RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Outorga de Autorização
Interessado: Vilhena Serviços Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Outorga de Autorização para Transporte de Passageiros e Veículos na Travessia Itaituba-Miritutuba/PA.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A. e COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
Relator: Lima Filho
Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto por Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. em face de decisão proferida através do ACÓRDÃO Nº 533-2022-ANTAQ, no âmbito do Processo 50300.008203/2020-90.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ. Interessados:
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé, Sancoffee - CooperaCva dos Produtores de Cafés Especiais Santo Antônio Estate Coffee Ltda. e Mediterranean Shipping Company - MSC.
Relator: Lima Filho
Cumprimento ao Acórdão nº 9/2023-ANTAQ, notadamente ao art. 5º da Deliberação-DG nº 162, de 26 de dezembro de 2022.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face de decisão proferida no Acórdão nº 508/2022/ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. e outros.
Relator: Caio Farias
Manifestação acerca do pedido de exclusividade ou monopólio na movimentação e armazenagem de sal marinho no STS 20.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos
Relator: Eduardo Nery
Deliberação-DG nº 26/2024 - Prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 01/2024, que tem por objeCvo contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relaCvos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário desCnado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos
Relator: Eduardo Nery
Deliberação-DG nº 25/2024 - Certame licitatório para o arrendamento de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, desCnada à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos.
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação-DG nº 24/2024 - Ajuste no edital certame licitatório de arrendamento portuário desCnado à instalação de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente Malte, Trigo e Milho, no Porto Organizado de Recife/PE, na área denominada REC08.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: RFG Comércio, Transportes e Serviços LTDA e outros
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 23/2024 - Denúncia com pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem. Interessado:
Interessado: Claudio Alberto Eidelchtein - EMBRANAVE
Relator: Alber Vasconcelos Revisora: Flávia Takafashi
Pedido de excepcionalidade para obtenção de outorga na navegação de cabotagem.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: expansão de área.
Interessado: Porto Sudeste do Brasil S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Ampliação de área de TUP
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Recurso Hieráquico Impróprio
Interessado: Navegação Elcano S/A
Relator: Flávia Takafashi
Recurso Hierárquico Impróprio interposto em face de deliberação da Diretoria Colegiada desta Agência veiculada pelo Acórdão nº 541-2023-ANTAQ, no qual fora deferido o pedido de outorga de autorização para operar na navegação de cabotagem protocolado pela Norcoast Logística S.A.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta Regulatória
Interessado: Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre afretamento de embarcações estrangeiras para apoio marítimo com base na tonelagem de balsas
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Antaq
Relator: Flávia Takafashi
Pesquisa de SaCsfação dos Usuários da navegação longitudinal de passageiros e misto. Item 10 da Agenda de Estudos 2021-2024.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Interessado: SCpar Porto de Imbituba S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado Imbituba/SC.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Interessado: Companhia Docas do Rio Grande Norte (CODERN).
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de inclusão de modalidade tarifária padronizada na Tabela III do Porto de Natal/RN.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Interessado: Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A.
Relator: Lima Filho
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Demanda Externa: Outras Empresas
Interessado: Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro - USUPORT-RJ (atual Logística Brasil) e CMA CGM Societé Anonyme
Relator: Lima Filho
Julgamento de mérito da denúncia formulada pela USUPORT-RJ contra a CMA CGM S.A., na qual se alega a existência de práCca abusiva relacionada ao novo procedimento para a cobrança de sobreestadias de contêineres.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Agenda Regulatória 2022/2024.
Interessado: Antaq
Relator: Lima Filho
Tema 2.2 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Flexibilização das regras de afretamento a respeito de comparClhamento de embarcação afretada por mais de 1 (um) afretador e de cessão de tonelagem entre EBNs e não-EBNs.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Interessado: Santos Brasil Participações S.A. Contextualização Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Santos Brasil Participações S.A. em face do Acórdão nº 77/2020-ANTAQ.
Relator: Lima Filho
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Processo Administrativo Sancionador
Interessado: Porto Ponta do Félix S.A.
Relator: Lima Filho
Auto de Infração Nº 005596-4.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Autorização em caráter especial e de emergência.
Interessado: Imetame Logística Porto S.A.
Relator: Lima Filho
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga geral formulado pela empresa Imetame Logística Porto S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Consulta do setor regulado.
Interessado: VPORTS Autoridade Portuária S.A.
Relator: Lima Filho
Consulta sobre a interpretação do Contrato de Concessão nº 01/2022 realizada pela VPORTS Autoridade Portuária S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A
Relator: Lima Filho
Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará - CDP em face de decisão proferida através do ACÓRDÃO Nº 533-2022- ANTAQ, no âmbito do Processo 50300.008203/2020-90.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração apresentado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação-DG nº 102/2023.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A., em face da Deliberação PAS nº 22/2022/GREMN/SFC.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima.
Interessado: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
Relator: Alber Vasconcelos
Pleito excepcional para Afretamento por Tempo (60 dias) da embarcação Galloway.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Autorização para Navegação de Apoio Marítimo
Interessado: Unidade Regional de Fortaleza - UREFT/GRERE/SFC
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta sobre o Cpo de navegação de operação da empresa SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Autoridade Portuária de Santos, Santos Brasil Participações S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Cumprimento de determinação conCda no Acórdão nº 455-2023- ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA e MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA.
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta sobre comparClhamento de frota entre EBNs do mesmo grupo econômico.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Autoridade Portuária de Santos, Brasil Terminal Portuário S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Cumprimento de determinação conCda no Acórdão nº 455-2023- ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: transferência de titularidade de instalação portuária autorizada.
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Transferência de Ctularidade do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) da Excelerate para a Petrobras.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de Revisão interposto pela LA BULL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME, em face da deliberação contida no Acórdão 388-2023-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Processo Apartado.
Interessado: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Relator: Alber Vasconcelos
Cumprimento à determinação de obrigação de fazer. RELATOR:
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Porto Meridional Participações S.A. e outros.
Relator: Caio Farias
Requerimento formulado pela empresa Porto Meridional ParCcipações S.A. visando a obtenção de autorização para construção e exploração de instalação portuária denominada Porto Meridional, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizada em Arroio do Sal/RS, para fins de movimentação e armazenagem de granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e carga conteinerizada.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP e Mega Logística Serviços Portuárias Ltda.
Relator: Caio Farias
Pedido de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário proveniente do Processo Seletivo Simplificado CDP nº 01/2023.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário no município de São Francisco do Sul/SC.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda.
Relator: Caio Farias
Requerimento de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) no município de Santos/SP. Pauta republicada em 02/04/2024 às 10h55, em virtude da retirada de pauta do item 28. Pauta republicada em 02/04/2024 às 11h35, em virtude da retirada de pauta do item 13. Pauta republicada em 03/04/2024 às 10h40, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 2 e 18. Pauta republicada em 03/04/2024 às 14h35, em virtude da retirada de pauta do item 18.
