Interessado na ANTAQ27 processos

Processos de Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A aparece como interessado.

604ª ROD • Item 818/02/2026
SEI 50300.014487/2025-68
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 365/2025-Antaq.
603ª ROD • Item 505/02/2026Pedido de vista formulado
SEI 50300.005758/2024-11
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Fiscalização extraordinária junto à Portos RS sobre a prestação dos serviços de infraestrutura de acesso aquaviário (Tabela I) e de instalações de acostagem (Tabela II) na navegação interior.
603ª ROD • Item 2405/02/2026RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.014487/2025-68
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 365/2025-ANTAQ.
600ª ROD • Item 2204/12/2025
SEI 50300.005758/2024-11
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Lima Filho
Fiscalização extraordinária junto à Portos RS sobre a prestação dos serviços de infraestrutura de acesso aquaviário (Tabela I) e de instalações de acostagem (Tabela II) na navegação interior
595ª ROD • Item 417/09/2025
SEI 50300.005805/2024-19
Finalístico: Processo Administrativo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Julgamento do Auto de Infração nº 006423-8.
593ª ROD • Item 608/09/2025
SEI 50300.015295/2020-64
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos
Relator: Caio Farias
Proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC.
593ª ROD • Item 3408/09/2025
SEI 50300.010965/2025-61
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Lima Filho
Consulta sobre a legalidade de proposta de Norma.
584ª ROD • Item 1303/04/2025
SEI 50300.016886/2023-00
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Flávia Takafashi
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
581ª ROD • Item 3319/02/2025
SEI 50300.027659/2024-82
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração interposto pela Portos RS em face do Acórdão nº 687/2024-ANTAQ.
580ª ROD • Item 405/02/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.016421/2019-64
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento da determinação contida no item 5.3 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).
580ª ROD • Item 4405/02/2025
SEI 50300.000651/2024-79
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 639-2023-ANTAQ.
580ª ROD • Item 4705/02/2025
SEI 50300.007307/2022-49
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005542-5.
580ª ROD • Item 4805/02/2025
SEI 50300.007310/2022-62
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005568-9.
579ª ROD • Item 2330/01/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.016886/2023-00
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Flávia Takafashi
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
572ª ROD • Item 3519/09/2024
SEI 50300.003131/2024-18
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Alber Vasconcelos
Análise do Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Rio Grande/RS. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM
564ª ROD • Item 4216/05/2024
SEI 50300.017701/2023-76
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para desincorporação, baixa e posterior alienação de bens da União.
561ª ROD • Item 1113/03/2024
SEI 50300.015621/2022-03
Processo Administrativo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Auto de Infração AI nº 006028-3 lavrado por supostas condutas irregulares enquadradas no art. 34 da Resolução ANTAQ nº 3.274/2014.
560ª ROD • Item 1707/03/2024
SEI 50300.005125/2023-14
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento da determinação con) da no item 5.1 do Acórdão nº 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).
560ª ROD • Item 2107/03/2024
SEI 50300.016421/2019-64
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento da determinação con) da no item 5.3 do Acórdão nº 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).
558ª ROD • Item 1829/01/2024
SEI 50300.005125/2023-14
Finalístico - Recurso Hierárquico
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento da determinação conHda no item 5.1 do Acórdão 88/2023-ANTAQ, que trata de monitoramento das diligências que estão sendo adotadas pela Portos RS - Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande a fim de recuperar valores indevidamente ressarcidos à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA).
557ª ROD • Item 4114/12/2023
SEI 50300.011098/2023-19
Finalístico: Consulta Externa
Relator: Caio Farias
Consulta sobre a incorporação de bens adquiridos por meio de doação.
549ª ROD • Item 3731/08/2023
SEI 50300.014376/2019-11
Finalísco: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 004705-8.
547ª ROD • Item 427/07/2023
SEI 50300.003444/2023-95
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Caio Farias
Deliberações DG nºs 46 e 47/2023 - Solicitação de alteração das normas de aplicação adicionais e inclusão de item tarifário na estrutura tarifária do Porto Organizado do Rio Grande/RS.
546ª ROD • Item 4828/06/2023
SEI 50300.003444/2023-95
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Caio Farias
Solicitação de alteração das normas de aplicação adicionais e inclusão de item tarifário na estrutura tarifária do Porto Organizado do Rio Grande/RS.
542ª ROD • Item 1726/04/2023
SEI 50300.014082/2018-09
Finalísco - Procedimento de Fiscalização (PAF) em Portos Públicos
Auto de Infração nº 003773-7, em desfavor da Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
539ª ROD • Item 3023/03/2023
SEI 50300.006985/2021-11
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Caio Farias
Revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Pelotas/ RS.
538ª ROD • Item 322/02/2023
SEI 50300.016421/2019-64
Finalísco: Auto de Infração de Ocio
Providências adotadas pela SUPRG para obter ressarcimento da Companhia Estadual de Silos - CESA, em atenção ao Acórdão-ANTAQ nº 190/2021.