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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ40 processos

Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aparece como interessado.

  • 597ª ROD • Item 715/10/2025
    SEI 50300.007588/2024-00

    Demanda Externa: Outros Órgãos Externos

    Relator: Flávia Takafashi

    Acórdão nº 1.834/2024-TCU. Recomendação para que a ANTAQ promova os estudos e os escrutínios públicos necessários para aplicar, nos próximos editais de licitação de arrendamentos portuários, para fins de habilitação econômico-financeira, o comando do art. 69 da Lei 14.133/2021.

  • 597ª ROD • Item 1815/10/2025
    SEI 50300.017118/2025-27

    Finalístico: Sandbox Regulatório

    Relator: Flávia Takafashi

    Proposta de tema - Sandbox Regulatório da ANTAQ - Outorga Verde.

  • 595ª ROD • Item 1017/09/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.010422/2024-62

    FinalísBco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação MaríBma e de Apoio.

    Relator: Flávia Takafashi

    Análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normaBvo acerca dos contratos de afretamento, em atendimento à determinação do Acórdão nº 389-2025-ANTAQ.

  • 594ª ROD • Item 1104/09/2025
    SEI 50300.007588/2024-00

    Demanda Externa: Outros Órgãos Externos

    Relator: Flávia Takafashi

    Acórdão nº 1.834/2024-TCU. Recomendação para que a ANTAQ promova os estudos e os escruVnios públicos necessários para aplicar, nos próximos editais de licitação de arrendamentos portuários, para fins de habilitação econômico-financeira, o comando do art. 69 da Lei 14.133/2021.

  • 592ª ROD • Item 814/08/2025
    SEI 50300.014418/2025-54

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Relator: Caio Farias

    Cumprimento do item 3.4 da Agenda Regulatória 2025-2028: Contratos de passagem firmados nos portos organizados.

  • 592ª ROD • Item 1214/08/2025
    SEI 50300.003320/2024-91

    Finalístico: Proposta de Norma

    Relator: Flávia Takafashi

    Agenda Regulatória 2025/2028 - Tema 1.1: Revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior .

  • 592ª ROD • Item 1714/08/2025
    SEI 50300.016109/2025-19

    Finalístico - Proposta Normativa

    Relator: Flávia Takafashi

    Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.

  • 592ª ROD • Item 1814/08/2025
    SEI 50300.017118/2025-27

    Finalístico - Sandbox Regulatório

    Relator: Flávia Takafashi

    Proposta de tema de sandbox regulatório. Outorga Verde.

  • 590ª ROD • Item 809/07/2025
    SEI 50300.008132/2025-30

    Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

    Relator: Caio Farias

    Reorganização dos procedimentos de peticionamento e instrução processual em decorrência da entrada em vigor da Resolução nº 127-ANTAQ.

  • 587ª ROD • Item 114/05/2025
    SEI 50300.019394/2024-49

    Finalístico: Meio Ambiente

    Relator: Caio Farias

    Revisão da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária (AASA) biênio 2025-2026.

  • 580ª ROD • Item 305/02/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.006739/2024-02

    Finalístico: Proposta de Norma

    Relator: Eduardo Nery

    Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.

  • 580ª ROD • Item 605/02/2025
    SEI 50300.002679/2023-60

    Execução de Estudos e Pesquisas.

    Relator: Flávia Takafashi

    P23 - Estudo voltado à elaboração de critérios para avaliação do nível de saturação da competitividade nos serviços de navegação de travessia.

  • 579ª ROD • Item 1230/01/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.006739/2024-02

    Finalístico: Proposta de Norma

    Relator: Eduardo Nery

    Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.

  • 579ª ROD • Item 2030/01/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.011176/2021-13

    Alteração de Norma.

    Relator: Flávia Takafashi

    Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.

  • 578ª ROD • Item 1012/12/2024
    SEI 50300.012818/2024-44

    Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

    Relator: Eduardo Nery

    Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.

  • 578ª ROD • Item 1412/12/2024
    SEI 50300.017989/2023-89

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Relator: Eduardo Nery

    Agenda Regulatória 2025-2028.

  • 578ª ROD • Item 1512/12/2024
    SEI 50300.024281/2024-65

    Finalís; co: Elaboração de Car; lhas ou Manuais Des; nados ao Mercado Regulado e/ou Usuários

    Relator: Eduardo Nery

    Proposta de Manual da Agenda Regulatória da Antaq.

  • 576ª ROD • Item 914/11/2024RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.000567/2012-11

    Alteração de Norma

    Relator: Flávia Takafashi

    Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.

  • 576ª ROD • Item 1414/11/2024
    SEI 50300.011174/2021-24

    Finalístico: Alteração de Norma

    Relator: Lima Filho

    Resolução nº 119/2024. Re) ficação para inclusão de cláusula de revogação.

  • 574ª ROD • Item 1117/10/2024
    SEI 50300.006739/2024-02

    Finalísco: Proposta de Norma

    Relator: Eduardo Nery

    Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.

  • 574ª ROD • Item 1217/10/2024
    SEI 50300.007295/2023-33

    Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)

    Relator: Eduardo Nery

    Programa Navegue Simples - Etapa Terminais Privados. Simplificação e desburocrazação de processos crícos para terminais privados.

  • 572ª ROD • Item 1119/09/2024
    SEI 50300.006739/2024-02

    Finalísco: Proposta de Norma

    Relator: Eduardo Nery

    Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.

  • 572ª ROD • Item 1219/09/2024
    SEI 50300.007295/2023-33

    Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)

    Relator: Eduardo Nery

    Programa Navegue Simples - Etapa Terminais Privados. Simplificação e desburocrazação de processos crícos para terminais privados.

  • 572ª ROD • Item 1319/09/2024RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.000567/2012-11

    Alteração de Norma

    Relator: Flávia Takafashi

    Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.

  • 571ª ROD • Item 129/08/2024
    SEI 50300.020720/2022-07

    Finalísco : Pedido de Medida Cautelar

    Relator: Eduardo Nery

    Plano de trabalho para produção de diagnósco sobre a oferta de transporte marímo para o escoamento do arroz brasileiro, em atendimento Acórdão nº 129/2024- ANTAQ.

  • 570ª ROD • Item 1822/08/2024
    SEI 50300.011176/2021-13

    Alteração de Norma

    Relator: Flávia Takafashi

    Revisão da Resolução Normava ANTAQ nº 01/2015 em face das alterações advindas da Lei nº 14.301/2022.

  • 570ª ROD • Item 3122/08/2024
    SEI 50300.000132/2023-20

    Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.

    Relator: Alber Vasconcelos

    Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.

  • 566ª ROD • Item 3313/06/2024RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.021827/2022-64

    Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas

    Relator: Caio Farias

    Desenvolvimento do Projeto "Diagnósco sobre descarbonização no setor portuário" referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024, celebrado entre a ANTAQ e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

  • 560ª ROD • Item 1607/03/2024
    SEI 50300.005007/2021-44

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Relator: Eduardo Nery

    Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

  • 558ª ROD • Item 1729/01/2024
    SEI 50300.005007/2021-44

    Finalístico - Agenda Regulatória

    Relator: Eduardo Nery

    Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.

  • 558ª ROD • Item 2429/01/2024
    SEI 50300.007913/2023-45

    Finalístico- Execução de Estudos e Pesquisas.

    Relator: Flávia Takafashi

    Item P24 da Agenda de Estudos da ANTAQ (2021-2024). Atualização da matriz de transporte aquaviário de origem/desHno das cargas e passageiros em trânsito nas Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegáveis (VEN).

  • 557ª ROD • Item 614/12/2023Pedido de vista formulado
    SEI 50300.007933/2023-16

    Finalístico: Alteração de Norma

    Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi

    Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e par3cipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023-ANTAQ.

  • 556ª ROD • Item 4522/11/2023
    SEI 50300.015531/2023-95

    Finalístico - Consulta sobre Adequação às Normas

    Relator: Caio Farias

    Resolução de divergência quanto ao entendimento do conceito de caminhão carregado e vazio nas tabelas de preços do serviço de transporte coletivo de travessia.

  • 556ª ROD • Item 4922/11/2023
    SEI 50300.015238/2022-47

    Finalístico - avaliação do resultado regulatório

    Relator: Lima Filho

    Deliberação DG nº 96/2023 - Prorrogação do prazo para contribuições na Audiência Pública nº 06-2023, cujo objeto é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021, Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022.

  • 552ª ROD • Item 2627/09/2023
    SEI 50300.002916/2023-92

    Finalísco - Autorização de Afretamento na Navegação Maríma

    Relator: Caio Farias

    Deliberação acerca de questão regulatória pernente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022, sobre a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

  • 536ª ROD • Item 111/01/2023
    SEI 50300.006171/2022-50

    Finalísco - Agenda Regulatória

    Deliberação DG nº 158/2022 - Prorrogação da Audiência Pública nº 10/2022, cujo objeto é a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normavos relavos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024 que trata da "Avaliação da pernência de inserção de pificação na Resolução-ANTAQ nº 62/2021 acerca da recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marímo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes".

  • 530ª ROD • Item 1829/09/2022Pedido de vista formulado
    SEI 50300.010899/2020-14

    Finalísco: Proposta de Norma

    Relator: José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi

    Relatório de AIR – Tema 2.2 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.

  • 521ª ROD • Item 429/04/2022
    SEI 50300.000291/2017-86

    Consulta pública e Audiência Pública

    Deliberação-DG nº 71/2022 - Reabertura do prazo de consulta e marcação da audiência pública relavas ao Aviso de Audiência Pública nº 02/2022-ANTAQ, que tem por 29/04/2022 14:19 SEI/ANTAQ - 1598855 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1745468&infra_sist… 2/8 objevo receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normava que estabelece os procedimentos administravos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela ANTAQ.

  • 521ª ROD • Item 1329/04/2022
    SEI 50300.002251/2019-31

    Finalísco - Agenda Regulatória

    Relator: Flávia Takafashi

    Reabertura de prazo de consulta pública e marcação de audiência pública

  • 520ª ROD • Item 1914/04/2022Pedido de vista formulado
    SEI 50300.009504/2020-31

    Agenda Regulatória

    Relator: Adalberto Tokarski Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi

    Tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - Simplificação do estoque regulatório na navegação interior

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