RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Prorrogação Ordinária de Contratos de Arrendamento
Interessado: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS
Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos
Análise da recomposição do equibilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, firmado entre Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CPBS e a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Gran Energies Ltda.
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Consulta acerca da utilização de tonelagem para fins de inscrição de UMS no REB.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Alteração de Norma
Interessado: Antaq
Relator: Flávia Takafashi • Revisor: Lima Filho
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul
Relator: Lima Filho • Revisor: Alber Vasconcelos
Julgamento de mérito do recurso hierárquico interposto por Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul em face da Deliberação PAS nº 33/2023/SFC.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Interessado: Petróleo Brasileiro S/A. Petrobrás
Relator: Caio Farias
Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 06/2022.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Acréscimo de Perfil de Carga - Aditamento do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 34/2014 - ANTAQ - TUP "Terminal MARÍTIMO PONTA UBU.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Outorgas: Autorização de terminal privado.
Interessado: ALEMOA S.A. IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de alteração do prazo para início de operação de instalação portuária, autorizada pelo Contrato de Adesão nº 11/2017-MTPA.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Contrato de Arrendamento Transitório
Interessado: Seara Operações Portuárias – JBS Terminais
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento de Expansão de Área e Realização de Investimentos. Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Relator: Flávia Takafashi
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Empresa Maranhense de Administração - Portuária - EMAP
Relator: Flávia Takafashi
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Companhia Docas do Pará (CDP)
Relator: Flávia Takafashi
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Monitoramento do desempenho da Administração Portuária.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de investimentos não previstos originalmente (construção de viaduto, via de acesso periférica, passarela de pedestres e Unidade Básica de Saúde - UBS), além da cobrança de IPTU.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: CONTERMAS - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de pedido de reequilíbrio contratual em razão de eventos pretéritos.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Alteração normativa.
Interessado: Antaq
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Agro Cangaia Armazéns Ltda.
Relator: Lima Filho
Construção e exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado de "Terminal Amazônia Pará - TAP", localizado no Município de Barcarena/PA, destinado à movimentação e armazenagem de graneis sólidos.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
: Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Blue Terminals Deep Waters S.A - Zmax Group
Relator: Lima Filho
Consulta regulatória sobre o enquadramento jurídico de operação ship- to-ship (STS) no Complexo Portuário de Tubarão – Aplicação das Resoluções ANTAQ nº 71/2022 e nº 59/2021.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Oxen Cargo Logística Eireli e Maersk Line A/S (Maersk Brasil Brasmar Ltda.)
Relator: Alber Vasconcelos
pedido de medida administrativa cautelar formulado por OXEN CARGO LOGISTICA EIRELI em face de MAERSK LINE A/S.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina - SINDITRADE e Libra Serviços de Navegação Ltda.
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia frente a cobrança indevida de sobre-estadia de contêineres.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: AIUB TURISMO LTDA.
Relator: Alber Vasconcelos
Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Alteração de Norma
Interessado: Antaq
Relator: Alber Vasconcelos
Tema 3.10 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Procedimentos de revisão extraordinária e aprovação da proposta apoiada dos contratos de concessão de portos organizados.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Recurso de Revisão
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 27-2024-ANTAQ. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
acesso a Informação: demanda e-sic
Interessado: cidadão
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação DG nº 27/2025 - Recurso em 2ª Instância relativo ao Pedido de Informação ao Cidadão.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Fiscalização temática.
Interessado: Antaq e Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.
Relator: Lima Filho
Fiscalização Temática PAF 2024 (monitoramento do desempenho da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba).
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Fiscalização temática.
Interessado: Antaq e Autoridade Portuária de Santos - APS.
Relator: Lima Filho
Fiscalização temática PAF 2023 (monitoramento do desempenho da Autoridade Portuária de Santos - APS).
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
Finalístico: Fiscalização temática.
Interessado: Antaq e Autoridade Portuária do Porto de Suape
Relator: Lima Filho
Fiscalização temática PAF 2024 (monitoramento do desempenho da Autoridade Portuária do Porto de Suape).
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de inclusão de perfil de carga em TUP. Republicada em 31/03/2025 às 16h07, em virtude da inclusão dos itens 24 a 28 (extrapauta). Republicada em 01/04/2025 às 15h03, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 4. Republicada em 01/04/2025 às 16h22, em virtude da retirada de pauta do item 18 e da inclusão do item 28 (extrapauta). Republicada em 01/04/2025 às 17h20, em virtude da retirada de pauta do item 20. Republicada em 03/04/2025 às 09h54, em virtude da retirada de pauta dos itens 5, 8 e 9.
