567ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: NFE Power Latam Parcipações e Comércio Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação DG nº 50/2024 - Autorização em caráter especial e de emergência, para realizar testes de comissionamento no "Terminal Gás Sul (TGS), localizado na Baía da Babitonga, no município de São Francisco do Sul/SC, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Parcipação Social

Interessado: Antaq

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 49/2024 - Prorrogação do prazo de contribuições para a Audiência Pública nº 04/2024, que tem por objevo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos denominados Estudo Referencial (SEI nº 1892862) e Minutas de Edital de Chamada Pública e Termo de Autorização Especial (SEI nº 1894693), relavos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de passageiros e veículos entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. e Navegantes Logísca Portuária S.A.

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG nº 48/2024 - Autorização em caráter especial e de emergência para uso de áreas no Porto Organizado de Vitória/ES.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Interessado: PortosRio - Autoridade Portuária

Relator: Flávia Takafashi

Pleito apresentado pela PortosRio visando a desincorporação de balança rodoferroviária localizada no Porto Organizado de Angra dos Reis/RJ.

Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.

Interessado: Ishiguro & Cia. Ltda-EPP

Relator: Flávia Takafashi

Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de transporte longitudinal na rota Belém (PA) / Laranjal do Jari (AP) / Belém (PA).

Exnção de autorização

Interessado: Tamires Freitas Costa

Relator: Flávia Takafashi

Exnção do Termo de Autorização nº 1.310-ANTAQ.

Embargos de Declaração.

Interessado: Internaonal Container Terminal Services (INC), Tecon Suape S.A. e ICTSI Rio Terminal 1 Brasil S.A..

Relator: Flávia Takafashi

Embargos de Declaração interpostos em relação ao Acórdão nº 683- 2023-Antaq.

Consulta externa

Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP

Relator: Flávia Takafashi

Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.

Denúncias e Representações em Portos Públicos.

Interessado: Macelog Maceió Logísca e Serviços Portuários Ltda. EPP.

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação de anulação do Leilão nº 10/2023, referente à área MAC15, do Porto Organizado de Maceió/AL.

Finalísco: Registro de Instalação Portuária

Interessado: Calnorte Indústria e Comércio de Calcário Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento de registro de instalação de apoio ao embarque e desembarque de Cargas no município de Caracaraí/RR.

Recurso de Reconsideração

Interessado: JG Indústria e Transportes de Madeiras Ltda. ("JG"), JKB Comércio, Importação e Exportação de madeiras Brutas e Beneficiadas Ltda. ("JKB") e WNW Madeiras Eireli - ME ("WNW")

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 357-2023-Antaq.

Recurso de Reconsideração

Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida através do Acórdão 269/2023 - Antaq.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Interessado: Vports Autoridade PortuáriA S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Pleito apresentado pela Concessionária Vports visando a desincorporação bens.

Recurso de Reconsideração.

Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS).

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 455-2023- Antaq.

Pedido de Medida Cautelar.

Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. e Santos Brasil Parcipações S.A..

Relator: Flávia Takafashi

Análise exauriente de mérito sobre denúncia protocolada pela empresa Santos Brasil Parcipações S.A. com o propósito de requerer a concessão do direito de prioridade de atracação da Arrendatária no Berço nº 2 do Porto Organizado de Imbituba/SC.

Finalísco: Processo Administravo Sancionador

Interessado: Estação Hidroviária do Amazonas - EHA

Relator: Flávia Takafashi

Julgamento do Auto de Infração nº 5875-0 lavrado em face da arrendatária Estação Hidroviária do Amazonas - EHA, pela práca infracional descrita no Art. 34, inciso XV, da Resolução nº 3274-ANTAQ (vigente à época do fato infracional).

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: PASA - Paraná Operações Portuárias S.A.

Relator: Lima Filho

Julgamento do Auto de Infração 006082-8 lavrado pela Unidade Regional de Curiba - URECB.

Finalísco: Consulta Externa

Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS/PB

Relator: Lima Filho

Consulta sobre aplicação da tabela tarifária do Porto Organizado de Cabedelo.

Finalísco: Aplicação de recursos.

Interessado: SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A.

Relator: Lima Filho

Solicitação de autorização para incorporação dos recursos do fundo de depreciação do Porto de São Francisco do Sul.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A

Relator: Lima Filho

Arquivamento de processo.

Finalísco: Finalísco: Recurso Hierárquico

Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil

Relator: Lima Filho

Julgamento do Recurso hierárquico interposto por MSC Mediterranean Shipping do Brasil, em face de decisão proferida através da Deliberação PAS nº 55/2021/SFC.

Finalísco: Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Maríma e de Apoio

Interessado: PASA - Hydrosolos Locações Ltda.

Relator: Lima Filho

Exnção do Termo de Autorização nº 1.874-ANTAQ, de 21 de junho de 2021.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A

Relator: Lima Filho

Arquivamento de processo.

Finalísco: Recurso de Reconsideração.

Interessado: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida através da Deliberação PAS 128/2023/SFC-Antaq.

Finalísco: Análise de disposivos de contrato de arrendamento.

Interessado: CMPC Celulose Riograndense Ltda.

Relator: Lima Filho

Análise acerca do reconhecimento do Cerficado ISO 14001, apresentado pela empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda.

Finalísco: Processo Apartado

Interessado: CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A

Relator: Alber Vasconcelos

Trata-se de pedido formalizado pela empresa CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A, por meio do qual solicita a exnção do ato que lhe conferiu a tularidade do Registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário.

Finalísco: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada

Interessado: Mircal, Mircal Bresil, Imerys Rio Capim Caulim S/A - IRCC e Pleuger Minerals France

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de transferência de Controle Societário Indireto formulado em conjunto pelas empresas Mircal, Mircal Bresil, Imerys Rio Capim Caulim S/A - IRCC (Cedentes) e Pleuger Minerals France (Cessionária), referente ao Contrato de Adesão nº 84/2015 - Antaq.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 91-2024-Antaq.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Companhia Docas do Pará

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA.

Finalísco: Registro de Instalação Portuária

Interessado: ENEVA S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Trata-se de solicitação da empresa ENEVA S.A., com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário "Terminal GNL da UTE Porto de Sergipe I".

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq, Ministério de Portos e Aeroportos e Porto Organizado do Rio Grande/RS

Relator: Alber Vasconcelos

Reabertura de processo de licitação da área denominada RIG10.

Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Interior

Interessado: Eloide Canuto Gomes Júnior - Serviços e Comércio

Relator: Caio Farias

Exnção, por meio de cassação, de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação.

Finalísco: Exnção da Autorização - Apoio Portuário

Interessado: Transporte Marímo Beira Mar Ltda.

Relator: Caio Farias

Exnção, por meio de cassação, de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação.

Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Interior

Interessado: Francisca Rodrigues Araújo

Relator: Caio Farias

Exnção, por meio de cassação, de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação.

Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Interior

Interessado: Dario Rodrigues Salazar ME

Relator: Caio Farias

Exnção, por meio de cassação, de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí

Relator: Caio Farias

Pedido de revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Itajaí/SC.

Finalísco: Avaliação e Classificação de Bens nos Portos para Reversibilidade ou Indenização

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA e COTRIGUAÇU COOPERATIVA CENTRAL.

Relator: Caio Farias

Avaliação patrimonial para efeito de indenização/venda dos avos do Contrato de Arrendamento nº 025/93.

Finalísco: Embargos de Declaração

Interessado: Associação Nacional de Direito Marímo, Aduaneiro e Portuário (ANDMAP)

Relator: Caio Farias

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 271-2024- ANTAQ.

Finalísco: Denúncias e Representações em Portos Públicos

Interessado: Level Importação, Exportação e Comércio S/A. e Outras

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar referente a supostas irregularidades na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

Finalísco: Exnção da Autorização - Navegação Interior - Travessia MEI

Interessado: Francisco Pedrosa de Lima

Relator: Caio Farias

Exnção de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação.

Finalísco: Recurso Hierárquico

Interessado: Prefeitura Municipal de Prainha

Relator: Caio Farias

Recurso hierárquico interposto em face da Deliberação PAS 41/2024/SFC.

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFE e outros.

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar referente à suposta irregularidade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Maríma e de Apoio

Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) e Libra Serviços de Navegação Ltda. (Hapag-Lloyd Brasil)

Relator: Caio Farias

Apuração de denúncia de possíveis prácas de irregularidades e infrações à Resolução ANTAQ nº 62, de 2021.

Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados

Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A.

Relator: Caio Farias

Análise do Relatório Final de Execução de Invesmentos (As Built) referente ao 5º Termo Adivo ao Contrato de Arrendamento nº 018.98, celebrado entre a União e a Citrosuco Serviços Portuários S.A., localizado no Porto de Santos/SP.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação DG nº 54/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC08.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 53/2024 - Aprovação do certame licitatório simplificado de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC10.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação DG nº 51/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 52/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC09.

Finalísco: Embargos de Declaração

Interessado: Poly Terminais Portuários S.A.

Relator: Eduardo Nery

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão 284-2024-ANTAQ Republicada em 20/06/2024 às 15h28 em virtude da rerada de pauta do item 44 e inclusão dos itens 45 a 48 (extrapauta). Republicada em 21/06/2024 às 16h38 em virtude da inclusão do item 49 (extrapauta).