setembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 917ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deliberou sobre oito itens da pauta, após aprovar a ata da reunião anterior. O destaque foi a deliberação do Item 1, que resultou na declaração de situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia do Rio Xingu e seu afluente, o Rio Iriri, com vigência até 30 de novembro de 2024. A decisão foi fundamentada em critérios climatológicos, hidrológicos e nos impactos já observados sobre os usos múltiplos, como geração hidrelétrica e navegação. A Diretoria ressaltou que esta foi a quinta declaração de escassez hídrica emitida no ano, evidenciando um cenário atípico de estiagem em importantes bacias hidrográficas do…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens

Item 1SEI 02501.004781/2024-71
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre proposta de ato normativo que d eclara a s ituação c rítica de e scassez q uantitativa dos r ecursos h ídricos no rio Xingú e no seu afluente, o rio Iriri , até 30 de novembro de 2024.
Item 2SEI 02501.001064/2018-40
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil S.A., para lançamento na Baía de Marajó, localizado no município de Barcarena/PA.
Item 3SEI 02501.003510/2024-07
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marco M. J. Neves
Deliberação sobre alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA, para captação no rio Araguaia, para fins de irrigação , no município de São Miguel do Araguaia , Estado de Goiás .
Item 4SEI 02501.003760/2017-18
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marco M. J. Neves
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da CEMIG Geração e Transmissão S.A, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica UHE Emborcação, no rio Paranaíba, no município de Catalão , Estado de Goiás .
Item 5SEI 02501.005592/2023-35
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco M. J. Neves
Deliberação sobre s olicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome Jorge Coutinho Schmidt e outros, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação , no município de Santa Vitória do Palmar , Estado do Rio Grande do Sul.
Item 6SEI 02501.001834/2024-01
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Marco M. J. Neves
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, contra o Auto de Infração nº 3575/2024/COFIS.
Item 7SEI 02501.001871/2024-19
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Marco M. J. Neves
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, contra o Auto de Infração nº 3576/2024/COFIS .
Item 8SEI 02501.001435/2024-31
DLB 8
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para captação no rio Grande, município de Icém , e finalidade de abastecimento público no município São José do Rio Preto , ambos no Estado de São Paulo.

Transcrição completa

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