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914ª Reunião Ordinária da ANA

02 de setembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 914ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a ata da reunião anterior e deliberou sobre quatro itens de pauta. Inicialmente, foi aprovada a abertura de um processo regulatório para elaborar uma Norma de Referência sobre o reuso de efluentes sanitários tratados (Item 1). A decisão, unânime, determinou a inclusão de entidades dos sistemas de recursos hídricos, meio ambiente e saúde, além dos setores agrícola e industrial, em todas as fases de consulta, visando dar segurança jurídica e operacional a essa prática, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento.

Em seguida, a Diretoria aprovou a emissão de uma outorga preventiva de uso de recursos hídricos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens

Item 1SEI 02501.003545/2024-38
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre planejamento da Norma de Referência sobre reuso dos efluentes sanitários tratados - Etapa 1 (abertura de processo de elaboração de ato normativo regulatório) .
Item 2SEI 02501.001394/2020-50
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre s olicitação de Outorga Preventiva de Usos de Recursos Hídricos de domínio da União em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Item 3SEI 02501.004854/2023-44
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre a e tapa final - Proposta de ato normativo que estabelece a ação de mediação regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e deliberação do Relatório de Avaliação das Contribuições – RAC .
Item 4SEI 02501.000457/2013-21
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre proposta de ato normativo que delega ao Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, a competência para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito do seu território.

Transcrição completa

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