RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Acesso a Informação: Demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 9/2025 - Recurso em 2ª Instância relativo a Pedido de Informação.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda.
Relator: Eduardo Nery
Requerimento de Prorrogação de Prazo para Conclusão de Obras de ETC RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Relator: Eduardo Nery
Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento da determinação contida no item 5.3 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande - ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande - Portos RS
Relator: Eduardo Nery
Avaliação a respeito da determinação contida no item 5.4 do Acórdão nº 233-2023-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Relator: Flávia Takafashi
P23 - Estudo voltado à elaboração de critérios para avaliação do nível de saturação da competitividade nos serviços de navegação de travessia.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Superterminais Comércio e Indústria Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Análise do adimplemento da condição suspensiva consignada na Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2014-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta externa
Interessado: PortosRio
Relator: Flávia Takafashi
Consulta regulatória sobre a possibilidade de supressão de dispositivo do Contrato de Transição nº 08/2024 celebrado com a Petrobras.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta externa
Interessado: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Consulta acerca do prazo e do procedimento para o início do pagamento da Contribuição Fixa prevista nas Cláusulas 6.1 e 6.3 do Contrato de Concessão nº 01/2022.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Recurso de Reconsideração
Interessado: LIBRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA.
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração apresentado em face de decisão da Diretoria Colegiada consubstanciada no Acórdão 173.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Outorga de Autorização - Terminal de Uso Privado
Interessado: W PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de autorização para fins de construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP) localizado no Manaus/AM.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Instalação Portuária
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta externa
Interessado: Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (SENAI)
Relator: Flávia Takafashi
Anuência para instalação do Projeto Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore dentro da Poligonal do Porto Organizado de Areia Branca.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Denúncia
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil); Zemax Log Soluções Marítimas S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de Fiscalização em operação de cabotagem.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Instalação Portuária
Interessado: Santos Brasil Participações S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Contrato de Transição.
Interessado: Porto do Recife S/A
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de autorização da celebração de contrato de transição com a empresa Fertilizantes do Nordeste Ltda, em área localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Recife.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Plano de Aplicação de Recursos
Interessado: Administração do Porto de Maceió - APMC
Relator: Flávia Takafashi
Avaliação do Plano de Aplicação de Recursos em decorrência da desincorporação de bens localizados no Porto de Maceió.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Interessado: Dta Engenharia Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda; Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detention") .
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: SANTA CATARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA; ALLOG SÃO PAULO – TRANSPORTES INTERNCIONAIS LTDA
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia SANTA CATARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA; ALLOG SÃO PAULO – TRANSPORTES INTERNCIONAIS LTDA com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre-estadia ("detention") .
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Easy Shipping Global Logística Ltda
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre- estadia ("detention") .
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Denúncia com pedido de medida cautelar.
Interessado: Brasnile Industrial Ltda.
Relator: Lima Filho
Denúncia com pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Brasnile Industrial Ltda.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Denúncia com pedido de medida cautelar.
Interessado: Dangallo Compensados e Portas Ltda. e XP Shipping Logística Completa Ltda.
Relator: Lima Filho
Denúncia com pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Dangallo Compensados e Portas Ltda.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relator: Lima Filho
Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário. Contribuições da consulta e audiência públicas, de área destinada à movimentação de passageiros, denominada TMP Maceió, no Porto Organizado de Maceió/AL, modelo virtual realizada no dia 16 de setembro de 2024.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria LTDA.
Relator: Lima Filho
Auto de Infração nº 6293-6. Recurso apresentado em face da decisão proferida pela Deliberação PAS Nº 49/2024/SFC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Comportce operador Portuário Cesari LTDA e Agro Cangaia Armazéns LTDA.
Relator: Lima Filho
A Requerente intenciona a suspensão imediata da análise técnica do requerimento apresentado pela empresa Agro Cangaia Armazéns LTDA. Pedido de desistência formulado pela Requerente.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Contrato de transição.
Interessado: Autoridade Portuária de Santos - APS.
Relator: Lima Filho
Consulta sobre a possibilidade de celebração de contrato de transição com prazo diverso do estabelecido no inciso IV, art. 48 da RN nº 07/2016-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Indústria e Comércio de Compensados Sul Paraná LTDA e AMTRANS Logística e Transportes Internacionais LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Somapar Sociedade Madeireira Paranaense LTDA e SMX Logistics Transportes Internacionais LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados LTDA e SMX Logistics Transportes Internacionais LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados LTDA e Easy Shipping Global Logística LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Expobraz Export Import e Agropecuaria LTDA e Libra Serviços de Navegação LTDA
Relator: Lima Filho
Suspensão de cobrança de diferença do frete e proibição de medidas impeditivas à liberação das mercadorias no destino.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Embargos de declaração.
Interessado: Nordeste Logística I S.A.
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração interpostos em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 743/2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados LTDA e Easy Shipping Global Logística LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados LTDA e Easy Shipping Global Logística LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de Medida Cautelar sobre cobrança indevida de detention.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Interessado: NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA (04.616.801/0001-37) (NAVECUNHA).
Relator: Lima Filho
Solicitação de extinção de autorização por renúncia.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Autoridade Portuária Porto de Santos e Transbrasa – Transitária Brasileira LTDA.
Relator: Lima Filho
Requerimento para celebração de novo contrato de transição.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS
Interessado: TEAG - TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO GUARUJÁ LTDA
Relator: Lima Filho
Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre esta ANTAQ e o TEAG - Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá LTDA.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Interessado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
Relator: Lima Filho
Processo administrativo sancionador decorrente da lavratura do Auto de Infração nº 004861-5 em face da empresa arrendatária SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Antaq e Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Relator: Lima Filho
Diagnóstico e acompanhamento dos contratos de dragagem - PAF 2024 - Porto de Rio Grande
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Auto de Infração de Ofício.
Interessado: EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA.
Relator: Lima Filho
Processo prescrito - Auto de infração não julgado.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Autoridade Portuária PortosRio
Relator: Lima Filho
Solicitação de Inclusão de Item Tarifário para Arrendamento baseado em Estudos Simplificados no Porto do Rio de Janeiro.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 639-2023-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda e Easy Shipping Global Logística Ltda
Relator: Caio Farias
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre-estadia de contêiner.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes e APM Terminals Itajaí S.A.
Relator: Caio Farias
Cumprimento da determinação constante do item 5.2. do Acórdão nº 192-2023-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005542-5.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005568-9.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Interessado: NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA
Relator: Caio Farias
Manifestação da NOVO PORTO - Ofício Nº175/2024/GOA/SOG/ANTAQ relacionado à denúncia protocolada pela Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. em Contrato de Adesão de nº11/2018.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro
Relator: Caio Farias
Denúncia e Pedido de Cassação de Outorga relativa a suposto descumprimento das obrigações firmadas no Contrato de Adesão nº 11/2018 -MTPA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Denúncia e Representações em Terminais Portuários
Interessado: Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro.
Relator: Caio Farias
Petição Incidental em denúncia relativa a suposto descumprimento das obrigações firmadas no Contrato de Adesão nº 11/2018.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e MUNICIPIO DE CORUMBÁ (03.330.461/0001-10)
Relator: Caio Farias
Audiência Pública do EVTEA - Hidrovia do Paraguai. Pauta republicada em 05/02/2024 às 18h15, em virtude da inclusão do item 52 (extrapauta). Republicada em 10/02/2025 às 10h16, em virtude da retirada de pauta dos itens 3 e 4. Republicada em 10/02/2025 às 12h05, em virtude da retirada de pauta dos itens 42, 49, 50 e 51. Republicada em 12/02/2025 às 15h35, em virtude da retirada de pauta do item 20.
