573ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Neiva e Marques Advogados Associados

Relator: Eduardo Nery

Consulta acerca dos efeitos da decisão que tratou da terceirização das operações em terminais portuários privados e sobre a possibilidade de locação de parte de área de TUP para terceiro.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.

Interessado: Embarcação Oliveira e Oliveira

Relator: Flávia Takafashi

Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de veículo na rota Riolândia (SP) / São Francisco de Sales (MG).

Finalísco. Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.

Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da lavratura de auto de infração decorrente das condutas irregulares de não apresentar apólice de seguro do patrimônio arrendado e por não apresentar a garana de execução do contrato.

Finalísco: Auto de Infração de Ocio.

Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Desdobramentos da Resolução nº 7950-ANTAQ, por meio da qual a Diretoria Colegiada da ANTAQ julgou o Auto de Infração nº 003770-2.

Demanda Externa: Outras Empresas.

Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil

Relator: Flávia Takafashi

Pecionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Maríma (SAMA).

Recurso de Reconsideração

Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto pela VPORTS Autoridade Portuária S.A. em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ.

Autorização em caráter especial e emergência

Interessado: Navemazonia Navegação Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Autorização especial e emergencial. Operação de transbordo de carga entre navios e barcaças (ship to barge), em razão das restrições à navegabilidade impostas aos rios pela seca na Região Amazônica.

Autorização em caráter especial e emergência

Interessado: IRC Importação e Exportação Ltda.; Porto de Itapoá Logísca S.A; Maersk Brasil Brasmar Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detenon").

Autorização em caráter especial e emergência

Interessado: Sociedade Fogás Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Autorização especial e emergencial. Operação de transbordo de carga entre balsas (barge-to-barge), fundeadas em área estratégica offshore no rio Madeira, em razão das restrições à navegabilidade impostas aos rios pela seca na Região Amazônica.

Finalísco: Contrato de Transição

Interessado: Portos RS e Sagres Agenciamento Marímo Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Análise do Primeiro Termo Adivo ao Contrato de Transição nº 1295/2023.

Finalísco: Recurso de reconsideração.

Interessado: A.P. Moller Maersk A/S.

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração interposto pela empresa A.P. Moller Maersk A/S.

Finalísco: Consulta regulatória.

Interessado: Shearwater Geoservices do Brasil Ltda.

Relator: Lima Filho

Consulta acerca da necessidade de autorização da ANTAQ para afretamento de embarcação estrangeira mulpropósito de pesquisa sísmica.

Finalísco: Alteração de Norma

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Agenda Regulatória 2022/2024 - Tema 2.6: Inovações decorrentes da Lei nº 14.301/22: Adequações e atualizações na Resolução Normava ANTAQ nº 05/2016 .

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Administração do Porto de Maceió - APMC

Relator: Lima Filho

Solicitação de Inclusão de Item Tarifário para Arrendamento baseado em Estudos Simplificados.

Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Interior

Interessado: I. P. Gonçalves Navegação - ME

Relator: Lima Filho

Exnção do Termo de Autorização.

Finalísco: Agenda Regulatória

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Tema 3.2 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Inspeção Não Invasiva de Contêineres – INI.

Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos

Interessado: Porto do Recife S.A.

Relator: Lima Filho

Mediação. Multa decorrente do Auto de Infração n° 003630-7. Execução fiscal.

Finalísco: Arquivamento de processo.

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Arquivamento do processo nº 50300.021596/2023-70.

Finalísco: Consulta a audiência públicas.

Interessado: Antaq, MPOR, PPI e Companhia Docas do Ceará - CDC

Relator: Lima Filho

Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 05/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área MUC04, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE.

Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos.

Interessado: M. Dias Branco Filial Grande Moinho Poguar e Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de arbitragem regulatória sobre suposto pagamento retroavo em duplicidade.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de reconsideração em face da decisão proferida pelo Acórdão nº 163-2024-ANTAQ.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Navegantes Logísca Portuária S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de Reconsideração face a Acórdão da ANTAQ.

Finalísco: Auto de Infração de Ocio

Interessado: Transportes Bertolini Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Finalísco: Denúncias e Representações em Terminais Portuários.

Interessado: Unimar Agenciamentos Marímos Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Denuncia de retenção de carga.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A., para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em seu terminal de uso privado, localizado no município de Santarém/PA.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados.

Interessado: Estação Hidroviária da Amazonas S/A

Relator: Alber Vasconcelos

Processo administravo sancionador deflagrado em virtude do Auto de Infração.

Finalísco - Consulta sobre Adequação às Normas

Interessado: DB Comércio de Combusveis TRRNI Ltda.

Relator: Caio Farias

Consulta regulatória incidental formulada em processo de autorização de transportes de cargas em percurso longitudinal interestadual e internacional.

Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Vinculados da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Vale do Itajaí/SC

Relator: Caio Farias

Consulta sobre a assunção dos direitos e obrigações da empresa tular do Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023, localizado no Porto Organizado de Itajaí/SC.

Finalísco: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações

Interessado: Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda-EPP

Relator: Caio Farias

Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia entre os municípios de Neópolis/SE e Penedo/AL.

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Celplac Indústria e Comércio e MSC Mediterranean Shipping e MSC do Brasil

Relator: Caio Farias

Julgamento de denúncia com pedido de medida cautelar.

Finalísco: Embargos de Declaração.

Interessado: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros.

Relator: Caio Farias

Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 485-2024- ANTAQ.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: EBN Pipes Empreendimentos Ltda.

Relator: Caio Farias

Proposta de obrigação de fazer associada à Deliberação PAS nº 05/2023/URRESL/SFC.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR e Antaq

Relator: Caio Farias

Análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 06/2024- ANTAQ, referente ao arrendamento da área RDJ07, localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ .

Finalísco: Embargos de Declaração.

Interessado: Bunge Alimentos S/A. e outros.

Relator: Caio Farias

Embargos de Declaração opostos em face do item "5.2." do Acórdão nº 484-2024-ANTAQ.

Finalísco: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias

Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda.

Relator: Caio Farias

Pedido de autorização especial e de emergência. EXTRAPAUTA

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.

Relator: Eduardo Nery

Embargos de declaração em face do Acórdão 117/2024-ANTAQ, por meio do qual foi indeferido pedido de dilação de prazo para atendimento da determinação conda no Acórdão 625/2023-ANTAQ.

Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

Interessado: Cidadão

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 83/2024 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação.

Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

Interessado: Cidadão

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 82/2024 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação.

Acesso à Informação: Demanda do e-SIC

Interessado: Cidadão

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 84/2024 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação. Republicada em 27/09/2024 às 16h55, em virtude da rerada de pauta do item 22. Republicada em 30/09/2024 às 11h04, em virtude da inclusão dos itens 36 a 39 (extrapauta). Republicada em 30/09/2024 às 17h40, em virtude da rerada de pauta do item 27. Republicada em 01/10/2024 às 15h10, em virtude da rerada de pauta do item 1.