569ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: MADEIRAS MARISOL LTDA; PSC BRASILLTDA; AP MOELLER MAERSK e MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA.

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação-DG nº 63/2024 - Denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar contra cobrança supostamente indevida de sobre-estadia e armazenagem.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados

Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.

Relator: Eduardo Nery

Processo Administravo Sancionador (PAS) instaurado em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A., que visa a apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de fiscalização pela realização de cobrança de despesas com sobrestadia em função de embarque de carga após deadline programado.

Finalísco: Desincorporação de Bens da União

Interessado: PORTOS RS

Relator: Flávia Takafashi

Determinação para cumprimento das tratavas afetas ao procedimento desincorporação de bens autorizado por intermédio da Resolução nº 3.345-ANTAQ.

Consulta externa

Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP; J.R. Distribuidora de Petróleo S/A

Relator: Flávia Takafashi

Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.

Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Porto Público

Interessado: Administração do Porto de Maceió/Codern

Relator: Flávia Takafashi

Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Recurso de reconsideração

Interessado: Alunorte - Alumínio do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 43-2024-ANTAQ , que indeferiu a solicitação de indenização dos invesmentos realizados pelas arrendatárias transitórias, no âmbito do Contrato de Transição nº 6, de 7 de junho de 2022, referente às áreas denominadas VDC10 e VDC10A, localizadas no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.

Autorização de instalação privada

Interessado: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Relator: Flávia Takafashi

Autorização em caráter especial e de emergência para transbordo navio/balsa fora do TUP autorizado.

Finalísco. Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido cautelar em face da MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.

Pedido de medida cautelar

Interessado: COSTA CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA.

Relator: Flávia Takafashi

Denúncia com pedido de aplicação de medida cautelar contra cobrança supostamente indevida de valores a tulo de taxa selo incorreto.

Finalísco: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Auto de Infração nº 004239-0.

Elaboração de estudos

Interessado: ANTAQ

Relator: Flávia Takafashi

Cumprimento de determinação conda no art. 3º da Deliberação-DG nº 124/2022-ANTAQ, que dispõe acerca da possibilidade de uniformização dos indicadores de desempenho referentes às concessões portuárias.

Finalísco: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador instaurado em desfavor da empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. - Auto de Infração nº 4136-0.

Embargos de Declaração

Interessado: CEDROS COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Relator: Flávia Takafashi

Oposição de Embargos de Declaração ao Acórdão nº 643-2023.

Finalísco: Registro de Instalação Portuária

Interessado: A J Navegação e Serviços LTDA .

Relator: Lima Filho

Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Relator: Lima Filho

Cumprimento da determinação conda no item 5.2. do Acórdão nº 606- 2023-ANTAQ - Fiscalização Extraordinária.

Finalísco: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Interessado: Administração do Porto de Maceió — APMC

Relator: Lima Filho

Acompanhamento do cumprimento das determinações exaradas no Acórdão nº 526/2023-ANTAQ, concernente à recuperação da estrutura do píer do TGL, no Porto de Maceió, com pedido de autorização para que os monitoramentos passem a ser realizados trimestralmente.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: TPL - Terminal Portuário Logísco S.A.

Relator: Lima Filho

Prorrogação de prazo relavo a Cláusula Suspensiva de Contrato de Adesão nº 02/2022 - MInfra.

Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: PortosRio Autoridade Portuária

Relator: Lima Filho

Padronização da Estrutura Tarifária - Porto de Niterói/RJ.

Finalísco: Denúncias e Representações em Terminais Portuários

Interessado: N.E.W.S. Logiscs LTDA .

Relator: Lima Filho

Abusividades na cobrança de demurrage/sobre-estadia de contêineres e armazenagem de mercadorias.

Finalísco: Consulta sobre Adequação às Normas

Interessado: Companhia Docas de São Sebasão

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta formulada pela Companhia Docas de São Sebasão sobre a possibilidade de alteração de valor de remuneração tarifária do Contrato CDSS nº 001/2022.

Finalísco: Registro de Instalação Portuária

Interessado: LÚCIO PEDROSA MOREIRA DE LUNA

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Porto Velho/RO.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 103-2024-Antaq.

Finalísco: Embargos de Declaração

Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 185-2024-ANTAQ.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Solicitação de especial/emergencial para realizar operação de transbordo de contêineres de navio para balsa em píer flutuante provisório.

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de medida cautelar formulado em face da Vports Autoridade Portuária S.A., visando a suspensão da vigência apenas do “item 4” da “Tabela I – Infraestrutura de Acesso Aquaviário” da Tabela Tarifária do Porto de Vitória.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.

Relator: Caio Farias

Julgamento do Auto de Infração nº 005952-8.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Relator: Caio Farias

Solicitação de dispensa da manutenção da garana de execução do Contrato de Adesão nº 11/2015-SEP/PR.

Finalísco: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Interessado: Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marímo de Salvador SPE S.A

Relator: Caio Farias

Acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC celebrado entre a ANTAQ e a Contermas.

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Bunge Alimentos S/A. e outros.

Relator: Caio Farias

Julgamento do mérito da denúncia com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Bunge Alimentos S/A, em face da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, por suposta imposição pela Denunciada do pagamento da expedição de cargas através do COREX (R$ 3,79).

Finalísco: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Litoral Soluções em Comércio Exterior LTDA. e outros

Relator: Caio Farias

Julgamento do pedido de cancelamento de cobrança indevida relavo à tarifa pelo uso do Corredor de Exportação no Porto Organizado de São Francisco do Sul.

Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos

Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e Ultracargo Logísca S.A.

Relator: Caio Farias

Consulta sobre a aplicação de regras do Contrato de Arrendamento nº 044/2001, localizado no Porto Organizado de Aratu/BA.

Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH

Relator: Caio Farias

Auto de Infração nº 5625-1.

Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais de Uso Privado

Interessado: Mineração Burirama S.A.

Relator: Caio Farias

Proposta de declaração de exnção de outorga de autorização para construção e exploração de instalação portuária.

Finalísco: Análise de Projeto de Invesmento

Interessado: PASA - Paraná Operações Portuárias S.A

Relator: Caio Farias

Análise do Relatório Final de Execução de Invesmentos (As B uilt) referente ao Contrato de Arrendamento nº 013/99, localizado no Porto Organizado de Paranaguá/PR.

Finalísco: Recurso de Reconsideração

Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP e CONVICON Contêineres de Vila do Conde S/A

Relator: Caio Farias

Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 466-2023-ANTAQ.

Finalísco - Consulta Externa

Interessado: Jânio Oliveira da Silva

Relator: Caio Farias

Consulta regulatória sobre cobrança recebida de "Longstanding".

Finalísco: Recurso Hierárquico

Interessado: Marlin Navegação S.A.

Relator: Caio Farias

Recurso hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 114/2023/SFC.

Finalísco: Análise de Projeto de Invesmento

Interessado: ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A.

Relator: Caio Farias

Revisão do cronograma de implantação dos invesmentos previstos no Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 010/98, localizado no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos - MPor

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 64/2024 - Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 07/2023-ANTAQ, pernente à concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Finalísco: Recurso Hierárquico

Interessado: ENEVA S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação DG nº 65/2024 - Recurso de Recurso Hierárquico em face da decisão da SOG pela não emissão de TLO. Pauta republicada em 02/08/2024 às 12h00, em virtude da rerada de pauta do item 35 e inclusão dos itens extrapauta 39 e 40. Pauta republicada em 03/08/2024 às 11h10, em virtude da rerada de pauta do item 39. Pauta republicada em 05/08/2024 às 11h08, em virtude da rerada de pauta do item 4. Pauta republicada em 05/08/2024 às 16h43, em virtude da rerada de pauta do item 25. Pauta republicada em 07/08/2024 às 19h00, em virtude da rerada de pauta do item 32.