RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY
Finalísco : Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Relator: Eduardo Nery
Plano de trabalho para produção de diagnósco sobre a oferta de transporte marímo para o escoamento do arroz brasileiro, em atendimento Acórdão nº 129/2024- ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco - Registro de instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no Município de Anori/AM.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Consulta externa
Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP; J.R. Distribuidora de Petróleo S/A
Relator: Flávia Takafashi
Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 17-2024-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil
Relator: Flávia Takafashi
Pecionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logísca - Logísca Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Maríma (SAMA).
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Recurso de Reconsideração.
Interessado: Superpesa Maríma Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Superpesa Maríma Ltda, em face da decisão proferida no Acórdão 174-2024-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco: Recurso de reconsideração
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 184-2024-ANTAQ, que indeferiu a solicitação de desincorporação, baixa e posterior inulização do bem imóvel, situado em área primária do Porto de Cabedelo.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco: Processo Sancionador
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A
Relator: Flávia Takafashi
Julgamento do Auto de Infração nº 006099-2.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco: Processo Sancionador
Interessado: M Vargas da S Transportes Marímos
Relator: Flávia Takafashi
Julgamento do Auto de Infração 006236-7.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Pedido de medida cautelar.
Interessado: Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda.; MSC Medirerranean Shipping do Brasil Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia com pedido de medida cautelar por suposta cobrança indevida de no-show.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Exnção de autorização
Interessado: R. Rocha de Sousa Navegação
Relator: Flávia Takafashi
Exnção do Termo de Autorização nº 1.481-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU , Ultracargo Logísca S.A. e outros
Relator: Lima Filho
Cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União - TCU. Acórdão nº 148/2024 - TCU. Adequação do Fluxo de Caixa para prorrogação do Contrato de Arrendamento nº 024/2002.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, Mediterranean Shipping Company - MSC e outros
Relator: Lima Filho
Possível cobrança indevida de sobre-estadia, devido aos sucessivos atrasos do navio.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Contrato de uso temporário.
Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH e Emam Logísca Ltda.
Relator: Lima Filho
Celebração de contrato de uso temporário entre a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH e a Emam Logísca Ltda.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Consorcio Ponte Rio Tocanns
Relator: Lima Filho
Registro de instalação de apoio temporária para execução de obras de infraestrutura.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Incorporação e desincorporação de bens.
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí - SPI.
Relator: Lima Filho
Incorporação e desincorporação de bens pela autoridade portuária do Porto de Itajaí/SC, com vistas à ampliação da área do porto.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: RFG Comércio Transportes e Serviços LTDA
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de aplicação de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A. e NKG Stockier Ltda.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A. e Nova Metal do Brasil LTDA.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A. e Bourbon Specialty Coffees S.A.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Parcipações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Autoridade Portuária de Santos e Petróleo Brasileiro S.A.
Relator: Lima Filho
Solicitação de prorrogação de prazo para assinatura de contrato de passagem. Acórdão nº 27-2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalísco: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária e Freedom Veículos Elétricos Ltda.
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB
Relator: Alber Vasconcelos
Desincorporação de bens da União sob guarda e responsabilidade da Autoridade Portuária.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: 3R POTIGUAR S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de cargas - "TUP Guamaré".
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Denúncias e Representações na Navegação Maríma e de Apoio.
Interessado: EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A (36.040.978/0001-24).
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia de Bloqueio de CE Mercante - Práca supostamente abusiva.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: YAHO Logiscs do Brasil Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Cobrança indevida de sobre-estadia.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: YAHO Logiscs do Brasil Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Cobrança indevida de sobre-estadia.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia com pedido de medida cautelar referente a cobranças a tulo de detenon.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: PORTOCEL - Terminal especializado de Barra do Riacho S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga conteinerizada. Republicada em 29/08/2024 às 17h07, em virtude da inclusão do item 29 (extrapauta). Republicada em 02/09/2024 às 10h56, em virtude da rerada de pauta dos itens 5 e 8. Republicada em 02/09/2024 às 15h45, em virtude da rerada de pauta do item 17.
