Processos de VPorts Autoridade Portuária S.A.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Relator: Alber Vasconcelos

Reajuste tarifário e inclusão de novo item tarifário nas tabelas dos Portos Organizados de Vitória e de Barra do Riacho.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Relator: Cristina Castro

Apuração do Fator Q do terceiro ano-contrato VPORTS, com vistas à definição das receitas teto (RTs) que incidirão sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no ano- calendário 2026.

Finalístico: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários

Relator: Caio Farias

Verificação do cumprimento da Receita Teto e dos Limites de Dispersão Tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho em 2023.

Finalístico: Avaliação de Balanços e Demonstrações de Autoridades Portuárias ou Arrendatários

Relator: Frederico Dias

Verificação da adequação das Receitas Teto (RTs) e dos Limites de dispersão Tarifária (LDT) vigentes em 2024 referentes às tabelas I e III dos portos de Vitória e de Barra do Riacho.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Lima Filho

Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 653/2025 e do Acórdão nº 717/2025.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Lima Filho

Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 653/2025 e do Acórdão nº 717/2025.

Finalístico: Desincorporação de Bens da União

Relator: Alber Vasconcelos

Acompanhamento do desfazimento dos bens da União sob responsabilidade da Vports, em cumprimento ao item 5.3 do Acórdão nº 489-2025-ANTAQ.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Relator: Alber Vasconcelos

Reajuste tarifário e inclusão de novo item tarifário nas tabelas dos Portos Organizados de Vitória e de Barra do Riacho.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de reconsideração interposto pela Vports Autoridade Portuária S.A. em face do Acórdão nº 782-2025-ANTAQ.

Finalístico: Análise de Projeto Executivo

Relator: Alber Vasconcelos

Análise do Projeto Executivo dos serviços de reforço estrutural da ponte de acesso ao cais de Capuaba.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 653/2025, que referendou a Deliberação-DG nº 77/2025, e do Acórdão nº 717/2025.

Finalístico - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

Relator: Lima Filho

Julgamento do Auto de Infração nº 006443-2, lavrado pela Unidade Regional de Vitória - UREVT.

Consultas Sobre Adequação às Normas.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca de eventuais implicações regulatórias e contratuais relacionadas à criação de um acesso público terrestre e/ou aquaviário ao Monumento Natural Morro do Penedo através do Porto Organizado de Vitória.

Finalístico: Embargos de Declaração

Relator: Alber Vasconcelos

Embargos de declaração em face da Deliberação-DG nº 77/2025.

Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP

Relator: Caio Farias

Receita Teto (RT) incidente sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no exercício 2024, item 5.3 do Acórdão nº 53/2025-Antaq.

Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP

Relator: Caio Farias

Receita Teto (RT) incidente sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no exercício 2024, item 5.3 do Acórdão nº 53/2025-Antaq.

Finalístico: Desincorporação de Bens da União

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de desincorporação de bens da União, sob guarda e responsabilidade da VPorts Autoridade Portuária S.A.

Finalístico: Sistema de Desempenho Portuário-SDP

Relator: Caio Farias

Manual de apuração do Fator Q, de reajuste da Receita Teto (RT) e de verificação do cumprimento da RT e dos limites de dispersão tarifária incidentes sobre as Tabelas I e III dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho.

Consulta externa

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca do prazo e do procedimento para o início do pagamento da Contribuição Fixa prevista nas Cláusulas 6.1 e 6.3 do Contrato de Concessão nº 01/2022.

Recurso de Reconsideração

Recurso de Reconsideração interposto pela VPORTS Autoridade Portuária S.A. em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ.

Recurso de Reconsideração

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto pela VPORTS Autoridade Portuária S.A. em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

Relator: Caio Farias

Julgamento do Auto de Infração nº 005952-8.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Relator: Flávia Takafashi

Pleito apresentado pela Concessionária Vports visando a desincorporação bens.

Recurso de reconsideração

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de reconsideração. Indicadores.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos “Vesários”, para posterior demolição.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação-DG nº 37/2024. Pedido de medida cautelar, protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A., requerendo a baixa e a desincorporação da “Casa de Balanço” e dos “Vesários”, para posterior demolição.

Recurso de Reconsideração

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração. Indicadores.

Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas

Relator: Alber Vasconcelos

Esclarecimentos acerca das cerBficações ISO - DesconBnuidade da OHSAS 18000 (18001) e sua subsBtuição pela ISO 45.001.

Finalístico: Consulta do setor regulado.

Relator: Lima Filho

Consulta sobre a interpretação do Contrato de Concessão nº 01/2022 realizada pela VPORTS Autoridade Portuária S.A.

Finalístico - Auto de Infração de Ofício. Interessado:

Relator: Lima Filho

Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC com a VPORTS Autoridade Portuária S.A. ("Vports").

Finalístico - Contrato de Concessão

Relator: Flávia Takafashi

Medida Cautelar para prorrogação de prazo para apresentação de laudo ambiental.

Finalístico - Pedido de Medida Cautelar

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG nº 73/2023 - Pedido cautelar protocolado pela VPorts Autoridade Portuária S.A. Pauta publicada em 15 /09/2023 às 14 h50 . Pauta republicada em 19/09/2023 às 09h40, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 16 e 19. Pauta republicada em 19/09/2023 às 16h40, em virtude da inclusão do item extrapauta 26. Pauta republicada em 19/09/2023 às 18h45, em virtude do deferimento do pedido de sustentação oral sobre o item 15. Pauta republicada em 20/09/2023 às 13h50, em virtude da retirada de pauta do item 24.

Finalísco - Auto de Infração de Ocio

Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC com a Vports Autoridade Portuária S.A. ("Vports")