587ª Reunião Ordinária da ANTAQ

Finalístico: Meio Ambiente

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Relator: Caio Farias

Revisão da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária (AASA) biênio 2025-2026.

Demanda Externa: Outros Orgãos Externos

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP)

Relator: Caio Farias

Termo de conciliação a ser celebrado entre União, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação

Interessado: Barca Aliança Itapiranga Ltda.

Relator: Caio Farias

Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia entre os municípios de Barra do Guariba (RS) e Itapiranga (SC).

Finalístico: Processo Apartado

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.; Ed&F Man Volcafé Brasil Ltda. e Volcafé Ltda.

Relator: Caio Farias

Cumprimento de determinação de devolução de valores cobrados de forma indevida.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: SOMAPAR Sociedade Madeireira Paranaense Ltda. e AMTRANS Logistics

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de detention.

Finalístico - Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Hornbeck Offshore Navegação Ltda. e outra

Relator: Caio Farias

Pedido de remoção de bloqueio em afretamento de embarcação.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda.

Relator: Caio Farias

Autorização em caráter especial para a realização de suas operações de embarque de grãos.

Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação

Interessado: Transporte Navegação Guarita Uruguai Ltda.

Relator: Caio Farias

Pedido de Reajuste Tarifário dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia entre os municípios de Barra do Guariba (RS) e Itapiranga (SC).

Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações

Interessado: Transportes Fluviais Potencial Ltda.

Relator: Caio Farias

Solicitação de reajuste de preços de serviços de travessia de veículos e passageiros no trecho entre Porto Mauá (RS) e Alba Posse (Argentina).

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: Poseidon Exportadora e Importadora Ltda.

Relator: Caio Farias

Recurso de reconsideração interposto em face de decisão de indeferimento de medida cautelar.

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí

Relator: Caio Farias

Auto de Infração lavrado em decorrência de descumprimento de determinação da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais relacionada à utilização de recursos decorrentes da exploração do porto para pagamento de multa aplicada pela Agência.

Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

Interessado: Josiene Calixto da Silva

Relator: Caio Farias

Comunicação de reajuste no valor da passagem - Travessia de passageiros entre os municípios de Pitimbu/PB e Goiana/PE.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. e HAPAG-LLOYD Brasil Agenciamento Marítimo Ltda.

Relator: Caio Farias

Denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de demurrage.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Itapoá Terminais Portuários S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado

Interessado: Dta Engenharia Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico: Processo Sancionador

Interessado: Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.

Finalístico. Recurso de Reconsideração

Interessado: Autoridade Portuária de Santos

Relator: Flávia Takafashi

Recurso de Reconsideração interposto em face de decisão proferida em face da Deliberação DG nº 93-ANTAQ.

Finalístico: Afretamento de Embarcações

Interessado: Oceanpact Serviços Marítimos S.A.

Relator: Lima Filho

Utilização de TPB de navios inoperantes da frota da empresa para fins de cálculo de atesto de tonelagem para afretar embarcações estrangeiras.

Finalístico: Consulta Regulatória

Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP

Relator: Lima Filho

Análise de mérito acerca da medida cautelar concedida por meio da Resolução-ANTAQ nº 6.767 e consulta sobre a possibilidade de aplicação do item 2.1.9 da Tabela I sobre as operações de “bunkering” (abastecimento no fundeio) pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.

Finalístico: Denúncia com Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Rionile Madeiras Ltda.

Relator: Lima Filho

Denúncia com pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Rionile Madeiras Ltda.

Finalístico: Recurso Hierárquico

Interessado: BM Navegações Ltda.

Relator: Lima Filho

Análise de admissibilidade recurso hierárquico interposto pela empresa BM Navegações Ltda. em face da Deliberação PAS nº 111/2023/SFC.

Finalístico: Recurso de reconsideração

Interessado: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC

Relator: Lima Filho

Recurso de reconsideração em face da Decisão proferida através do Acórdão nº 29-2024-ANTAQ.

Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação

Interessado: J Cruz Serviços Administrativos para Terceiros Ltda.

Relator: Lima Filho

Solicitação de reajuste de preços. Linha de travessia entre Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM) - Terminal CEASA (Diretriz de Rodovia BR-319).

Finalístico: Desincorporação de Bens da União

Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Portos Rio)

Relator: Lima Filho

Atendimento ao Acórdão nº 485-2022-ANTAQ.

Finalístico: Consulta Externa

Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS/PB

Relator: Lima Filho

Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 458-2024-ANTAQ.

Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos

Relator: Lima Filho

Análise do Ofício nº 592/2022/GABSNPTA/SNPTA informando sobre o Despacho Decisório nº 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.

Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio

Interessado: Fourth Company Logistics Ltda.; Uniline Agência Marítima Ltda. e Unimar Agenciamentos Maritimos Ltda.

Relator: Lima Filho

Representação perante armadores estrangeiros, devido a Bloqueios/Restrições quanto à realização de novos embarques.

Finalístico: avaliação da Alteração da Tabela de Preços da Navegação

Interessado: Transportes Fluviais Premium Ltda. - EPP

Relator: Lima Filho

Pedido de reajuste de preços apresentado pela empresa Transportes Fluviais Premium Ltda. - EPP, operadora da linha de transporte de travessia de veículos, passageiros e cargas entre Porto Mauá (RS) e Alba Posse (Argentina) - Província de Missiones.

Finalístico: Recurso Hierárquico

Interessado: International Container Terminal Services INC. (“ICTSI Inc.”); Tecon SUAPE S.A. (“Tecon Suape”) e ICTSI Rio Terminal 1 Brasil S.A. ("ICTSI Rio")

Relator: Lima Filho

Recurso Administrativo em face da decisão que indeferiu o pedido de acesso integral aos autos do Processo nº 50300.000908/2023-10.

Finalístico: Outorga de autorização

Interessado: Aldemir Barbosa de Souza

Relator: Lima Filho

Outorga de autorização para prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos na navegação interior de travessia, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.

Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio

Interessado: Grão do Oeste Indústria e Comércio de Cereais Ltda. e TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.

Relator: Lima Filho

Denúncia com pedido de medida cautelar sobre cobrança indevida de DTA.

Finalístico: Aplicação de Recursos da Autoridade Portuária Fora do Porto Organizado

Interessado: Portos do Paraná - APPA

Relator: Alber Vasconcelos

Solicitação de anuência da ANTAQ, formulada pela APPA, para a continuidade de investimentos em vias de acesso ao Porto de Paranaguá, localizadas fora da área do porto organizado.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Forteligas - Importação, Exportação e Comércio de Ligas Eireli e Santos Brasil Participações S.A.

Relator: Alber Vasconcelos

Pedido de medida cautelar.

Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio

Interessado: ANTAQ

Relator: Alber Vasconcelos

Fiscalização Temática 2023. Análise Qualitativa dos Contratos de Afretamento.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo

Relator: Alber Vasconcelos

Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Interessado: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda.

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de Reconsideração protocolado pela RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. em face do Acórdão nº 655-2024-ANTAQ.

Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas

Interessado: Companhia Docas de Santana - CDSA

Relator: Alber Vasconcelos

Consulta formulada pela Companhia Docas de Santana sobre a legalidade de Termo de Acordo de Compensação de Dívidas celebrado com a empresa Teconap S.A., no intuito de resolver pendências financeiras referentes ao Contrato de Uso Temporário nº 001/2021.

Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação DG nº 37/2025 - Pedido de medida cautelar a fim de solucionar suposto risco operacional no Terminal de Uso Privado operado pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., localizado em Santarém/PA.

Finalístico: Auto de Infração de Ofício

Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária

Relator: Caio Farias

Análise das providências adotadas para recuperação de valores indevidamente repassados à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).

Consulta externa

Interessado: Carbolog Terminais São Vicente Ltda.

Relator: Flávia Takafashi

Consulta acerca da operação de descarregamento de granel sólido mineral de barcaças diretamente para navios graneleiros. Pauta republicada em 15/05/2025 às 16h55, em virtude da inclusão do item 57 extrapauta. Pauta republicada em 16/05/2025 às 07h15, em virtude da inclusão do item 58 extrapauta. Pauta republicada em 16/05/2025 às 14h20, em virtude da retirada de pauta do item 37 e da inclusão do item 59 extrapauta. Pauta republicada em 19/05/2025 às 11h55, em virtude da retirada de pauta dos itens 5, 48 e 53. Pauta republicada em 21/05/2025 às 16h43, em virtude da retirada de pauta do item 38.