594ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Recurso de Reconsideração

Interessado: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de reconsideração protocolado pela empresa Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) em face de decisão por meio da qual, a par7r de denúncia realizada pela empresa Bandeirantes Deicmar Logís7ca Integrada S.A., a Diretoria determinou a cessação de cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “Guarda Provisória” ou "Guarda Transitória" de contêineres.

Finalístico: Recurso administrativo.

Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Recurso administra7vo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.

Finalístico: Recurso administrativo.

Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Recurso administra7vo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.

Finalístico: Recurso administrativo.

Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Recurso administra7vo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.

Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento

Interessado: Companhia Ministério de Portos e Aeroportos; M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Análise do OLcio n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.

Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

Interessado: Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.

Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos

Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.

Finalístico: Autorização para Navegação de Longo Curso

Interessado: Ultranav Navegação Ltda.

Relator: Caio Farias

Requerimento de outorga formulado pela Ultranav Navegação Ltda. para operar, em caráter especial e de emergência, na navegação de longo curso.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Supergasbras Energia Ltda.

Relator: Caio Farias

Autorização para permanência e con7nuidade de exploração da área de 28.085,00 m² no Terminal Petroquímico de Miramar (Porto Organizado de Belém/PA), em caráter especial e emergencial.

Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento

Interessado: Coamo Agroindustrial Cooperativa

Relator: Flávia Takafashi

Análise da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 067/1998 a ser firmado entre a empresa Coamo Agroindustrial Coopera7va e o Porto de Paranaguá/PR em decorrência de prorrogação ordinária com aporte de novos investimentos, além de adensamento de área.

Demanda Externa: Outras Empresas

Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)

Relator: Flávia Takafashi

Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.

Demanda Externa: Outros Órgãos Externos

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Relator: Flávia Takafashi

Acórdão nº 1.834/2024-TCU. Recomendação para que a ANTAQ promova os estudos e os escruVnios públicos necessários para aplicar, nos próximos editais de licitação de arrendamentos portuários, para fins de habilitação econômico-financeira, o comando do art. 69 da Lei 14.133/2021.

Denúncias e Representações em Portos Públicos

Interessado: Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP)

Relator: Flávia Takafashi

Solicitação, formulada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), visando à concessão de descontos tarifários na Tabela I - Infraestrutura de Acesso Aquaviário do Porto Organizado de Itaguaí/RJ.

Demanda Externa: Outras Empresas

Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)

Relator: Flávia Takafashi

Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.

Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Proposta de solução consensual da discussão objeto da ação judicial 1025458-21.2020.4.01.3400. Santos Brasil propõe revisão da MMC do contrato do Tecon Imbituba para adequação à realidade de demanda, assim como pagar os valores das diferenças de MMC referentes aos períodos entre 2019 e 2024.

Recurso de Reconsideração

Interessado: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados (partes do processo original: Movecta S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP)

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de reconsideração protocolado pela empresa Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) em face de decisão por meio da qual, a par7r de denúncia realizada pela empresa Movecta S.A. (an7ga Localfrio S.A.), a Diretoria determinou a cessação de cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “Guarda Provisória” ou "Guarda Transitória" de contêineres.

Recurso de Reconsideração

Interessado: Titulares de instalações portuárias e recintos alfandegados (partes do processo original: Multilog Brasil S.A. e Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP)

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de reconsideração protocolado pela empresa Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) em face de decisão por meio da qual, a par7r de denúncia realizada pela empresa Mul7log Brasil S.A., a Diretoria determinou a cessação de cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “Guarda Provisória” ou "Guarda Transitória" de contêineres.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Ivan Sarraf de Abreu - ME

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de reajuste de preços apresentado pela empresa Ivan Sarraf de Abreu - ME, operadora de transporte misto na linha de navegação longitudinal interestadual entre Santarém (PA) e Santana (AP).

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Narlentur Turismo e Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de travessia internacional entre Guajará-Mirim (RO) - Brasil e Guayaramerin (Beni) - Bolívia.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Parecis Empresa de Navegação Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de travessia internacional entre Guajará-Mirim (RO) - Brasil e Guayaramerin (Beni) - Bolívia.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: EBN Navegação Rondon Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Rondon Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de travessia internacional entre Guajará-Mirim (RO) - Brasil e Guayaramerin (Beni) - Bolívia.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: EBN Navegação Mamoré Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de reajuste de preços apresentado pela EBN Navegação Mamoré Ltda., operadora do serviço de transporte de passageiros na linha de travessia internacional entre Guajará-Mirim (RO) - Brasil e Guayaramerin (Beni) - Bolívia.

Finalístico: Comunicação sobre Autorização - Cabotagem

Interessado: LOG-IN - Logistica Intermodal S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Afretamento de balsas por EBN como complemento do serviço de Cabotagem para Atendimento ao Mercado de Manaus, em período de Seca do Rio Amazonas.