RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de contrato de transição para continuidade de exploração de área no Porto Organizado do Itaqui/MA.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A.
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de contratos de transição para continuidade de exploração de áreas no Porto Organizado de Imbituba/SC.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A.
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de contrato de transição para continuidade de exploração de área no Porto Organizado de Santos/SP.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Arrecadação: Restituição/Compensação
Interessado: José Esteves Botelho Rabello
Relator: Caio Farias
Recurso de decisão de ressarcimento ao erário curso de pós-graduação em Direito Marítimo.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Autorização de Afretamento na Navegação Marítima
Interessado: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
Relator: Caio Farias
Requerimento de inclusão de embarcação de bandeira brasileira na frota da EBN.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. (“OCP SERVIÇOS”), UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA., OCEANPACT NAVEGAÇÃO e MARAU
Relator: Caio Farias
Consulta sobre requisitos para compartilhamento de frota entre EBN’s de um mesmo grupo econômico.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A.
Relator: Caio Farias
Análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 018.98, celebrado entre a União e a Citrosuco Serviços Portuários S.A., localizado no Porto de Santos/SP.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Análise de Projeto Executivo
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos; Tup Porto São Luis S/A
Relator: Caio Farias
Solicitação de alteração do cronograma de investimentos e prorrogação do prazo de início da operação de terminal de uso privado.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Companhia Docas do Ceará
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização para celebração de contrato de transição para continuidade de exploração de área no Porto Organizado de Fortaleza/CE.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Concais S.A. e Autoridade Portuária de Santos - SPA
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão Nº 730-2024- ANTAQ, de 21 de outubro de 2023.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Interessado: CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de extinção de autorização por renúncia.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Autorização de terminal portuário
Interessado: Brasbunker Participações S/A
Relator: Flávia Takafashi
Revisão de área outorgada ao TUP Brasbunker
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos.
Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A..
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Auto de Infração de Ofício.
Interessado: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA
Relator: Flávia Takafashi
Processo prescrito - Auto de infração não julgado.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Auto de Infração de Ofício.
Interessado: B. M. NAVEGACOES LTDA.
Relator: Flávia Takafashi
Processo prescrito - Auto de infração não julgado.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Tarifas portuárias Interessado: Portos RS
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de isenção de tarifas em função dos eventos climáticos.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.
Interessado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de isenção de pagamento de bilhete de passagem para veículos oficiais do Incra na navegação interior de travessia .
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Aditamento da Autorização - Navegação Interior - Passageiros e Misto.
Interessado: IVAN SARRAF DE ABREU.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de pedido de reajuste pleiteado pela EBN IVAN SARRAF DE ABREU, operadora na Rota Santana (AP) / Santarém (PA) / Santana (AP) .
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: SM Laminados de Madeiras Ltda.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de medida cautelar.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: SANTA CATARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA; ALLOG SÃO PAULO – TRANSPORTES INTERNCIONAIS LTDA
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia SANTA CATARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA; ALLOG SÃO PAULO – TRANSPORTES INTERNCIONAIS LTDA com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre-estadia ("detention").
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: MANOEL MARCHETTI S.A.; SMX LOGISTICS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.
Relator: Flávia Takafashi
Denúncia MANOEL MARCHETTI S.A.; SMX LOGISTICS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA com pedido de cautelar. Contestação de cobrança de sobre-estadia.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Autorização especial.
Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda.
Relator: Lima Filho
Autorização em caráter especial para movimentação de carga geral no terminal portuário da empresa Sagres Operações Portuárias Ltda.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Interessado: Porto Porta do Felix - PPF e Autoridade Portuária de Paranaguá - APPA
Relator: Lima Filho
Arbitragem administrativa de conflitos em razão de discussão referente à aplicação de multa advinda do suposto descumprimento de Movimentação Mínima Contratual – MMC nos anos de 2016 a 2019, prevista no Contrato de Arrendamento 003/95-APPA.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Operação na navegação interior
Interessado: Associação dos Navegadores do Amazonas - ANAMAZON
Relator: Lima Filho
Consulta sobre aplicabilidade do conceito de "transporte especial e seletivo" ao transporte aquaviário de passageiros.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockier LTDA.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockier LTDA.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Participações S.A. e Nova Metal do Brasil LTDA.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Processo sancionador.
Interessado: Santos Brasil Participações S.A. e Bourbon Specialty Coffees S.A.
Relator: Lima Filho
Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Interessado: TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S.A.
Relator: Lima Filho
Requerimento de ampliação de área e aumento de capacidade de movimentação de terminal de uso privado localizado no munícipio de Itacoatiara/AM.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Análise de Projeto de Investimento
Interessado: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A
Relator: Lima Filho
Análise do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/31.98, de titularidade da empresa T-grão Cargo Terminal de Granéis S/A, no Porto Organizado de Santos, em razão de investimentos urgentes.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Transferência de controle societário.
Interessado: Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A. - TGSC
Relator: Lima Filho
Transferência de controle societário do Terminal de Granéis de Santa Catarina S.A. - TGSC.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Embargos de declaração.
Interessado: Concais S.A.
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração interpostos pela Concais S.A. em face do Acórdão nº 700/2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração interposto pela Portos RS em face do Acórdão nº 687/2024-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: RANDA PORTAS, MOLDURAS E COMPENSADOS LTDA.
Relator: Lima Filho
Pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Interessado: Marini Indústria de Compensados Ltda.
Relator: Lima Filho
Pedido de medida cautelar.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: ENEVA S.A.
Relator: Lima Filho
Requerimento de Prorrogação de Prazo para cumprimento da Deliberação-DG nº 65/2024-ANTAQ
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Auto de Infração de Ofício.
Interessado: BEMOL S/A.
Relator: Lima Filho
Ocupação e exploração de área afeta às operações portuárias sem instrumento contratual válido.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: RANDA PORTAS, MOLDURAS E COMPENSADOS LTDA.
Relator: Lima Filho
Cobrança indevida de sobre-estadia. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
RELATOR: DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO CAIO FARIAS
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Relator: Caio Farias
Deliberação DG nº 14/2025 e Aviso de Audiência Pública nº 02/2025 - Proposta de abertura de Consulta e Audiência Pública visando a obtenção de contribuições relacionadas ao projeto do arrendamento Tecon Santos 10, no Porto de Santos/SP. Pauta republicada em 20/02/2025 às 17h00, em virtude da inclusão do item 39 (extrapauta). Pauta republicada em 21/02/2025 às 18h20, em virtude da migração do item 4 para pauta interna. Pauta republicada em 24/02/2025 às 10h42, em virtude da retirada de pauta do item 30. Pauta republicada em 24/02/2025 às 16h00, em virtude da retirada de pauta do item 32.
